Mês: agosto 2017

Maringá: Ponto Facultativo 08 de Setembro de 2017

A Prefeitura de Maringá decretou ponto facultativo para o dia 8 de setembro nas repartições públicas municipais, exceto nos departamentos cujos serviços dada sua natureza especial não podem ser interrompidos.

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Desta forma, os funcionários públicos de Maringá serão agraciados com 4 dias de descanso, pois no dia anterior será dia 07 de Setembro, dia das comemorações da independência do Brasil

No feriado, dia 7, e no dia 8 de setembro, a Guarda Municipal terá plantão e disponibiliza os telefones 3901-2222 e 153 para os atendimentos. Também de plantão no período, o Hospital Municipal, Unidades de Pronto Atendimento (UPA′s), Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), e a Defesa Civil que atenderá pelos telefones 3261-5578 e 9991-038319.

Em plantão estarão ainda o Centro de Referência Especial da Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRCA) – 0800 – 6435115, o Serviço de Atendimento aos Moradores de Rua (99103-5661), o Albergue Santa Luiza de Marillac (3224-1673), o Abrigo Provisório para Crianças e Adolescentes (3901-1908) e os Conselhos Tutelares Zona Norte (3901-1966) e Zona Sul (3901-2276)

referência: http://maringa.odiario.com/maringa/2017/08/prefeitura-decreta-ponto-facultativo-para-o-dia-8-de-setembro/2406843/

Amazonas: Ponto Facultativo dia 06 de Setembro de 2017

O Governo do Estado do Amazonas decretou Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro de 2017.

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Este ponto facultativo permitirá “emendar” o Feriado de 05 de Setembro (Elevação do Amazonas a Categoria de Província) e o Feriado de 07 de Setembro, dia da Independência do Brasil.

Veja abaixo o Decreto completo, com todos os Pontos Facultativos e Feriados para o ano de 2017.

 

Decreto Nº 37590 DE 24/01/2017

Publicado no DOE em 24 jan 2017

Estabelece o Calendário dos Feriados Nacionais e Estaduais e dos Pontos Facultativos a ser observado no exercício de 2017, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

O Governador do Estado do Amazonas, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, VIII e X, da Constituição Estadual,

Considerando que os feriados nacionais estão previstos na legislação federal, que também disciplina os quantitativos dos feriados estaduais e municipais;

Considerando os feriados do Estado do Amazonas e do Município de Manaus, declarados em leis específicas;

Considerando que a legislação de cada Município amazonense também declara os feriados municipais, de acordo com a história e a cultura religiosa do local;

Considerando que, em seu conjunto ou isoladamente, os feriados por vezes coincidem com o iminente término da semana, circunstância que aconselha a declaração de ponto facultativo, de sorte à contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins-de-semana, feriados e fins-de-semana;

Considerando que, nos termos do artigo 206 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, “somente por ato do Chefe do Executivo deixarão de funcionar as repartições estaduais ou será suspenso o expediente nos dias úteis” ,

Decreta:

Art. 1º Fica estabelecido, na forma deste Decreto, o Calendário dos Feriados Nacionais e Estaduais e dos Pontos Facultativos a serem observados no exercício de 2017, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Art. 2º Para efeitos do artigo anterior:

I – os feriados nacionais, estaduais e do Município de Manaus são os especificados no Anexo Único deste Decreto, com as respectivas leis que os instituíram;

II – ficam declarados os seguintes pontos facultativos:

a) FEVEREIRO: 27 e 28 – Carnaval;

b) MARÇO: 01 – Quarta-feira de Cinzas;

c) ABRIL: 13 – Quinta-Feira Santa;

d) JUNHO: 15 – Corpus Christi; e 16 – sexta-feira;

e) SETEMBRO: 06 – entre a Elevação do Amazonas à Categoria de Província e a Independência do Brasil;

f) OUTUBRO:

1. 13 – pós Feriado Nacional – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;

2. 23 – segunda-feira; e 24 – Elevação de Manaus à categoria de Cidade (somente na Capital);

g) NOVEMBRO: 03 – pós Feriado Nacional – Finados;

h) DEZEMBRO: 08, somente na Capital;

III – ficam declarados pontos facultativos nos Municípios do Estado do Amazonas, nas datas dos feriados municipais, declarados em lei, mediante comunicado à Secretaria de Estado de Administração e Gestão;

IV – fica determinado:

a) aos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais assim definidos em lei, conforme dispõe o § 1º do artigo 9º da Constituição Federal e observando-se, quanto à área de Educação, disposto no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1.949, e o cumprimento de todos os procedimentos agendados pelo Sistema Estadual de Saúde;

b) à Secretaria de Estado de Administração e Gestão a organização de banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Parágrafo único. A listagem dos pontos facultativos não elimina a possibilidade de sua decretação em outros dias úteis, conforme as circunstâncias da data.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus , 24 de janeiro de 2017.

