Autor: Calendario

Indaial-SC: Feriados de 2018, decretados pela prefeitura da cidade.

A prefeitura Municipal de Indaial, no estado de Santa Cataria, publicou um decreto com todos os Feriados e Pontos Facultativos previstos para o ano de 2018.

Veja aqui o Calendário de Feriados de Indaial em 2018.

Ou veja abaixo o texto integral do decreto que estabelece os Feriados e Pontos Facultativos na cidade de Indaial-SC

DECRETO Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA DECRETO Nº 1000 DE 2017 – CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

 

ANDRÉ LUIZ MOSER, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais em vigor, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 1000 de 2017, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

Janeiro
01. Segunda-feira: Confraternização Universal – Feriado Nacional

Fevereiro
12. Segunda-feira: Ponto Facultativo
13. Terça-feira, Carnaval: Ponto Facultativo

Março
21. Quarta-feira: Emancipação do Município – Feriado Municipal (Lei 3382/05)
30. Sexta-feira: sexta feira da Paixão – Feriado Municipal/Nacional

Abril
30. Segunda-feira – Ponto Facultativo

Maio
01. Terça-feira: Dia do Trabalho – Feriado Nacional
31. Quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Nacional

Junho
01. sexta-feira – Ponto Facultativo

Setembro
07. Sexta-feira: Independência do Brasil – Feriado Nacional

Outubro
12. Sexta-feira: Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional

Novembro
02. sexta-feira: Finados – Feriado Nacional
15. quinta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional
16. Sexta-feira – Ponto Facultativo

Dezembro
25. Terça-feira – Natal – Feriado Nacional
26. Quarta-feira – Segundo dia Natal – Feriado Municipal (lei 3382/05)

Art. 2º O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas será garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escala de serviço, sobreaviso ou plantão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

Município de Indaial, em 13 de dezembro de 2017.

ANDRÉ LUIZ MOSER
Prefeito

Publique-se na Forma da Lei.

 

 

Luzerna-SC: Feriados de 2018, decretados pela prefeitura da cidade.

A Prefeitura da cidade Luzerna-SC, decretou, no último dia 12 de Dezembro de 2017, os Feriados e Pontos Facultativos do ano 2018.

Veja aqui os Feriados de Luzerna em 2018.

Ou veja abaixo o decreto, completo, com os Feriados e Pontos Facultativos do município.

DECRETO Nº 2500 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

“EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUZERNA(SC)”

MOISÉS DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº  662 de 06 de abril de 1949, Lei Federal nº  6.802 de 30 de junho de 1980, Lei Federal nº  9.093 de 12 de setembro de 1995, Lei Estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004 que alterou a Lei Estadual nº 10.306, de 26 de dezembro de 1996, na Lei Municipal nº 422 de 06 de dezembro de 2002 alterada pela Lei nº 852 de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre feriados, DECRETA:

Art. 1º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Municipal de Luzerna(SC), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13h30);
30 de março, sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);
1º de abril, domingo, Páscoa (ponto facultativo);
21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
1º de junho, sexta-feira (ponto facultativo);
25 de agosto, sábado, emancipação político-administrativa (feriado municipal);
07 de setembro, sexta-feira, Independência (feriado nacional);
12 de outubro, sexta-feira Nossa Senhora Aparecida, (feriado nacional);
15 de outubro, segunda-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas Unidades de Ensino municipais);
28 de outubro, domingo, dia do servidor público (ponto facultativo);
02 de novembro, sexta-feira, finados (feriado nacional);
15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República, (feriado nacional);
16 de novembro, sexta-feira (ponto Facultativo);
24 de dezembro, segunda-feira (ponto facultativo);
25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, segunda-feira (ponto facultativo).

Art. 2º Nas datas estabelecidas como Ponto Facultativo, os serviços considerados essenciais, bem como a programação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e da Secretaria Municipal de Serviços Integrados de Infraestrutura e Agropecuária, ficam a cargo dos respectivos Secretários.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Luzerna(SC), 12 de dezembro de 2017.

MOISÉS DIERSMANN
Prefeito de Luzerna

Ribeirão Preto define os Pontos Facultativos de 2018

O município de Ribeirão Preto emendará oito dos feriados de 2018.

Foi publicado no Diário Oficial de Ribeirão Preto, nesta segunda-feira, 11, os dias em que as repartições municipais não funcionarão para prolongar alguns dos feriados de 2018.

