Feriados municipais, estaduais e nacionais
O Dia da Consciência Negra é feriado em Guarulhos, conforme o Decreto nº 35421. No dia 05 de novembro de 2019, o Prefeito de Guarulhos assinou o Decreto nº 36297, que antecipa o feriado para o dia 18/11/2019. Dessa forma, Guarulhos terá um feriado prolongado, contando o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da …
Continue lendo Guarulhos antecipa feriado da Consciência Negra
O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de …
O Governo do Distrito Federal decretou dois dias de ponto facultativo antes do feriado da Proclamação da República, 15 de novembro de 2019. Assim, todos os funcionários da Administração direta e indireta do Distrito Federal terão 5 dias de folga, contando o feriado nacional e o final de semana. O Decreto de nº 40.235, de …
A cidade de Santana de Parnaíba faz aniversário no dia 14 de novembro. Data que é considerada como feriado municipal. Foi nessa data, no ano de 1625 foi elevada a condição de vila, já que o povoado existia desde 1580, quando da construção de uma capela em devoção a Sant'Ana. O dia 14 de novembro …
Continue lendo Feriado do aniversário de Santana de Parnaíba
O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado na cidade de Uberaba-MG, porém, esse feriado está sendo contestado na justiça. O feriado e definido pela lei Lei nº 11.523/2012: Art. 6º ... § 1º Fica instituído o Feriado Municipal da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de novembro. …
Continue lendo Feriado do Dia da Consciência Negra em Uberaba poderá ser cancelado
O Estado de Goiás possui 04 feriados para seus funcionários, como está no Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Goiás e de suas autarquias (decretado pela Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, no seu artigo 346). Os dias considerados feriados para os funcionários públicos são: a) 26 (vinte e seis) …
Um pedido de reconhecimento como feriado, em todo o Brasil, o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) foi negado pela Justiça Federal. O TRF-1 negou o pedido, justificando que a data não foi declarada como feriado em âmbito federal e, portanto, as repartições públicas não são obrigadas a conceder folga aos servidores. Veja abaixo …
Continue lendo Justiça nega feriado federal no Dia do Evangélico
Do mesmo modo que o Estado do Amazonas, a prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo no dia 25 e 28/10/2019. Desse modo, os funcionários públicos de Manaus terão 5 dias de folga - de 24 a 28/10/2019 - (contando com o final de semana), como os funcionários públicos do Estado do Amazonas que trabalham na …
Continue lendo Feriadão para funcionários públicos de Manaus
O Governador do Estado de Goiás assinou um Decreto no último dia 17/10, transferindo o feriado do funcionário público, do dia 28 para o dia 25/10/19 (sexta-feira). Art. 1º Fica transferido do dia 28 para 25 de outubro de 2019, o feriado consagrado ao funcionário público, previsto na alínea "c" do inciso II do art. …
O Governador do Amazonas, decretou ponto facultativo nas repartições públicas autarquias e fundações do Estado na capital, Manaus, nos dias 25 e 28 de outubro de 2019. Como o dia 24 de outubro é feriado em Manaus (data comemorativa da elevação de Manaus à categoria de cidade), os servidores públicos estaduais que trabalham na capital, …
Continue lendo Funcionários públicos do Amazonas terão feriadão
