Os pontos facultativos são datas em que o expediente pode ser suspenso nos órgãos públicos federais, sem prejuízo de salário. Diferente dos feriados nacionais — que são obrigatórios para todos —, os pontos facultativos não obrigam o setor privado a dispensar seus funcionários, embora muitas empresas optem por aderir.

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é uma dispensa do expediente concedida pelo governo federal aos servidores públicos. Ele é definido anualmente por portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (antigo Ministério da Economia), geralmente publicada no início do ano no Diário Oficial da União.

Na prática, quando o governo decreta ponto facultativo, os órgãos públicos federais (como INSS, Receita Federal, tribunais e bancos públicos) podem fechar ou funcionar em regime reduzido. Já para o setor privado, a adesão é voluntária — depende de convenção coletiva, acordo com o sindicato ou decisão do empregador.

Ponto facultativo × feriado: qual a diferença?

Calendário de pontos facultativos federais em 2026

Confira abaixo todos os pontos facultativos previstos para 2026, com base na portaria anual do governo federal. As datas do Carnaval e Corpus Christi são as mais relevantes, pois costumam gerar os maiores “feriadões” do ano.

✅ = folga o dia todo · ⚠️ = expediente parcial (só após 14h)

Feriadões formados com pontos facultativos em 2026

Os pontos facultativos, quando combinados com feriados nacionais e fins de semana, criam os famosos feriadões. Veja as melhores oportunidades de 2026:

Perguntas frequentes sobre pontos facultativos

Sou CLT. Tenho direito a folga no ponto facultativo?
Não automaticamente. O ponto facultativo só é obrigatório para servidores públicos federais. No setor privado, depende da convenção coletiva da sua categoria ou da decisão do empregador. Muitas empresas aderem ao ponto facultativo, especialmente no Carnaval e Corpus Christi.

Bancos abrem em ponto facultativo?
Geralmente não. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) costuma seguir os pontos facultativos federais, especialmente no Carnaval e Quarta-feira de Cinzas. Nos demais pontos facultativos, o funcionamento pode variar.

Comércio abre em ponto facultativo?
Na maioria dos casos, sim. O comércio costuma funcionar normalmente em pontos facultativos, pois a dispensa não é obrigatória para o setor privado. Exceções podem ocorrer em cidades que decretam feriado municipal na mesma data.

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
No âmbito federal, Corpus Christi é ponto facultativo. Porém, muitos estados e municípios o decretam como feriado local. Para saber se vale na sua cidade, consulte o calendário do feriados.com.br.

Consulte os feriados do seu estado: São Paulo · Rio de Janeiro · Minas Gerais · Bahia · Rio Grande do Sul · Paraná · Pernambuco · Ceará · Santa Catarina · Goiás · Amazonas · Pará

Esta página é atualizada após a publicação da portaria anual do governo federal. Última atualização: março de 2026.