Aproveite e veja aqui os Feriados de Ribeirão Preto em 2018

As datas dos pontos facultativos serão:

2 de janeiro – terça-feira;*
12 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval;
13 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas;*
30 de abril – segunda-feira (véspera do dia do trabalhador 1º de Maio);
1º de junho – sexta-feira (dia após feriado de Corspus Christi);
18 de junho – segunda-feira (véspera do aniversário da cidade);
16 de novembro – sexta-feira (dia após feriado da Proclamação da República);
24 de dezembro – segunda-feira (véspera de Natal);
26 de dezembro – terça-feira;*
31 de dezembro – segunda-feira (véspera de Ano Novo).

Nos dias 2 de janeiro, 14 de fevereiro e 26 de dezembro os órgãos municipais funcionam das 12h às 18h.

Veja abaixo o texto integral do decreto:

DECRETO Nº 333
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES.

DUARTE NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Artigo 1º – No exercício de 2018, além dos feriados declarados pela legislação pertinente o expediente das repartições públicas municipais, pertencentes às Administrações Direta, Indireta e Fundações observará, nos dias especificados, as
disposições deste decreto, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.

Artigo 2º – Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, referidas no artigo anterior, nos dias a seguir relacionados, a saber:

I – 02 de janeiro – terça-feira;
II – 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
III – 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
IV – 14 de fevereiro – quarta-feira de cinzas;
V – 30 de abril – segunda-feira;
VI – 1º de junho – sexta-feira;
VII – 18 de junho – segunda-feira;
VIII – 16 de novembro – sexta-feira;
IX – 24 de dezembro – segunda-feira;
X – 26 de dezembro – terça-feira;
XI – 31 de dezembro – segunda-feira.

Parágrafo Único – O expediente das repartições públicas municipais, relativo aos dias 02 de janeiro de 2018, 14 de fevereiro de 2018 – quarta-feira de cinzas e 26 de dezembro de 2018 – terça-feira, será das 12:00 às 18:00 horas, sendo que os servidores que cumprem a jornada de 04:00 horas diárias, encerrarão suas atividades às 16:00 horas.

Artigo 3º – As horas correspondentes aos pontos facultativos, com exceção do dia 13 de fevereiro – terça-feira, deverão ser compensadas, conforme determinação de cada Secretário Municipal ou chefia equivalente, no caso da Administração Indireta e Fundações.

Artigo 4º – O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Artigo 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Rio Branco
DUARTE NOGUEIRA
Prefeito Municipal
NICANOR LOPES
Secretário da Casa Civil

Vai Passear no Feriado? Não esqueça a Manutenção do seu Carro!

1. MANUTENÇÃO DOS PNEUS

Sempre deixe-os calibrados de acordo com o recomendado pelo fabricante. Esta informação esta na porta do veiculo e no manual do veiculo. Veja que pode variar de acordo com o peso. A calibragem correta aumenta a vida útil do pneu e reduz a chance de ter o pneu furado no trajeto.

2. COMO O COMBUSTÍVEL PODE TE COMPLICAR

A qualidade do combustível pode afetar diretamente o funcionamento do motor e inclusive causar pane. O ideal é utilizar um posto de gasolina de confiança que você já conheça tenha um histórico de qualidade. Parece simples mas já fiquei na mão por causa da gasolina

3. “ÁGUA” DO RADIADOR ( QUE NÃO É ÁGUA )

O radiador é responsável por manter o motor funcionando na temperatura correta. A “água” do radiador que na verdade é líquido de arrefecimento que contem componentes que evitam a evaporação e congelamento. Por isso é fundamental checar o nível e completar corretamente. Lembre-se que este sistema será sobrecarregado com o uso de ar-condicionado no trânsito, o que torna esta checagem ainda mais importante antes de sua viagem.

4. VERIFIQUE O NÍVEL DO ÓLEO

A manutenção que pode acarretar no maior dano no carro é a troca de óleo. O óleo lubrifica o contato entre as pecas do motor, caso esteja vencido pode danificar estas pecas ou seja perda total no motor do carro. O cuidado com um especialista é uma solução correta e que demora 30 minutos.

