Desde 2022, o 19 de abril deixou de ser o “Dia do Índio” e passou a se chamar Dia dos Povos Indígenas. A mudança não foi só de nome — carrega um debate que durou décadas sobre representação e respeito. Mas uma dúvida persiste: é feriado?

19 de abril é feriado em 2026?

Não. O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa, sem suspensão obrigatória de expediente. Diferente do feriado de Tiradentes, que cai dois dias depois (21 de abril), o dia 19 não tem força de lei pra fechar bancos, escolas ou comércio.

Em 2026, o 19 de abril cai num domingo, então a questão prática nem se coloca tanto. Mas mesmo quando cai em dia útil, não há ponto facultativo federal previsto pra essa data.

Existe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe incluir o Dia dos Povos Indígenas na lista oficial de feriados nacionais, mas até março de 2026 ele ainda não foi aprovado.

De “Dia do Índio” para “Dia dos Povos Indígenas”

A mudança veio com a Lei 14.402, de julho de 2022. O presidente Bolsonaro havia vetado o projeto, mas o Congresso derrubou o veto. O argumento central era simples: o termo “índio” é genérico e carrega conotação colonial, enquanto “Povos Indígenas” reconhece a diversidade — são mais de 300 etnias e 274 línguas diferentes no Brasil.

A data de 19 de abril como referência indígena existe desde 1943, quando Getúlio Vargas a instituiu após o 1º Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México em 1940. Líderes indígenas das Américas se reuniram pela primeira vez pra discutir seus direitos, e o dia 19 de abril foi escolhido pra marcar esse momento.

Os números dos povos indígenas no Brasil

O Censo 2022 do IBGE registrou 1,7 milhão de pessoas que se autodeclaram indígenas no Brasil — quase o dobro do que o Censo de 2010 havia contabilizado. Desse total, cerca de 630 mil vivem em terras indígenas e o restante em áreas urbanas ou rurais fora de territórios demarcados.

O Amazonas concentra a maior população indígena (490 mil), seguido pela Bahia (117 mil) e Mato Grosso do Sul (116 mil). A etnia com maior número de pessoas é a Tikúna, com cerca de 72 mil, seguida pelos Guarani Kaiowá e pelos Kaingang.

Abril indígena: a semana que concentra datas históricas

A terceira semana de abril é particularmente carregada de significado no calendário brasileiro. O Dia dos Povos Indígenas (19) divide a semana com o feriado de Tiradentes (21) e o Descobrimento do Brasil (22). São três datas que, cada uma à sua maneira, tocam na formação da identidade nacional — os povos que já estavam aqui, o herói republicano e a chegada dos colonizadores.

Muitas escolas aproveitam essa semana pra trabalhar projetos sobre história do Brasil, diversidade cultural e direitos dos povos originários. É uma boa oportunidade pra ir além dos estereótipos e conhecer a realidade atual das comunidades indígenas.

Pra conferir todas as datas comemorativas e feriados de abril, acesse o feriados.com.br.