Feriados municipais, estaduais e nacionais
O dia 20 de setembro marca a data da proclamação da República Rio Grandense, atual Rio Grande do Sul, mais conhecida como Revolução Farroupilha. Essa revolução resultou na declaração de independência da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. A importante data é registrada no artigo 6º da Constituição do Estado do Rio …
Continue lendo 20 de setembro, data magna no Rio Grande do Sul
Você já percebeu que a maioria dos feriados do estado do Acre cai nas sextas-feiras!? Isso é porque, existe uma lei, que joga todos os feriados em dias úteis, pra sexta-feira seguinte exceto os feriados do aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto). Veja abaixo a lei …
Continue lendo Por que os feriados do Acre caem nas sextas-feiras?
Pouco tempo depois do feriado do dia de São João ter sido revogado, a decisão foi alterada. A Lei nº 7.197, de 04 de junho de 2019, devolveu o feriado para o dia de São João em Campina Grande-PB. Conforme já tínhamos mencionado, revogar o feriado do dia de São João em Campina Grande, ainda …
Continue lendo São João volta a ser feriado em Campina Grande-PB
O dia de São João (24/06) deixou de ser feriado na cidade de Campina Grande-PB. A cidade que se orgulha de ter a maior festa de São João do mundo, desde o dia 03/12/2018 não tem mais essa importante data como feriado, e sim ponto facultativo. Abaixo é possível ver a Lei que trata o …
Continue lendo São João não é mais feriado em Campina Grande-PB
Em virtude do feriado do dia do padroeiro de Itatiaia, São José, o prefeito assinou o decreto nº 3173/2019, instituindo o ponto facultatico no dia 18/03/19, segunda-feira, nas repartições públicas do município.
O prefeito de Quixeramobim decretou ponto facultativo nas repartições públicas, nos dias 18 e 19 de março/2019. Isso é por conta do dia de São José (19/03), padroeiro do Estado do Ceará (apesar de ser dia do padroeiro, não é feriado estadual).
A Câmara dos vereadores de Mafra-SC, revogou, no último dia 11/03 a lei que instituía o dia do Padroeiro (São José, 19/03) como feriado. Assim, o dia do padroeiro passa a ser ponto facultativo.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês comunica através do Decreto de nº 03, de 18 de fevereiro de 2019, considerando o Feriado Municipal, na quinta-feira, dia 14 de março, nesta sexta-feira-feira, dia 15, será Ponto Facultativo. O decreto assinado pela prefeita Vianey Bringel, assegura o funcionamento dos serviços essenciais à população, como coleta de lixo …
Continue lendo Prefeitura de Santa Inês decreta ponto facultativo na sexta-feira, 15
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira Em decorrência do aniversário de Rio Preto, no dia 19 deste mês, o prefeito Edinho Araújo decretou ponto facultativo na véspera nas repartições públicas municipais. O decreto nº 18.259, de 11 de março, determina que as atividades consideradas essenciais e de interesse público serão mantidas no próximo dia …
Governo do RN decreta ponto facultativo durante Carnaval Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º) é válido para a segunda (4) e terça-feira (5). Expediente será retomado às 14h da quarta-feira (6). A governadora Fátima Bezerra decretou nesta sexta-feira (1º), na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, ponto facultativo nos órgãos …
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