5. PALHETAS DE PARA-BRISAS

Tem coisa que a gente só lembra quando precisa ! Como as palhetas de limpara brisas na chuva, na estrada quando você esta com sua família. Os fabricantes indicam a troca a cada ano, pois o material de borracha resseca devido a exposição direta ao sol. Nem sempre o posto de gasolina terá as palhetas corretas para seu carro, e não vai dar pra reclamar do preço nesta situação. Nossa sugestão é fazer uma pesquisa em autopeças de sua preferencia. Caso escolha comprar online lembre se do tempo de entrega para não impactar no cronograma de sua viagem

6. CONFIRA OS FREIOS

Outro item importante para se verificar antes de pegar a estrada é o sistema de freios. É um item um pouco mais complexo do que os outros pontos mencionados, por isso recomendamos fortemente que você visite seu mecânico de confiança. Em geral a troca de pastilhas deve ser realizada a cada 10.000 km. Dependendo do uso este km pode variar. Os principais componentes do sistema são: fluido, pastilhas, discos e cilindros . Mas normalmente a troca de pastilhas, fluido e eventualmente os discos dianteiros resolve . O diagnostico pode demorar 15 min e a troca de pastilhas e discos se estima 45 min.

7. AUTOSOCORRO

As estradas administradas por concessionarias tem um sistema de guincho básico. Em caso de pane, eles levarão seu carro para o posto de gasolina ou mecânico mais próximo. A partir deste ponto você pode acionar o seguro ou um outro guincho para levar você ate seu destino. Lembrando que na alta temporada este sistema pode demorar bastante . Em sua próxima viagem, repare na quantidade de carros parados na subida da serra .
Tenha em mãos os seus contatos telefônicos de seguro e mantenha junto com o documento do carro. Ah e leve sempre a chave reserva.
Estes são itens básicos que ajudam a eliminar grande parte dos problemas comuns, é importante lembrar que cada carro e dependendo da forma de uso poderá gerar uma necessidade especifica

 

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Uberlândia-MG, decreta os Feriados de 2018

O Prefeito de Uberlândia, em Minas Gerais, decretou no último dia 04 de Dezembro, os Feriados de 2018.

Os funcionários públicos municipais foram agraciados com 5 dias de folga a mais que os trabalhadores do setor privado, incluindo a antecipação de um feriado que caía no Domingo! (Seu patrão nunca te compensou um feriado que caía no Domingo?? Que azar!!)

Veja aqui os Feriados de Uberlândia em 2018.

Veja também, integralmente, o texto do Decreto em questão.

DECRETO Nº 17.366, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

O Prefeito de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 45, VII, da Lei Orgânica Municipal e nos termos das Leis Federais nºs 662, de 6 de abril de 1949 e suas alterações, 6.802, de 30 de junho de 1980, 7.466, de 23 de abril de 1986, 9.093, de 12 de setembro de 1995 e suas alterações, e nas Leis Municipais nºs 6.892, de 30 de dezembro de 1996, e 12.441, de 7 de junho de 2016, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2018, constante do Anexo deste Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Uberlândia, 4 de dezembro de 2017.

Odelmo Leão
Prefeito

Marly Vieira da Silva Melazo
Secretária Municipal de Administração

 

ANEXO

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS – 2018

– 01 de Janeiro: Confraternização Universal – Feriado Nacional
– 12 de Fevereiro: Carnaval – Ponto Facultativo
– 13 de Fevereiro: Carnaval – Ponto Facultativo
– 14 de Fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas – Ponto Facultativo até às 12h
– 29 de Março: Quinta-Feira Santa – Ponto Facultativo
– 30 de Março: Sexta-Feira da Paixão – Feriado Municipal
– 21 de Abril: Dia de Tiradentes – Feriado Nacional
– 01 de Maio: Dia do Trabalho – Feriado Nacional
– 31 de Maio: Corpus Christi – Feriado Municipal
– 16 de Julho: Nossa Senhora do Carmo – Ponto Facultativo
– 15 de Agosto: Nossa Senhora da Abadia – Feriado Municipal
– 31 de Agosto: São Raimundo e Aniversário da Cidade – Feriado Municipal
– 07 de Setembro: Independência do Brasil – Feriado Nacional
– 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional
– 26 de Outubro: Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo
– 08 de Novembro: Finados – Feriado Nacional
– 15 de Novembro: Proclamação da República – Feriado Nacional
– 20 de Novembro: Consciência Negra – Feriado Municipal
– 25 de Dezembro: Natal – Feriado Nacional

Itupeva-SP: Decretado os Feriados de 2018

O prefeito municipal de Itupeva, no estado de São Paulo, decretou no último dia 30 de Novembro os Feriados do ano de 2018.

