Petrolina-PE: Pontos Facultativos de 2017

Prefeito de Petrolina decreta antecipadamente os próximos pontos facultativos de 2017

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta quarta-feira, véspera do aniversário da cidade, a lista com três pontos facultativos referentes aos próximos feriados.  As datas foram divulgadas no Diário Oficial por meio decreto nº 102/2017.

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De acordo com o decreto, os feriados do dia 21 de setembro (Dia da Emancipação Política de Petrolina), do dia 12 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), e do dia 02 de novembro (Dia de Finados) ocorrerão em uma quinta-feira. Sendo assim, o poder municipal julgou necessária a decretação de ponto facultativo na esfera administrativa dos órgãos e departamentos da Prefeitura de Petrolina, visando com isso garantir a economia de recursos públicos, já que será baixa a procura por atendimento ao público nesses dias (como se esses setores não tivessem nenhum serviço acumulado, não é mesmo?).

Com isso, foi decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal os dias 22 de setembro, 13 de outubro e 03 de novembro de 2017.

Conforme destacado na publicação, não haverá prejuízo aos serviços considerados essenciais, como atendimento em saúde, segurança e serviços de limpeza pública.

Veja abaixo, integralmente, o decreto em questão:

DECRETO N° 102/2017.

EMENTA: Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais, e;

CONSIDERANDO que os feriados do dia 21 de Setembro (Dia da Emancipação Política deste Município de Petrolina/PE), do dia 12 de Outubro (Dia da Padroeira do Brasil), e do dia 02 de Novembro (Dia de Finados) recairão numa quinta-feira;

CONSIDERANDO que no dia seguinte a essas comemorações, que será uma sexta-feira, torna-se necessária a decretação de ponto facultativo na esfera administrativa dos órgãos e departamentos desta Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, visando com isso garantir economicidade de recursos públicos, já que comumente será baixa a procura por atendimento ao público nesse dia;

 DECRETA:

Art. 1°. Fica decretado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 22 de Setembro, 13 de Outubro e 03 de Novembro de 2017;

Art. 2° — Durante o período de ponto facultativo todos os serviços considerados essenciais á coletividade, a exemplo da limpeza pública, e de hospitais, deverão ser mantidos;

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 18 de Setembro de 2.017.
MIGUEL DE SOUZA LEÃO COELHO Prefeito do Município
LUÍZA ANGÉLICA GOUVEA LEÃO

Secretária de Gestão Administrativa
DINIZ EDUARDO CAVALCANTE DE MACEDO

Procurador-Geral do Município
Prefeitura Municipal de Petrolina Av. Guararapes, 2114 – Centro – CEP 58302-905 – Petrolina-PE

Filadélfia-TO: Transferência de Feriado

Prefeitura de Filadélfia altera Feriado Municipal do “Dia do Feijão”, 21 de Setembro 2017, para dia 25 de Setembro de 2017

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A Prefeitura Municipal de Filadélfia, transferiu oficialmente através do Decreto, Nº 196/2017, o feriado municipal de 21 de setembro (quinta-feira), em alusão às comemorações do ‘Dia do Feijão’, para segunda-feira (25/09).

Portanto, no dia 21/09, à Prefeitura e todos os órgãos ligados direta e indiretamente a Administração Pública Municipal, trabalharão normalmente.

No dia 25/09, os serviços essenciais à população como saúde, limpeza e guarda municipal terão equipes de plantão.

Prefeitura de Filadélfia

Referência: http://blogdoclebervieira.com.br/2017/09/20/prefeitura-de-filadelfia-altera-excepcionalmente-feriado-municipal/

Guabiruba-SC: Ponto Facultativo em 13 de Outubro e 03 de Novembro de 2017

O Prefeito Municipal de Guabiruba, decretou Ponto Facultativo, nos dias 13 de Outubro e 03 de Novembro, através do Decreto 863/2017.

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DECRETO Nº 863/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MATIAS KOHLER, Prefeito Municipal de Guabiruba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas no art. 69, VIII da Lei Orgânica do Município de Guabiruba, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado como facultativo a todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Guabiruba, o funcionamento do expediente nos dias 13 de outubro de 2017, sexta-feira, dia que sucede o feriado de “Nossa Senhora Aparecida” e 03 de novembro de 2017, sexta-feira, dia que sucede o feriado de “Finados”.