JOSÉ MELO DE OLIVEIRA

Governador do Estado

JOS É ALVES PAC Í FICO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Goiás: Ponto Facultativo dia 08 de Setembro de 2017

Governo estadual de Goiás decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2017

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O governador do estado de Goiás, Marconi Perillo, assinou o Decreto nº 9.032, que determina ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 8 de setembro de 2017, sexta-feira, dia posterior ao feriado da Independência do Brasil,  7  de setembro.

O decreto não é aplicável aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, como exemplo as unidades de saúde,  a policia civil e militar, bombeiro, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (Vapt Vupt) sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes.

Confira abaixo o decreto em sua íntegra:

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, D E C R E T A:

Art. 1° Nas repartições públicas estaduais da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, o ponto será facultativo no dia 8 de setembro de 2017, sexta-feira.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos órgãos que desenvolvam atividades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, tornem indispensável a continuidade do serviço, a exemplo das unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação, fiscalização e Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão “Vapt-Vupt”, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR

São Bento-PB: Feriado 08 de Setembro – Expo-Têxtil

São Bento-PB: Feriado 08 de Setembro – Expo-Têxtil

O prefeito de São Bento decretou Feriado Municipal no 3º dia da EXPO TÊXTIL

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O prefeito do município de São Bento, no Sertão da Paraíba, Jarques Lúcio, está decretando feriado municipal na Terra da Rede, no dia 08 de setembro, penúltimo dia da 1ª Expotêxtil – maior Feira de Negócios, Cultura e Entretenimento, que ocorrerá de 06 a 09 de setembro do corrente ano, no Shopping das Redes.

A finalidade do feriado é proporcionar a chance de as pessoas participarem desse momento importante para os Sãobentenses, que terão a oportunidade de mostrar ao Brasil e ao mundo  suas potencialidades no ramo têxtil, atividade que alavancou o crescimento econômico da cidade, tornando-a conhecida como a Capital Mundial das Redes.

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Fonte: http://www.saobento.pb.gov.br/prefeito-de-sao-bento-decreta-feriado-municipal-no-3o-dia-da-expo-textil/

Morrinhos-GO: Feriado Transferido para dia 25 de Agosto

Decreto Municipal transfere Feriado do dia 29 para 25 de agosto de 2017

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Através do Decreto Municipal 707, de 02 de agosto de 2017, sancionado pelo Prefeito de Morrinhos, Rogério Troncoso,  o feriado do dia 29 de agosto, data de comemoração do aniversário de Emancipação Política de Morrinhos, foi trasnferido para o dia 25, sexta-feira.

Através deste decreto, o feriado municipal será antecipado para sexta-feira, em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo de Morrinhos.

Os serviços das repartições cujas atividades não podem ser suspensas, como o hospital Municipal, atendimento no SIC, limpeza pública, fiscalização, deverão obedecer ao escalonamento determinado pelos titulares das respectivas Secretarias.

Veja o decreto abaixo:

Morrinhos-GO-Decreto-25-Outubro

Novo Feriado em Magé-RJ: Homenagem a Mané Garrincha

Novo Feriado em Magé-RJ: Homenagem a Mané Garrincha

O prefeito de Magé-RJ decretou um novo feriado no município, em homenagem a um dos mais ilustres filhos da cidade: Mané Garrincha

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“A ideia de homenagear o Garrincha surgiu numa conversa. Ele é o filho mais ilustre de Magé. Levou o nome da cidade para ser conhecido pelo mundo. Por isso, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal teve apoio de todos os 17 vereadores e já foi sancionado pelo prefeito Rafael Tubarão” — disse o vereador Anderson Cassemiro (PR), autor do projeto que homenageou Garrincha com o feriado, e que ideia teve apoio de todos os parlamentares do município.

A Prefeitura de Magé prevê que o próximo dia 28 de outubro será marcado por homenagens ao craque.

“Estamos tentar fechar um jogo entre um time master do Botafogo e um time da cidade. Já sabemos também que haverá uma maratona. Também estamos tentando montar um museu para homenagear Garrincha. Estamos conversando com a família dele para conseguir um acervo. Também falta definir a localização desse museu que seria em Pau Grande ou no Centro do município”, disse o parlamentar.

