Mês: junho 2017

Barra da Estiva: Feriado em 23 de Junho de 2017

A prefeitura de Barra da Estiva publicou no Diário Oficial do Município um decreto onde o prefeito declarou feriado municipal no dia 23 de Junho de 2017.

Veja abaixo o decreto:

O PREFEITO DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e a Lei Municipal nº 014 de 01 de Julho de 2009, e, Considerando a programação dos festejos juninos do Município de Barra da Estiva, o 29º São João Quente na Terra do Frio; DECRETA:

Art. 1º – Decreta Feriado Municipal o dia 23 de Junho de 2017 (sexta-feira) em razão dos festejos juninos do 29º São João Quente na Terra do Frio, realizado pelo Município, conforme Art. 1º. III da Lei Municipal nº 014/2009.

Art. 2º – Cumprirão jornada regular de trabalho os servidores da Limpeza Pública, Segurança e os Motoristas das ambulâncias.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Veja mais detalhes sobre os Feriados em Barra da Estiva

Piauí: Ponto facultativo em todo o estado

O governador do estado do Piauí, decretou pronto facultativo na próxima sexta-feira (16), em virtude do feriado do Dia de Corpus Christi na quinta-feira (15). O decreto de número 17.199 foi assinado nessa segunda-feira (12) e possuí o texto abaixo:

Art.1: É declaradoo ponto facultativo no dia 16 de Junho de 2017, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, do poder executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

O feriado se estende aos servidores das repartições do estado, bem como órgãos da administração direta, indireta, autarquias e fundações. Os serviços essenciais devem ser mantidos, sem prejuízos a população, com prevê o decreto assinado pelo governador Wellington Dias.

Veja todos os Feriados do Piauí

 

Três Lagoas: Ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi

Três Lagoas: Ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi

Prefeitura decreta Ponto facultativo após o feriado de Corpus Christi de 2017

A Prefeitura de Três Lagoas decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (16) para os servidores públicos em razão do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (15), data que também se comemora o aniversário de 102 anos do município.

Desta forma, os servidores do município terão quatro dias de folga, considerando os dias 15, 16 e o fim de semana. No entanto, a determinação não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos, como serviços de licitação, saúde, educação, fiscalização de trânsito, tratamento de água, coleta de lixo, limpeza pública, entre outros setores.

O feriadão também servirá para os servidores da administração estadual. O governador Reinaldo Azambuja transferiu o feriado de 13 de junho, nos municípios onde é comemorado o Dia de Santo Antônio, para sexta-feira (16).

Conforme o decreto, haverá expediente normal nesta terça-feira (13).

Confira aqui todos os Feriados de Três Lagoas

Londrina: decreto com feriados de 2017

Londrina: decreto com feriados de 2017

Confira abaixo o decreto com todos os Feriados em Londrina:

DECRETO Nº 111 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

SÚMULA: Estabelece os dias em que não haverá expediente nos Órgãos da administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Londrina e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Não haverá expediente nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Londrina, nos seguintes dias:

28/02/2017 Terça-feira de Carnaval
14/04/2017 Sexta-feira da Paixão
16/04/2017 Páscoa
21/04/2017 Tiradentes
01/05/2017 Dia do Trabalho
15/06/2017 Corpus Christi
23/06/2017 Sagrado Coração de Jesus – Padroeiro da Cidade
07/09/2017 Independência do Brasil
12/10/2017 Nossa senhora Aparecida
28/10/2017 Dia do Funcionário Público Municipal
02/11/2017 Finados
15/11/2017 Proclamação da República
20/11/2017 Dia da Consciência Negra (Suspenso por Liminar ADIN 1157221-5 – OE)
10/12/2017 Aniversário da Cidade de Londrina
25/12/2017 Natal

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 27 de fevereiro de 2017 – segunda feira de Carnaval.

Art. 3º. O expediente nas repartições públicas no dia 1 de março de 2017 e 26 de dezembro de 2017 será das 12 às 18 horas.

Art. 4º. Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços.