Art. 2º O disposto neste decreto não se aplica aos servidores das repartições públicas que prestam serviços ou atividades essenciais.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Guabiruba/SC, 11 de setembro de 2017.

MATIAS KOHLER
Prefeito Municipal

Registrado e Publicado no mural desta Prefeitura Municipal, no décimo primeiro (11) dia do mês de setembro (09) de dois mil e dezessete (2017).

ROMILDO KORMANN
Chefe de Gabinete

Referência: https://leismunicipais.com.br/a/sc/g/guabiruba/decreto/2017/86/863/decreto-n-863-2017-decreta-ponto-facultativo-os-dias-que-especifica-e-da-outras-providencias

Ubatã-BA: Feriado antecipado para 25 de Setembro

O prefeito municipal de Ubatã antecipou, com o Decreto 271/2017, para o dia 25 de setembro o feriado de aniversário da cidade.

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A comemoração é realizada tradicionalmente no dia 26 de setembro, no entanto, em virtude das festividades pela passagem do 64º aniversário de Ubatã, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de setembro, onde reunirá diversas atrações municipais.

O feriado foi antecipado para o dia 25 de setembro, dia em que haverá Desfile Cívico e apresentações das escolas municipais.

“Fica antecipado para o dia 25 de setembro do corrente ano o Feriado do dia da Cidade, em que se comemora o aniversário de emancipação política.O disposto artigo se aplica a todas as repartições públicas e privadas deste município”

, diz trecho dos Art. 1º e 2º do Decreto. Dia 26 instituições públicas e privadas funcionarão normalmente. (Notícias de Ubatã)

Mato Grosso do Sul: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

O governador de Mato Grosso do Sul decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro, sexta-feira. A data procede o feriado de Independência do Brasil, no dia 7.

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O decreto assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) está publicado na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do estado e é encontrado na íntegra logo abaixo, neste texto.

O serviços essenciais, como saúde e segurança pública funcionarão normalmente.

Veja abaixo o decreto:

DECRETO “E” Nº 37, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Estadual, na data que menciona.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício da competência que lhe confere o art. 89, inciso VII, da Constituição Estadual, e em complementação às disposições do Decreto “E” nº 15, de 22 de fevereiro de 2017, Considerando que, nos termos da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, é feriado nacional o dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil,  D E C R E T A:

Art. 1º Declara-se ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o expediente do dia 8 de setembro de 2017, sexta-feira.

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Campo Grande, 4 de setembro de 2017.
REINALDO AZAMBUJA SILVA
Governador do Estado

Ceará: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro

O Governador do Estado do Ceará decretou ponto facultativo para os servidores públicos nesta sexta-feira (8).

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O decreto foi assinado pelo governador e publicado no diário oficial desta terça-feira (5). Com esta decisão, servidores/empregados da administração pública estadual terão quatro dias de folga, com início na quinta-feira (07 de Setembro), feriado da Independência do Brasil.

Serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas.

Veja o Decreto na íntegra abaixo:

Fortaleza, 05 de setembro de 2017 | SÉRIE 3 | ANO IX Nº168
PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº32.321 , de 04 de setembro de 2017.

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO
DE 2017, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Estadual na data consagrada às comemorações do dia 7 de setembro, feriado nacional dedicado à Independência do Brasil; e,

CONSIDERANDO ainda que a manutenção do expediente da sexta-feira, dia 8 de setembro de 2017, em sua normalidade, seria contraproducente,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado de ponto facultativo, para os servidores/empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, o expediente do dia 8 de setembro de 2017.

Art. 2º Na datas prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultas médicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema de Licitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para o dia 8 de setembro de 2017, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, da Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé (Central 155), dos postos do HEMOCE, do serviço pré-hospitalar do SAMU Ceará (Central 192) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela ADAGRI e pela EMATERCE.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 04 de setembro de 2017.

 

Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Guarujá-SP: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

Prefeito de Guarujá decreta ponto facultativo no dia 08 de Setembro, estendendo o feriado de 07 de Setembro, em comemoração do dia da independência.

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O feriado nacional da Independência do Brasil, celebrado na próxima quinta-feira (07), vai alterar o expediente da Prefeitura. Na sexta-feira (08) será ponto facultativo. Não haverá atendimento nas repartições públicas municipais. No entanto, os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo (domiciliar e reciclável), fiscalização de trânsito, comércio ambulante e Guarda Civil Municipal (GCM) serão mantidos em regime de plantão.