Ex-jogador do Botafogo e da Seleção brasileira, Garrincha foi sepultado originalmente num jazigo coletivo da família, no Cemitério de Raiz da Serra, em Magé, em janeiro d e 1983. Em 1985, uma segunda sepultura foi feita no mesmo cemitério, em nome do atleta.

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Rio de Janeiro: Ponto Facultativo dia 8 de setembro de 2017

Rio de Janeiro: Ponto Facultativo dia 8 de setembro de 2017

Rio de Janeiro terá Ponto Facultativo na Sexta (08) entre o Feriado de 7 de Setembro de 2017 e o Final de Semana.

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O prefeito do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro, um dia depois do feriado do Dia da Independência, que irá cair numa quinta-feira. Desta forma, os órgãos municipais não terão expediente também na sexta-feira, emendando 4 dias de feriado.

Conforme o decreto Nº 43567 de 17 de agosto de 2017, que foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, apenas “os órgão cujos serviços não admitam paralisação” estão excluídos do decreto.

“A Secretaria Municipal de Saúde editará resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal”, diz ainda trecho do texto.

Veja abaixo o decreto:

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA:

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2017, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2017 – 453º da Fundação da Cidade.

MARCELO CRIVELLA

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Cabo Frio: Ponto facultativo na segunda-feira

Por conta do feriado da padroeira da cidade, repartições públicas não irão funcionar, mas serviços essenciais estão mantidos

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A Prefeitura de Cabo Frio decretou ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais nesta segunda-feira (14) véspera do feriado da Padroeira. Ficam garantidos, no entanto, o funcionamento dos serviços e atividades essenciais, como atendimento médico de urgência nas unidades de saúde, limpeza urbana e atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Ordem Pública referentes à Guarda Municipal, à Guarda Marítima e Ambiental e à Defesa Civil, os quais funcionarão em regime de plantões e prontidão.

O objetivo é assegurar a continuidade dos serviços essenciais, garantindo segurança e bem-estar à população. As atividades regulares dos demais departamentos da prefeitura retornam ao horário normal de funcionamento na próxima quarta-feira (16).

Patos de Minas: ponto facultativo na próxima segunda-feira

A Prefeitura de Patos de Minas não funcionará na próxima segunda-feira, dia 14, em cumprimento ao Decreto n° 4.263 de 17 de janeiro de 2017.

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O decreto determina ponto facultativo na segunda-feira (14) devido ao feriado de 15 de agosto (terça-feira) que celebra a Assunção de Nossa Senhora (Lei nº 5.280/03). Dessa forma, a administração municipal encerra os serviços nesta sexta-feira (11) às 18h e retorna na próxima quarta-feira (16) às 12h.

Os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. De acordo com o decreto, os servidores lotados na área da saúde, limpeza pública, operação do aterro sanitário, manutenção do semáforo, manutenção de rede de esgoto, rondantes, cemitério municipal, terminal de passageiros, aeroporto, parque municipal do Mocambo, serviço SOS/ambulância e demais serviços considerados essenciais, que cumprirem expediente normal nos dias em que recair em feriados ou ponto facultativo, vão poder ter outro dia de folga, a critério da Administração, exceto os servidores que trabalharem em regime de revezamento de turno.

Peritiba: feriado de aniversário alterado em 2017

Peritiba: feriado de aniversário alterado em 2017

Peritiba altera data do Feriado de Aniversário da Cidade.

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Neste ano,  por ocasião da realização da 2ª Expo Peritiba, a prefeita Neusa Klein Maraschini assinou um decreto que alterou o feriado do dia 15 de agosto, terça-feira, para o dia 18 de agosto, sexta-feira.

Essa alteração tem validade apenas para este ano de 2017. Nos próximos anos continua valendo Lei nº 914, de 1994, que definiu o feriado de aniversário de emancipação político-administrativa do município.

“A Expo Peritiba terá os portões abertos a partir das 15h do dia 18. A ideia de alterar o feriado de terça para a sexta-feira é uma forma de contribuir para o trabalho dos envolvidos na organização da feira e dos expositores participantes que estarão finalizando seus estandes”, pondera a prefeita Neusa Klein Marachini.

O município de Peritiba completa 54 anos no dia 15. Um ato comemorativo ao aniversário será feito durante a abertura oficial da 2ª Expo, no dia 18, as 19 h.

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