Feriados de Goiás podem ser transferidos

O Estado de Goiás possui 04 feriados para seus funcionários, como está no Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Goiás e de suas autarquias (decretado pela Lei nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988, no seu artigo 346). Os dias considerados feriados para os funcionários públicos são: a) 26 (vinte e seis) …

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Justiça nega feriado federal no Dia do Evangélico

Um pedido de reconhecimento como feriado, em todo o Brasil, o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) foi negado pela Justiça Federal. O TRF-1 negou o pedido, justificando que a data não foi declarada como feriado em âmbito federal e, portanto, as repartições públicas não são obrigadas a conceder folga aos servidores. Veja abaixo …

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Feriadão para funcionários públicos de Manaus

Do mesmo modo que o Estado do Amazonas, a prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo no dia 25 e 28/10/2019. Desse modo, os funcionários públicos de Manaus terão 5 dias de folga - de 24 a 28/10/2019 - (contando com o final de semana), como os funcionários públicos do Estado do Amazonas que trabalham na …

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Funcionários públicos do Amazonas terão feriadão

O Governador do Amazonas, decretou ponto facultativo nas repartições públicas autarquias e fundações do Estado na capital, Manaus, nos dias 25 e 28 de outubro de 2019. Como o dia 24 de outubro é feriado em Manaus (data comemorativa da elevação de Manaus à categoria de cidade), os servidores públicos estaduais que trabalham na capital, …

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Prefeitura Ivaiporã-PR antecipa feriado

Um acordo entre a Prefeitura de Ivaiporã-PR e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Ivaiporã (Acisi), resultou na antecipação do feriado municipal de 19 de novembro (comemoração do aniversário de emancipação política de Ivaiporã). A data será celebrada no dia 18 de novembro de 2019, uma segunda-feira. Essa antecipação foi feita através do …

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Impasse em Uberlândia sobre o feriado do Dia da Consciência Negra

No dia 03 de outubro de 2019, o prefeito de Uberlândia assinou o Decreto nº 18.296, que altera o anexo do Decreto nº 17.820, de 22/11/2018 que "APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019". O dia 20 de novembro, Consciência Negra, que era feriado municipal em Uberlândia, com …

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Dia do Comerciário, feriado para a categoria em São Luis do Maranhão

Em São Luis-MA, o Dia do Comerciário é considerado feriado para a categoria. Essa data é sempre comemorada na penúltima segunda-feira do mês de outubro. Essa data foi definida pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT’s) que definem as regras para o comércio ao longo de cada ano. A Convenção Coletiva fixa também que não haverá …

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