Art. 5º. O disposto neste decreto não se aplica aos servidores das Escolas da Rede Municipal de Ensino, que dispõem de calendário próprio de atividades.

Art. 6º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Londrina, 31 de Janeiro de 2017.

Belo Horizonte: decreto dos feriados municipais

Belo Horizonte: decreto dos feriados municipais

Confira abaixo o decreto que institui os Feriados Municipais de Belo Horizonte:

LEI Nº 1327, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1967

FIXA OS DIAS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO.

O Prefeito de Belo Horizonte, no uso de atribuição legal e tendo em vista o disposto no art. 4º § 5º, da Lei Constitucional Estadual nº 14, de 9.12. 65 sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º São feriados religiosos, no Município de Belo Horizonte, os seguintes dias de guarda, segundo a tradição local:

a) Sexta-Feira Paixão;
b) o dia de “Corpus Christi”;
c) o da “Assunção de Nossa Senhora”, e,
d) o da “Imaculada Conceição”.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário a presente lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a quem o conhecimento e a execução da presente lei pertencer, que a cumpra e a faça cumprir, tão inteiramente como nela se contém.

Belo Horizonte, 8 de fevereiro de 1967.

LUIZ DE SOUSA LIMA
Prefeito de Belo Horizonte

Belo Horizonte: ponto facultativo dia 16 de Junho de 2017

Belo Horizonte: ponto facultativo dia 16 de Junho de 2017

A prefeitura do município de Belo Horizonte decretou, no último dia 09 de Junho, que dia 15 de Junho será feriado municipal e que dia 16 de junho será considerado ponto facultativo.

Veja abaixo o decreto, ou confira este link sobre outros Feriados em Belo Horizonte.

DECRETO N° 16.629, DE 09 DE JUNHO DE 2017

(DOE de 10.06.2017)

Determina o expediente da Prefeitura no feriado de 15 de junho de 2017.

O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso VII do art. 108 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1° No dia 15 de junho de 2017, quinta-feira, não haverá expediente por ser feriado municipal, e o dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, será considerado ponto facultativo, nas repartições da Administração Direta.

Art. 2° Determina-se o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais, inclusive a manutenção de plantão na Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e no Grupo de Área de Risco ­ GEAR.

§ 1° A Secretaria Municipal de Saúde regulamentará, por intermédio de Portaria, o funcionamento dos serviços a ela vinculados.

§ 2° No caso dos demais serviços indispensáveis à população, fica facultado aos Secretários Municipais a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.

Art. 3° Nos dias mencionados no art. 1° deste Decreto, a Central de Atendimento Presencial do Sistema de Atendimento Integrado ao Cidadão ­ BH Resolve não funcionará para atendimento ao público.

Art. 4° Fica a critério dos dirigentes da Administração Indireta, observadas as peculiaridades, estabelecer os expedientes de suas repartições.

Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 09 de junho de 2017

ALEXANDRE KALIL
Prefeito de Belo Horizonte

Petrolina: prefeitura transfere feriado de Corpus Christi

Petrolina: prefeitura transfere feriado de Corpus Christi

Feriado é adiado e servidores terão folga na véspera do feriado de São João.

Em decreto publicado, nesta segunda-feira (12), a Prefeitura de Petrolina transferiu o feriado de Corpus Christi (quinta-feira, 15) para o dia 23 de junho, véspera de São João.

De acordo com este decreto, a mudança no feriado será importante para a Administração Pública Municipal, pois na véspera de São João, será baixa a procura da população por atendimentos nas repartições pública, como já ocorre comumente nesta época do ano, e isto não justificaria o funcionamento dos trabalhos administrativos.

Por este motivo, todos os serviços municipais irão funcionar normalmente nesta quinta-feira, dia 15 de junho. Já no dia 23 de junho, o expediente nas repartições municipais será facultativo, com exceção do Samu e dos serviços de coleta de lixo domiciliar e segurança.

