Veja abaixo o decreto com todos os Feriados Nacionais e Pontos Facultativos: GABINETE DO MINISTRO PORTARIA No 369, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016 Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional …
