Feriados em Chapecó-SC em 2019

A Prefeitura de Chapecó divulgou nesta quinta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019 válidos para os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal.

São os seguintes:

1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
04 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
05 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 13 horas);
19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal);
21 de abril, domingo, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, quarta-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
11 de agosto, domingo, Data Magna do Estado de Santa Catarina (feriado estadual);
25 de agosto, domingo, data de Emancipação Político-Administrativa Municipal (feriado municipal);
7 de setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
2 de novembro, sábado, Finados (feriado nacional e municipal);
15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

O ponto não será facultado para os servidores públicos municipais que fazem parte dos serviços da Central de Resgate Social, Abrigo Municipal, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, Aeroporto Municipal Serafin Enoss Bertaso, Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, do Centro de Informações Turísticas, Agentes Municipais de Trânsito, Guardas Municipais, serviços de Vigilância, Terminal Urbano João Destri, Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani, Casa de Passagem, Conselhos Tutelares, Praças, Parques e Cemitérios Municipais e Serviço de Atenção Móvel de Urgência – SAMU. Nesses locais o expediente será normal.

No caso da Saúde, o expediente também será normal na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Pronto Atendimento Efapi, CAPS 24 horas e Unidade de Acolhimento. Na Farmácia Central, o expediente vai das 08 às 20 horas.

Já os servidores da Educação, com funções em unidades vinculadas à Secretaria de Educação, devem seguir o Calendário Letivo fixado pela Secretaria.

Situações especiais referentes a cada data de ponto facultativo ou feriado serão tratadas em Ato específico. Eventualmente, no decorrer de 2019 podem ser fixadas outras datas de ponto facultativo.

Texto extraído do site da Prefeitura de Chapecó: Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

Feriados no Maranhão – 2019

O Governo do Maranhão divulgou o calendário oficial para o ano de 2019, com os feriados nacionais, estaduais e os dias estabelecidos de ponto facultativo, através do Decreto nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.

  • Eis as datas:
  • 1º de janeiro – Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
  • 4 de março – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
  • 5 de março – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
  • 6 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
  • 18 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
  • 19 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
  • 21 de abril – Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;
  • 1º de maio – Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
  • 20 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
  • 21 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
  • 28 de julho – Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;
  • 7 de setembro – Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
  • 12 de outubro – Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
  • 28 de outubro – Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
  • 2 de novembro – Sábado, Finados, Feriado Nacional;
  • 15 de novembro – Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
  • 20 de novembro – Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
  • 25 de dezembro – Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.

Veja o Decreto 34.653/19 aqui.

Feriados em Tubarão-SC em 2019

O Prefeito de Tubarão-SC divulgou o calendário oficial para o ano de 2019, fixando os feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 para as repartições públicas municipais, através do Decreto nº 4504, de 14 de janeiro de 2019.

Eis as datas:

I – 1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);
II – 04 de março, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
III – 05 de março, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
IV – 19 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);
V – 21 de abril, domingo, Tiradentes e Páscoa (feriado nacional);
VI – 1º de maio, quarta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
VII – 20 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
VIII – 07 de Setembro, sábado, Independência do Brasil (feriado nacional);
IX – 15 de setembro, domingo, Nossa Senhora da Piedade, (feriado municipal);
X – 12 de outubro, sábado, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
XI – 02 de novembro, sábado, Finados (feriado municipal);
XII – 15 de novembro, sexta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);
XIII – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).

Veja o Decreto 4504/19 aqui.

 

 

 

Feriados em Mato Grosso – 2019

O Governo do Mato Grosso divulgou o calendário oficial para o ano de 2019, com os feriados nacionais, estaduais e os dias estabelecidos de ponto facultativo, através do Decreto nº 05, de 10 de janeiro de 2019.

Eis as datas:

  1. 1º de janeiro (terça-­feira) Confraternização Universal ­ feriado nacional;
  2. 04 de março (segunda-­feira) Carnaval ­ ponto facultativo;
  3. 05 de março (terça­-feira) Carnaval ­ ponto facultativo;
  4. 06 de março (quarta-­feira) Cinzas ­ expediente a partir das 12 horas;
  5. 19 de abril (sexta­-feira santa) Paixão de Cristo ­ feriado nacional;
  6. 21 de abril (domingo) Tiradentes ­ feriado nacional;
  7. 1º de maio (quarta-­feira) Dia Mundial do Trabalho ­ feriado nacional;
  8. 20 de junho (quinta-­feira) Corpus Christi ­ ponto facultativo;
  9. 21 de junho (sexta­-feira) ­ ponto facultativo;
  10. 07 de setembro (sábado) Independência do Brasil ­ feriado nacional;
  11. 12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida ­ feriado nacional;
  12. 28 de outubro (segunda­-feira) Dia do Servidor Público ­ ponto facultativo;
  13. 02 de novembro (sábado) Finados ­ feriado nacional;
  14. 15 de novembro (sexta­-feira) Proclamação da República ­ feriado nacional;
  15. 20 de novembro (quarta-­feira) Consciência Negra ­ feriado estadual;
  16. 24 de dezembro (terça­-feira) ­ ponto facultativo;
  17. 25 de dezembro (quarta-­feira) Natal ­ feriado nacional;
  18. 31 de dezembro (terça­-feira) ­ ponto facultativo.

Veja o Decreto 05/19 aqui.

Feriados em Tapiramutá-BA – 2019

A Prefeitura Municipal de Tapiramutá-BA divulgou o calendário para o ano de 2019, com os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias estabelecidos de ponto facultativo, através do Decreto 002/2019.

Eis as datas:

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
  • 04 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
  • 05 de março: Carnaval (Ponto facultativo);
  • 06 de março: Carnaval – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
  • 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
  • 21 de abril: Páscoa e Tiradentes (feriado nacional);
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
  • 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
  • 02 de julho: Independência da Bahia (feriado estadual);
  • 27 de julho: Aniversário de Emancipação Política do Município – Lei Estadual nº 1.747/62 de 27 de julho de 1962 (feriado municipal);
  • 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
  • 18 de setembro: Dia do Evangélico – Artigo 1º da Lei nº 014/2009 (feriado municipal);
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional);
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público– Artigo 213 da Lei nº 03/1995 (feriado municipal);
  • 02 de novembro: Finados (feriado nacional);
  • 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
  • 08 de dezembro: Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do Município (feriado municipal);
  • 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo);
  • 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
  • 31 de dezembro:Véspera de Réveillon (ponto facultativo);

Veja o Decreto 002/2019 aqui.