Veja mais informações sobre Feriados em Petrolina

Vitória-ES: Pontos facultativos revogados

Vitória-ES: Pontos facultativos revogados

A Assembleia Legislativa do ES e Prefeitura de Vitória revogaram vários pontos facultativos de 2017. Confira:

A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) e a Prefeitura Municipal de Vitória revogaram três pontos facultativos do calendário do ano de 2017.

Com esta mudança, os dias 16 de junho, 13 de outubro e 3 de novembro serão dias de trabalho normal.

A decisão foi comunicada neste dia 9 de Junho. Na Prefeitura de Vitória, a medida foi justificada por causa do excesso de feriados às quintas-feiras, o que compromete a economia da cidade, refletindo em queda na arrecadação para o município.

Os pontos facultativos revogados para calendário do ano de 2017 são nos dias seguintes aos dos feriados de Corpus Christ, Nossa Senhora Aparecida e Finados, que cairiam todos nas sextas-feiras.

Veja os Pontos facultativos que foram revogados:

16 de junho, sexta-feira. O feriado de Corpus Christ é na quinta-feira dia 15
13 de outubro, sexta-feira. O feriado de Nossa Senhora Aparecida é na quinta-feira dia 12
3 de novembro, sexta-feira. O feriado de Finados é na quinta-feira dia 2.

Veja mais detalhes sobre o os Feriados no Espírito Santo, ou Feriados em Vitória.

Corumbá: Feriado da Retomada de Corumbá transferido para 16 de Junho de 2017

Corumbá: Feriado da Retomada de Corumbá transferido para 16 de Junho de 2017

O Feriado que comemora a Retomada de Corumbá (13) foi transferido para 16 de Junho de 2017.

Assinado pelo prefeito de Corumbá e publicado no Diário da Cidade, o decreto número 1.806 dispõe sobre a transferência do feriado da Retomada de Corumbá nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

De acordo com o documento, o feriado do dia 13 de junho foi transferido para a sexta-feira, dia 16. Assim, o expediente da terça-feira, dia 13, será normal. Segundo o prefeito a medida foi adotada para proporcionar um melhor atendimento do interesse público por parte da Administração do Município.

Veja o Decreto abaixo e visite “Feriados em Corumbá” para ver o calendário completo de feriados da cidade.

 DECRETO Nº 1.806, DE 5 DE JUNHO DE 2017.
Dispõe sobre a prorrogação de feriado nas
Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo
na data que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município
e,

CONSIDERANDO que no dia 13 de junho, terça-feira, é feriado municipal, data
alusiva à Retomada de Corumbá;

CONSIDERANDO que fora instituído como feriado municipal o dia de Corpus
Christi, comemorado na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade,
celebrado no presente ano no dia 15 de junho;

CONSIDERANDO que ambos os feriados constam na Lei Municipal nº. 985, de 15
de outubro de 1.987, como nova redação dada pela Lei Municipal nº. 2.533, de 29
de abril de 2016;

CONSIDERANDO a possibilidade de ser adiada a comemoração de um feriado
para melhor atendimento do interesse público por parte da Administração Municipal;

D E C R E T A:
Art. 1º Fica o feriado do dia 13 de junho no presente ano prorrogado para o dia 16
de junho, sexta-feira.
Art. 2º Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais no dia 13
de junho.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Corumbá, 5 de junho de 2017.
RUITER CUNHA DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Surubim: Feriados de Corpus Christi e de São João em 2017

Surubim: Feriados de Corpus Christi e de São João em 2017

15 de junho de 2017 será feriado em Surubim, em virtude do Dia de Corpus Christi. Já o dia 24 de junho não é feriado no município

De acordo com a Lei Municipal 499/2014, no dia 15 de junho é feriado religioso no município de Surubim (Corpus Christi). As lojas que pretendem abrir devem fazer o contato prévio com o Sindicato dos Comerciários solicitando autorização de funcionamento.

Sobre o Dia de São João que é celebrado no dia 24/06, em Surubim não é feriado, como também não será decretado por parte do poder executivo. O Comércio de Surubim e a feira livre funcionarão normalmente.

Veja mais detalhes sobre Feriados em Surubim.