Através de uma série de Pontos Facultativos, os privilegiados funcionários públicos municipais foram agraciados com uma “mini-férias”, de quase uma semana, do dia 15 de Novembro até o dia 20 de Novembro (6 dias).

Mas lembre-se, isso é só para os privilegiados funcionários públicos. Você, trabalhador do setor privado, novamente não teve tanta sorte!

Veja: Feriados de Itupeva em 2018

Ou veja abaixo o decreto oficial, com o texto original sobre os feriados de Itupeva.

DECRETO Nº 2884, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2018.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva, CONSIDERANDO, o que dispõe a Legislação Federal, Estadual e Municipal sobre feriados e pontos facultativos, DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos no exercício de 2018 os dias de pontos facultativos e feriados que serão observados pelas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais como Coleta de Lixo, Serviço Funerário, Plantão de Ambulâncias, Guarda Municipal e Serviços de Vigilância, nos termos do anexo único, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.

MARCO ANTONIO MARCHI

Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.

GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos

 

ANEXO ÚNICO

– 01 de Janeiro: Confraternização Universal – Lei nº 10.607/02
– 20 de Janeiro: São Sebastião (Padroeiro) – Lei nº 262/80
– 12 de Fevereiro: Ponto Facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 13 de Fevereiro: Carnaval – Ponto Facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 14 de Fevereiro: Quarta-feira de Cinzas- Ponto Facultativo
– 21 de Março: 53º Aniversário de Itupeva – Dedreto 2.884/17 |
– 30 de Março: Paixão de Cristo – Lei nº 262/80
– 21 de Abril: Tiradentes – Lei nº 10.607/02|
– 30 de Abril: Ponto facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 01 de Maio: Dia do Trabalho – Lei nº 10.607/02
– 31 de Maio: Corpus Christi – Lei nº 262/80
– 01 de junho: Ponto Facultativo
– 09 de julho: Revolução Constitucionalista – Lei 9.497/97
– 07 de Setembro: Independência do Brasil – Lei nº 10.607/02
– 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/80
– 28 de Outubro: Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público
– 02 de Novembro: Finados – Lei nº 10.607/02
– 15 de Novembro: Proclamação da República – Lei nº 10.607/02
– 16 de Novembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17
– 19 de Novembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17
– 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra – Lei nº 2.020/14
– 24 de Dezembro: Ponto facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 25 de Dezembro: Natal – Lei nº 10.607/02
– 31 de Dezembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17

Ibotirama, na Bahia, terá um Feriado a menos em 2018

A prefeitura da Cidade de Ibotirama divulgou o calendário com os feriados municipais para o ano de 2018. Os moradores do município terão um dia a menos de folga.

Veja a o calendário com todos os Feriados de Ibotirama em 2018 (clique aqui), incluindo também os Feriados Nacionais e Estaduais.

Além do dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, comemorado no dia 20 de janeiro, a lista de feriados inclui os dias 14 de fevereiro e 14 de agosto, Quarta-feira de Cinzas e Aniversário da Cidade, respectivamente.

O dia de São João não será considerado feriado municipal, como foi no ano de 2017.

Veja abaixo o conteúdo integral do Decreto

DECRETO N° 217/2017, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS ORDINÁRIOS
PARA O ANO DE 2018”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBOTIRAMA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

DECRETA:

Art.1º. Ficam instituídos feriados ordinários para o ano de 2018, nos dias e datas seguintes:

1. 20 de Janeiro – São Sebastião (Padroeiro da Cidade);
2. 14 de Fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas;
3. 14 de Agosto – Emancipação Política de Ibotirama.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ibotirama, em 01 de Dezembro de 2017.

ANTENOR PINTO MARIANO FILHO
Prefeito em Exercício

 

Município de Carlos Barbosa define os pontos facultativos de 2018

O Prefeito da cidade de Carlos Barbosa definiu, através do decreto Nº 3220, de 29 de 2017 os feriados municipais de 2018.

Veja abaixo o decreto e, neste link, os Feriados de Carlos Barbosa-RS

DECRETO Nº 3220, DE 29 NOVEMBRO DE 2017.

Decreta Ponto Facultativo para o ano de 2018.

