Dia da Consciência Negra não é feriado no Mato Grosso do Sul

O Mato Grosso do Sul, entre os anos de 2010 e 2016 teve o Dia da Consciência Negra como feriado, que era definido pela Lei nº 3.958, de 31 de agosto de 2010 (abaixo). ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL LEI Nº 3.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. Institui feriado estadual o dia 20 …

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Guarulhos antecipa feriado da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é feriado em Guarulhos, conforme o Decreto nº 35421. No dia 05 de novembro de 2019, o Prefeito de Guarulhos assinou o Decreto nº 36297, que antecipa o feriado para o dia 18/11/2019. Dessa forma, Guarulhos terá um feriado prolongado, contando o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da …

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Folga prolongada em Rio Claro-SP

O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de …

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Folga prolongada em Brasília-DF

O Governo do Distrito Federal decretou dois dias de ponto facultativo antes do feriado da Proclamação da República, 15 de novembro de 2019. Assim, todos os funcionários da Administração direta e indireta do Distrito Federal terão 5 dias de folga, contando o feriado nacional e o final de semana. O Decreto de nº 40.235, de …

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Feriado do aniversário de Santana de Parnaíba

A cidade de Santana de Parnaíba faz aniversário no dia 14 de novembro. Data que é considerada como feriado municipal. Foi nessa data, no ano de 1625 foi elevada a condição de vila, já que o povoado existia desde 1580, quando da construção de uma capela em devoção a Sant'Ana. O dia 14 de novembro …

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Feriado do Dia da Consciência Negra em Uberaba poderá ser cancelado

O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado na cidade de Uberaba-MG, porém, esse feriado está sendo contestado na justiça. O feriado e definido pela lei Lei nº 11.523/2012: Art. 6º ... § 1º Fica instituído o Feriado Municipal da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de novembro. …

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