O Prefeito de São Paulo assinou um Decreto antecipando os feriados de Corpus Christi (21/06) e o Dia da Consciência Negra (20/11), para os dias 20 e 21 de maio de 2020, além disso, o dia 22/05 foi declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações. A ideia é aumentar …

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A tradicional festa de São Tiago, celebrada no distrito de Mazagão Velho, município de Mazagão-AP, foi definida como feriado estadual em 2012, (Lei nº 1.696/2012), porém a referida lei foi declarada como inconstitucional pelo STF em 2018 (ADI nº 4820/2012). Dessa forma, o dia de São Tiago NÃO  é feriado no estado do Amapá. A …

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O dia 08 de dezembro, feriado no município, é dedicado a Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju-SE. O feriado está definido na Lei nº 3805, de 03/ 12/2009. Lei nº 3805, de 03 de dezembro de 2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 2.899, DE 06 DE MARÇO DE 2001, …

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O Dia da Consciência Negra era feriado na cidade de Goiânia-GO (definido pela Lei nº 8.786, de 17 de abril de 2009), porém, o Tribunal de de Justiça do Estado de Goiás considerou o feriado como Inconstitucional. Aqui é possível ver o relatório da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 456641-05.2009.8.09.0000 (200994566417)

O Governo do Estado do Maranhão suspendeu o feriado de 20/11, que era um feriado estadual, após decisão da justiça. A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) emitiu uma pequena nota no seu site: Em virtude de decisão judicial, comunicamos a suspensão do feriado no dia 20 de Novembro de …

Continue lendo Feriado da Consciência Negra foi cancelado no Maranhão

A Lei nº 13.042, de 31 de outubro de 2018 determina os feriados na cidade de São José do Rio Preto, e o Dia da Consciência Negra NÃO é um deles. Veja abaixo o texto da referida lei. LEI Nº 13.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 Estabelece os feriados municipais de São José do …

Continue lendo Dia da Consciência Negra NÃO é feriado em São José do Rio Preto

Conforme tínhamos informado em uma outra publicação, o feriado municipal da Consciência Negra poderia ser cancelado em Uberaba-MG. De fato, foi o que ocorreu. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão de suspensão do feriado celebrado em 20 de novembro. Isso significa que a próxima quarta-feira, 20/11/2019, NÃO será feriado em Uberaba-MG. …

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O dia 11 de agosto, é Data Magna do Estado de Santa Catarina, e, portanto, é defino como feriado estadual, porém, a Lei nº 13.408, de 15 de julho de 2005, e todas as suas alterações, definem que: Sempre que o dia 11 de agosto e o dia 25 de novembro coincidirem com dias úteis …

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O Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2010 e 2016 teve o Dia da Consciência Negra como feriado, que era definido pela Lei nº 3.958, de 31 de agosto de 2010 (abaixo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEI Nº 3.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Institui feriado estadual o dia 20 …

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O Dia da Consciência Negra é feriado em Guarulhos, conforme o Decreto nº 35421. No dia 05 de novembro de 2019, o Prefeito de Guarulhos assinou o Decreto nº 36297, que antecipa o feriado para o dia 18/11/2019. Dessa forma, Guarulhos terá um feriado prolongado, contando o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da …

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