Em virtude do feriado do dia do padroeiro de Itatiaia, São José, o prefeito assinou o decreto nº 3173/2019, instituindo o ponto facultatico no dia 18/03/19, segunda-feira, nas repartições públicas do município.
Mês: março 2019
Quixeramobim terá dois pontos facultativos na próxima semana.
O prefeito de Quixeramobim decretou ponto facultativo nas repartições públicas, nos dias 18 e 19 de março/2019. Isso é por conta do dia de São José (19/03), padroeiro do Estado do Ceará (apesar de ser dia do padroeiro, não é feriado estadual).
Mafra-SC, feriado do padroeiro vira ponto facultativo
A Câmara dos vereadores de Mafra-SC, revogou, no último dia 11/03 a lei que instituía o dia do Padroeiro (São José, 19/03) como feriado. Assim, o dia do padroeiro passa a ser ponto facultativo.
Prefeitura de Santa Inês decreta ponto facultativo na sexta-feira, 15
A Prefeitura Municipal de Santa Inês comunica através do Decreto de nº 03, de 18 de fevereiro de 2019, considerando o Feriado Municipal, na quinta-feira, dia 14 de março, nesta sexta-feira-feira, dia 15, será Ponto Facultativo.
O decreto assinado pela prefeita Vianey Bringel, assegura o funcionamento dos serviços essenciais à população, como coleta de lixo e atendimento médico na rede municipal de saúde.*
* texto retirado do site da Prefeitura de Santa Inês.
Feriadão em Rio Preto
Prefeitura decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira
Em decorrência do aniversário de Rio Preto, no dia 19 deste mês, o prefeito Edinho Araújo decretou ponto facultativo na véspera nas repartições públicas municipais.
O decreto nº 18.259, de 11 de março, determina que as atividades consideradas essenciais e de interesse público serão mantidas no próximo dia 18, sem que os servidores que desempenharem suas funções na data sejam remunerados com horas extraordinárias.*
* texto retirado do site DHoje Interior.
Rio Grande do Norte, ponto facultativo durante o carnaval.
Governo do RN decreta ponto facultativo durante Carnaval
Decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (1º) é válido para a segunda (4) e terça-feira (5). Expediente será retomado às 14h da quarta-feira (6).
A governadora Fátima Bezerra decretou nesta sexta-feira (1º), na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado durante o período de carnaval.
O decreto é válido pelos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira, respectivamente. De acordo com o texto, o expediente dos órgãos será retomado na quarta-feira (6), mas somente a partir das 14h.
“Ficam excetuados dos efeitos previstos neste Decreto os órgãos e entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais”, informou o decreto. É o caso de policiais, servidores dos hospitais, entre outros.*
* texto retirado do site do G1.
Amazonas, ponto facultativo durante o carnaval.
Governo decreta ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de março no Amazonas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou nesta terça-feira (26) decreto que declara ponto facultativo nos dias 4, 5 e 6 de março por conta do período do Carnaval. Os serviços essenciais de saúde e segurança pública vão ser mantidos.
O governo determinou, ainda, que a Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc) promova a compensação das horas normais de ensino, se houver necessidade.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (Susam), todas as unidades de urgência e emergência, tanto na capital quanto no interior do estado funcionarão normalmente. O atendimento seguirá sem alterações nos Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) hospitais e prontos-socorros adultos e infantis e maternidades.
As unidades que atendem com consulta agendada (Centros de Atenção à Melhor Idade – CAIMIs, Centros de Atenção Integral à Criança – CAICs, Fundações de Saúde e policlínicas) retornam às atividades na quinta-feira (7).
De acordo com o diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), delegado George Gomes, cerca de 300 policiais civis reforçarão as atividades nas Centrais de Flagrante e Delegacias Especializadas em Apuração de Atos Infracionais (Deaai) e em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que durante o período de Carnaval funcionarão 24 horas.
A Delegacia Móvel ficará posicionada em frente à Delegacia Geral, durante os desfiles das escolas de samba dos Grupos Especial e de Acesso A, B e C, no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo).
São Centrais de Flagrante os 1º, 6º, 12º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) que atendem as ocorrências das zonas Sul, Norte, Centro-Sul, Leste e Oeste, respectivamente.
Serviços
As unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) administradas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) retomam o atendimento na próxima quinta-feira (7). *
* texto retirado do site A crítica.
Goiás, ponto facultativo durante o carnaval.
Governador determina ponto facultativo a funcionários do Estado na segunda-feira de carnaval
Fica previsto ainda que o expediente deve se iniciar às 14h na Quarta-feira de Cinzas. Serviços essenciais como unidades de saúde e policiamento não se enquadram no decreto
Em nota publicada na tarde desta quarta-feira, 27, a Secretaria de Estado da Casa Civil confirmou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 4 de março. O texto informa que o decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM) será publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás na sexta-feira, 1º.
Além da folga na segunda-feira de Carnaval, ficou estabelecido que o expediente do dia 06 de março, Quarta-feira de Cinzas, deve iniciar-se às 14 horas.
Entretanto não são todos os órgãos estaduais que irão dispor do benefício, o decreto exclui repartições que “por sua natureza ou em razão do interesse público, a continuidade do serviço é indispensável, a exemplo de unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, sem prejuízo de outras, a juízo dos respectivos dirigentes”, finaliza a nota. *
* texto retirado do site Jornal Opção.
Pará, ponto facultativo durante o carnaval.
Governo do PA estabelece ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval
O Governo do Estado do Pará estabelece ponto facultativo no dia 4 de março, segunda-feira, nos órgãos da administração direta e indireta.
Os órgãos de saúde pública, arrecadação, defesa social, parques, museus, teatros e locais de visitação pública estabelecerão regime de escala.
Na quarta-feira, 6, o horário nos órgãos da administração direta e indireta será de 12 às 18h.*
* texto retirado do site Folha do Bico.
Sergipe, ponto facultativo durante o carnaval.
Governo do Estado decreta ponto facultativo no Carnaval
O governador do estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, decretou ponto facultativo em todas as repartições e órgãos estaduais da administração direta e indireta nos dias 04, 05 e 06 de março por conta do Carnaval.
As atividades voltarão ao normal na quinta-feira, dia 07. Os serviços emergenciais do Estado, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, o Samu 192 Sergipe, hospitais e demais unidades de saúde de urgência estarão de plantão para atender as demandas da população.*
* testo retirado do site FAN F1.