O Prefeito do Município de Carlos Barbosa, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º São consideradas como Pontos Facultativos, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, tanto para as atividades internas, quanto para as atividades externas da Administração Pública Municipal, as seguintes datas no ano de 2018:

a) 12 de fevereiro – segunda-feira anterior ao feriado de Carnaval;
b) 1º de junho – sexta-feira posterior ao feriado de Corpus Christi;
c) 24 de dezembro – turno da manhã – segunda-feira anterior ao feriado de Natal;
d) 31 de dezembro – turno da manhã – segunda-feira anterior ao feriado de Ano Novo.

Art. 2º As datas ora decretadas Ponto Facultativo serão compensadas integralmente, de acordo com a Legislação Municipal e Ordem de Serviço própria, em todas as repartições públicas municipais.

Art. 3º As eventuais convocações extraordinárias para as datas referidas no art. 1º, com o objetivo de cumprir tarefas inadiáveis e/ou consideradas essenciais, serão estabelecidas pelos Secretários Municipais, bem como pelos titulares dos cargos de chefia ou direção da Administração Pública Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Barbosa, 29 de novembro de 2017.

EVANDRO ZIBETTI,
Prefeito do Município de Carlos Barbosa.

Aniversário de Ituiutaba-MG continuará sendo Feriado Municipal

Ao contrário das informações veiculadas anteriormente, dando conta que o feriado de aniversário de Ituiutaba (16 de setembro) havia sido revogado pela lei municipal 4.346 de 11 de março de 2015, a Prefeitura de Ituiutaba se manifestou através da assessoria de imprensa, comunicando que o referido feriado continua valendo para comemorações tradicionais da data de emancipação do município.

Veja aqui todos os Feriados em Ituiutaba.

Segundo esclarecimentos da assessoria de comunicação, faltou informar, que o Poder Legislativo de Ituiutaba, também aprovou, posteriormente a 4.346/2015, a lei 4.451, instituindo como feriado civil, o dia 16 de setembro, data em que se comemorou o centenário de fundação do município.

FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS Nos termos da Lei Federal nº 9.093/95, com as alterações da Lei nº 9.335/96, são feriados civis ou nacionais os declarados em lei federal, a data magna do Estado fixada em lei estadual, bem como os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do município, fixados em lei municipal. Já os feriados religiosos compreendem os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão. Assim, de acordo com a Lei Federal nº 662/49, na redação da Lei nº 10.607/2002, são considerados feriados nacionais os dias: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 e 15 de novembro e 25 de dezembro.

referência: http://jornaldopontal.com.br/prefeitura-confirma-continuidade-do-feriado-de-aniversario-da-cidade/

Feriados Municipais em Cruzeiro do Sul-AC serão todos transferidos para Sexta-Feira

A prefeitura de Cruzeiro do Sul, no Acre, através de um decreto emitido no dia 28 de Novembro de 2017, definiu que todos os Feriados Municipais serão transferidos para a Sexta-Feira imediatamente posterior.

Veja aqui as datas dos Feriados em Cruzeiro do Sul já com esta atualização: http://www.feriados.com.br/feriados-municipais-cruzeiro_do_sul-ac.php

O decreto ressalta também que só devem ser adiados os feriados que caírem nos dias úteis. Em caso de mais de um feriado na semana, o decreto acrescenta que as folgas serão tiradas em dias seguintes.

Na publicação, a prefeitura esclarece que o recesso nos órgãos públicos também deve ocorrer de forma contínua.

Veja abaixo o texto integral do decreto

CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

MEDIDA PROVISÓRIA N° 007/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, POR SEU PODER
EXECUTIVO, A DISPOR, MEDIANTE DECRETO, SOBRE O ADIAMENTO DE FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-ACRE no uso de suas atribuições legais e regimentais, e mediante decisão do Plenário promulga a seguinte:

MEDIDA PROVISÓRIA:

Art 1° Fica o Poder Executivo autorizado a dispor, mediante decreto, obedecidos os critérios de conveniência e oportunidade, sobre a comemoração por adiamento, para as sextas-feiras, dos feriados municipais que caírem nos demais dias úteis

Parágrafo único – Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana serão os mesmos comemorados em dias subsequentes, de forma tal que o recesso nos órgãos municipais se dê de forma contínua, sem interrupções

Art 2º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dispor na forma do artigo antecedente quando, por força da Lei Estadual 2.126/2009, o Estado do Acre prorrogar ou antecipar seus feriados estaduais

Art 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário

Sala das Sessões Vereador Luiz Maciel da Costa, em 24 de novembro
de 2017

Romário Tavares D’Avila – Presidente
Antônio Cosmo Braga da Costa – 1º Secretário