Feriados municipais, estaduais e nacionais
Pouco tempo depois do feriado do dia de São João ter sido revogado, a decisão foi alterada. A Lei nº 7.197, de 04 de junho de 2019, devolveu o feriado para o dia de São João em Campina Grande-PB. Conforme já tínhamos mencionado, revogar o feriado do dia de São João em Campina Grande, ainda …
Continue lendo São João volta a ser feriado em Campina Grande-PB
O dia de São João (24/06) deixou de ser feriado na cidade de Campina Grande-PB. A cidade que se orgulha de ter a maior festa de São João do mundo, desde o dia 03/12/2018 não tem mais essa importante data como feriado, e sim ponto facultativo. Abaixo é possível ver a Lei que trata o …
Continue lendo São João não é mais feriado em Campina Grande-PB
Em virtude do feriado do dia do padroeiro de Itatiaia, São José, o prefeito assinou o decreto nº 3173/2019, instituindo o ponto facultatico no dia 18/03/19, segunda-feira, nas repartições públicas do município.
O prefeito de Quixeramobim decretou ponto facultativo nas repartições públicas, nos dias 18 e 19 de março/2019. Isso é por conta do dia de São José (19/03), padroeiro do Estado do Ceará (apesar de ser dia do padroeiro, não é feriado estadual).
A Câmara dos vereadores de Mafra-SC, revogou, no último dia 11/03 a lei que instituía o dia do Padroeiro (São José, 19/03) como feriado. Assim, o dia do padroeiro passa a ser ponto facultativo.
A Prefeitura Municipal de Santa Inês comunica através do Decreto de nº 03, de 18 de fevereiro de 2019, considerando o Feriado Municipal, na quinta-feira, dia 14 de março, nesta sexta-feira-feira, dia 15, será Ponto Facultativo. O decreto assinado pela prefeita Vianey Bringel, assegura o funcionamento dos serviços essenciais à população, como coleta de lixo …
Continue lendo Prefeitura de Santa Inês decreta ponto facultativo na sexta-feira, 15
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira Em decorrência do aniversário de Rio Preto, no dia 19 deste mês, o prefeito Edinho Araújo decretou ponto facultativo na véspera nas repartições públicas municipais. O decreto nº 18.259, de 11 de março, determina que as atividades consideradas essenciais e de interesse público serão mantidas no próximo dia …
Governo do RN decreta ponto facultativo durante Carnaval Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º) é válido para a segunda (4) e terça-feira (5). Expediente será retomado às 14h da quarta-feira (6). A governadora Fátima Bezerra decretou nesta sexta-feira (1º), na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, ponto facultativo nos órgãos …
Continue lendo Rio Grande do Norte, ponto facultativo durante o carnaval.
Governo decreta ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de março no Amazonas O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta terça-feira (26) decreto que declara ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de março por conta do período do Carnaval. Os serviços essenciais de saúde e segurança pública vão ser mantidos. O …
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Governador determina ponto facultativo a funcionários do Estado na segunda-feira de carnaval Fica previsto ainda que o expediente deve se iniciar às 14h na Quarta-feira de Cinzas. Serviços essenciais como unidades de saúde e policiamento não se enquadram no decreto Em nota publicada na tarde desta quarta-feira, 27, a Secretaria de Estado da Casa Civil …