Não haverá atendimento nas repartições públicas na quinta-feira (07) e sexta-feira (08). Somente os serviços essenciais como o de saúde e coleta de lixo domiciliar e reciclável serão mantidos

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a Unidade de Atenção Especializada (UAE) estarão fechados. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal mantêm atendimento 24 horas. Já a GCM pode ser acionada pelo número 153 e atenderá, também, denúncias de crimes ambientais e poluição sonora; enquanto a Defesa Civil atende pelo número 199.

A varrição de vias públicas e limpeza na faixa de areia da praia serão mantidas. Já as unidades do Espaço Cidadão (Centro e Boracéia), onde funcionam os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Procon, Banco do Povo, entre outros serviços, seguem o expediente do Paço Municipal, sem atendimento.

O Mercado Municipal de Pescados (Avenida Vicente de Carvalho – ao lado do antigo atracadouro das balsas – Centro) atenderá os consumidores normalmente, das 7 às 20 horas

Campo Grande: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

Prefeitura de Campo Grande-MS decreta Ponto Facultativo dia 08, após o Feriado de 07 de Setembro, dia das comemorações da independência do Brasil.

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O prefeito de Campo Grande decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o dia 8 de setembro (sexta-feira). Não haverá também expediente no dia 7 de setembro, feriado nacional da Independência do Brasil.

O Decreto nº 13.260, de 31 de agosto de 2017, foi publicado nesta sexta-feira (1/09/2017), no Diário Oficial de Campo Grande – Diogrande.

Excetuam-se às regras do decreto os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.  O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também será mantido neste período.

Veja o Decreto na Íntegra abaixo:

DECRETO n. 13.261, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições legais,  DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o
expediente do dia 8 de setembro de 2017.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços
considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
CAMPO GRANDE-MS, 31 DE AGOSTO DE 2017.

MARCOS MARCELLO TRAD
Prefeito Municipal

MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária Municipal de Gestão

 

Santa Catarina: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

O Governador de Santa Catarina decretou Ponto Facultativo após o Feriado de 07 de Setembro.

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Conforme Decreto nº 1.277, publicado no Diário Oficial nº 20.606, de 29/08/2017, o Governo do Estado de Santa Catarina decretou ponto facultativo no serviço público estadual no dia 08/09/2017, data posterior ao feriado de 07 de Setembro, dia das comemorações Independência do Brasil.

 

Veja abaixo o Decreto em sua integra:

DECRETO Nº1.277, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

Acresce o inciso IX-A ao art. 1º do Decreto nº 1.034, de 2017, que fixa o calendário de
feriados e pontos facultativos do ano de 2017para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº9.093, de 12 de setembro de 1995, e na Lei nº 10.306, de 26 de dezembro de 1996,

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 1.034, de 31 de janeiro de 2017, passa a vigorar acrescido do inciso IX-A, com a seguinte redação:

“Art. 1º ..IX-A – 8 de setembro, sexta-feira (ponto facultativo);”

(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de agosto de 2017.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Nelson Antônio Serpa

Maringá: Ponto Facultativo 08 de Setembro de 2017

A Prefeitura de Maringá decretou ponto facultativo para o dia 8 de setembro nas repartições públicas municipais, exceto nos departamentos cujos serviços dada sua natureza especial não podem ser interrompidos.

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Desta forma, os funcionários públicos de Maringá serão agraciados com 4 dias de descanso, pois no dia anterior será dia 07 de Setembro, dia das comemorações da independência do Brasil

No feriado, dia 7, e no dia 8 de setembro, a Guarda Municipal terá plantão e disponibiliza os telefones 3901-2222 e 153 para os atendimentos. Também de plantão no período, o Hospital Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (UPA′s), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e a Defesa Civil que atenderá pelos telefones 3261-5578 e 9991-038319.

Em plantão estarão ainda o Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA) – 0800 – 6435115, o Serviço de Atendimento aos Moradores de Rua (99103-5661), o Albergue Santa Luiza de Marillac (3224-1673), o Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes (3901-1908) e os Conselhos Tutelares Zona Norte (3901-1966) e Zona Sul (3901-2276)

referência: http://maringa.odiario.com/maringa/2017/08/prefeitura-decreta-ponto-facultativo-para-o-dia-8-de-setembro/2406843/