O prefeito da cidade de Joinville definiu, através de decreto, os pontos facultativos do ano de 2018. Nesses dias as repartições públicas não funcionarão.
Veja aqui o calendário com os Feriados em Joinville, ou veja abaixo os pontos facultativos definidos pelo decreto.
DECRETO Nº 30.426, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Institui Ponto Facultativo.
O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o disposto nos incisos IX e XII, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Ficam instituídos pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias:
I – 12 e 13 de fevereiro de 2018, referente ao Carnaval;
II – 30 de abril de 2018, referente ao feriado do Dia do Trabalhador;
III – 01 de junho de 2018, referente ao feriado de Corpus Christi;
IV – 16 de novembro de 2018, referente ao feriado da Proclamação da República;
V – 21, 24, 26, 27, 28, 31 de dezembro de 2018, referente aos dias de recesso de final de ano.
Art. 2º Para todos os dias elencados no art. 1º deste Decreto, ficam ressalvadas as necessidades de serviço de cada Secretaria, Fundação ou Autarquia.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Udo Döhler
PrefeitoDocumento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 26/01/2018, às 12:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº 8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 1448467 e o código CRC 43A17BF2.
Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 867
Disponibilização: 26/01/2018
Publicação: 26/01/2018