O prefeito Roberto Cláudio (PDT) o feriado do Dia do Servidor Público, que ocorre neste sábado, 28, para dia 03 de Novembro, dia seguinte ao Feriado de Finados.

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Seguindo tendência lançada pelo Judiciário, o prefeito de Fortaleza também adiou feriado do Dia do Servidor Público, que ocorre neste sábado, 28, para um dia útil. Com a mudança, o ponto facultativo em alusão à data ficará nos órgãos municipais para a próxima sexta-feira, 3, dia que seria de expediente comum na Prefeitura.

Ação estende “feriadão” de Finados, comemorado na próxima quinta-feira, 2. Pra completar, dia 1 de Novembro também será um dia com agenda especial em alusão ao Dia do Servidor Público, com eventos e palestras.

No início da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciaram a mesma medida. A mudança, é claro, não vale para trabalhadores do setor privado nem demais órgãos fora da esfera municipal.

A medida foi anunciada pelo prefeito no Facebook, em publicação onde ele anuncia programação da gestão em homenagem aos servidores. “Como dia 28 cai no sábado, nós transferiremos o feriado para um ponto facultativo na sexta-feira, tendo em vista que quinta-feira é feriado”, diz o prefeito.

O prefeito de Campo Grande decretou ponto facultativo para o Servidores e Escolas Municipais, que ganharam mais um feriadão nesse ano.

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A prefeitura de Campo Grande declarou como ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro. No Dia de Finados (2), também não haverá expediente e as repartições municipais emendarão o feriado que antecede o fim de semana.

Segundo o decreto, unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população não terão ponto facultativo.

Os centros regionais 24 horas e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), vão funcionar normalmente no feriado prolongado.  Quanto às escolas e os Ceinfs (Centros de Educação Infantil), a Secretaria Municipal de Educação informa que os feriados propostos, dentro do calendário escolar foram antepostos. A Semed realizou sábados letivos para compensação nas escolas.

Veja abaixo o decreto integralmente

DECRETO n. 13.310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o
expediente do dia 3 de novembro de 2017.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços
considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2017.

MARCOS MARCELLO TRAD
Prefeito Municipal

MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária Municipal de Gestão

A Prefeito de Manaus decreta ponto facultativo na véspera do feriado do aniversário da cidade.

A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (dia 23), véspera do feriado pelo aniversário da cidade de Manaus, que acontece nesta terça (24), data em que é comemorada a elevação de Manaus à categoria de cidade.

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Conforme a publicação, como a segunda-feira trata-se de um dia que antecede o feriado, e “pela conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significava para o cofre público municipal”, foi declarado ponto facultativo na administração pública municipal.

DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus, que dispõe sobre o Feriado Municipal  do dia 24 de outubro, quando se comemora a elevação de Manaus à  categoria de Cidade;

CONSIDERANDO o Feriado Municipal de 24 de outubro, que se comemora o festejo de Aniversário de Manaus – Feriado Municipal;

CONSIDERANDO tratar-se de uma segunda-feira o dia que antecede o feriado, e pela conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significativa para o cofre público municipal,

RESOLVE:

I – DECLARAR ponto facultativo na Administração Pública Municipal, no dia 23 de outubro de 2017, segunda-feira, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em Lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal;

II – DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Manaus, 19 de outubro de 2017.

O prefeito de Teresina,  decidiu que não irá decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro. Nesta quinta-feira (19) é feriado estadual do “Dia do Piauí” onde é comemorado o 195º aniversário de adesão do Piauí a Independência do Brasil.

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Isso significa que os órgãos públicos vão funcionar normalmente na sexta-feira. Na semana passada, também em uma quinta-feira, dia 12 de outubro, foi um feriado nacional em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Normalmente quando um feriado acontece em uma quinta-feira, as prefeituras e o governo decidem “enforcar” a sexta-feira com a decretação de ponto facultativo, mas essa tem sido uma prática criticada porque afeta diretamente o comércio.

O fim do ponto facultativo tem sido defendido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindlojas) exatamente porque há uma redução nas vendas, causando prejuízo ao comércio.

Referência: http://www.gp1.com.br/noticias/firmino-filho-nao-vai-decretar-ponto-facultativo-na-sexta-feira-422492.html