O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de …
Autor: georgelmbarbosa
Folga prolongada em Brasília-DF
O Governo do Distrito Federal decretou dois dias de ponto facultativo antes do feriado da Proclamação da República, 15 de novembro de 2019. Assim, todos os funcionários da Administração direta e indireta do Distrito Federal terão 5 dias de folga, contando o feriado nacional e o final de semana. O Decreto de nº 40.235, de …
Feriado do aniversário de Santana de Parnaíba
A cidade de Santana de Parnaíba faz aniversário no dia 14 de novembro. Data que é considerada como feriado municipal. Foi nessa data, no ano de 1625 foi elevada a condição de vila, já que o povoado existia desde 1580, quando da construção de uma capela em devoção a Sant'Ana. O dia 14 de novembro …
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Feriado do Dia da Consciência Negra em Uberaba poderá ser cancelado
O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado na cidade de Uberaba-MG, porém, esse feriado está sendo contestado na justiça. O feriado e definido pela lei Lei nº 11.523/2012: Art. 6º ... § 1º Fica instituído o Feriado Municipal da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de novembro. …
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Feriados de Goiás podem ser transferidos
O Estado de Goiás possui 04 feriados para seus funcionários, como está no Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Goiás e de suas autarquias (decretado pela Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, no seu artigo 346). Os dias considerados feriados para os funcionários públicos são: a) 26 (vinte e seis) …
Justiça nega feriado federal no Dia do Evangélico
Um pedido de reconhecimento como feriado, em todo o Brasil, o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) foi negado pela Justiça Federal. O TRF-1 negou o pedido, justificando que a data não foi declarada como feriado em âmbito federal e, portanto, as repartições públicas não são obrigadas a conceder folga aos servidores. Veja abaixo …
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Feriadão para funcionários públicos de Manaus
Do mesmo modo que o Estado do Amazonas, a prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo no dia 25 e 28/10/2019. Desse modo, os funcionários públicos de Manaus terão 5 dias de folga - de 24 a 28/10/2019 - (contando com o final de semana), como os funcionários públicos do Estado do Amazonas que trabalham na …
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Feriado prolongado em Goiás
O Governador do Estado de Goiás assinou um Decreto no último dia 17/10, transferindo o feriado do funcionário público, do dia 28 para o dia 25/10/19 (sexta-feira). Art. 1º Fica transferido do dia 28 para 25 de outubro de 2019, o feriado consagrado ao funcionário público, previsto na alínea "c" do inciso II do art. …
Funcionários públicos do Amazonas terão feriadão
O Governador do Amazonas, decretou ponto facultativo nas repartições públicas autarquias e fundações do Estado na capital, Manaus, nos dias 25 e 28 de outubro de 2019. Como o dia 24 de outubro é feriado em Manaus (data comemorativa da elevação de Manaus à categoria de cidade), os servidores públicos estaduais que trabalham na capital, …
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Prefeitura Ivaiporã-PR antecipa feriado
Um acordo entre a Prefeitura de Ivaiporã-PR e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Ivaiporã (Acisi), resultou na antecipação do feriado municipal de 19 de novembro (comemoração do aniversário de emancipação política de Ivaiporã). A data será celebrada no dia 18 de novembro de 2019, uma segunda-feira. Essa antecipação foi feita através do …
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