O dia 13 de maio marca a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil em 1888. É uma das datas mais importantes da história do país — mas não é feriado nacional. Em algumas cidades, porém, o dia 13 é feriado municipal, seja pela Abolição, por Nossa Senhora de Fátima ou pelo aniversário da cidade.
13 de maio é feriado?
Não é feriado nacional. A Abolição da Escravatura nunca foi incluída na lista de feriados nacionais do Brasil. Bancos, comércio, escolas e repartições funcionam normalmente na maior parte do país.
Em 2026, o 13 de maio cai numa quarta-feira — dia útil como qualquer outro, exceto nas cidades que decretam feriado municipal.
Onde 13 de maio é feriado municipal
Mais de 20 municípios brasileiros decretam feriado no dia 13 de maio. Os motivos variam: homenagem à Abolição, devoção a Nossa Senhora de Fátima (cuja aparição também é celebrada nessa data) ou aniversário da cidade. Confira a lista organizada por estado:
Mato Grosso do Sul
O MS é o estado com mais cidades que folgam no dia 13: Angélica, Batayporã, Campo Grande, Corumbá, Costa Rica, Deodápolis, Eldorado, Fátima do Sul, Itaquiraí, Jardim, Mundo Novo, Naviraí, Porto Murtinho e Terenos. A maioria celebra aniversário da cidade ou Nossa Senhora de Fátima.
Rio Grande do Sul
Alpestre, Entre-Ijuís, Harmonia, Nova Esperança do Sul, Paverama e Planalto têm feriado municipal no dia 13 de maio.
Paraná
Cianorte (padroeira Nossa Senhora de Fátima) e Ribeirão Claro (aniversário da cidade) folgam na data.
Outros estados
- Espírito Santo: Cariacica (Nossa Senhora da Penha)
- Mato Grosso: Sorriso (aniversário da cidade)
- Pará: Redenção (aniversário da cidade)
- Rio de Janeiro: Arraial do Cabo (aniversário da cidade)
- Tocantins: Angico (Abolição da Escravatura)
Pra verificar se sua cidade tem feriado no dia 13, consulte o calendário do seu município em feriados.com.br.
O que aconteceu em 13 de maio de 1888
Naquele domingo, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea — a lei mais curta da história do Brasil, com apenas dois artigos. O primeiro declarava extinta a escravidão. O segundo revogava disposições em contrário. Ponto final.
Na prática, a abolição formal encerrou um processo que já vinha acontecendo por pressão social, revoltas de escravizados e leis graduais como a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885). Na época da assinatura, estima-se que menos de 5% da população ainda era escravizada — muitos já haviam fugido ou sido libertados por seus proprietários.
O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Antes dele, Cuba havia abolido em 1886, e os Estados Unidos em 1865.
13 de maio e 20 de novembro
A data da Abolição carrega uma ambiguidade que divide opiniões. Pra parte do movimento negro brasileiro, o 13 de maio celebra uma libertação “de cima pra baixo”, assinada por uma princesa branca, sem reconhecer a luta dos próprios escravizados. Por isso, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, ganhou força como data de referência — homenageando Zumbi dos Palmares e a resistência negra.
Desde 2024, o 20 de novembro é feriado nacional. O 13 de maio, por outro lado, segue como data comemorativa sem folga. As duas datas se complementam: uma marca o fim legal da escravidão, a outra celebra a luta que veio antes e continua depois.
13 de maio também é dia de Nossa Senhora de Fátima
Além da Abolição, o 13 de maio marca a primeira aparição de Nossa Senhora de Fátima, em 1917, a três pastores em Portugal. Isso explica por que várias cidades brasileiras com forte devoção mariana — como Cianorte (PR) e Fátima do Sul (MS) — decretam feriado municipal na data por motivos religiosos, não históricos.
Pra conferir todos os feriados de maio e planejar o mês, veja o calendário completo de feriados de maio 2026.