Folga prolongada em Rio Claro-SP

O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República).

Veja o decreto do prefeito de Rio Claro:

DECRETO Nº 11.648 de 01 de novembro de 2019

JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, eCONSIDERANDO que dia 15 de novembro será feriado Nacional;
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro será feriado Municipal;
CONSIDERANDO a existência do Decreto de Contingência sob nº 11.612, de 01 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar medidas para que os objetivos do mencionado decreto de contingência sejamalcançados;
CONSIDERANDO a real necessidade de reduzir o custeio da máquina pública,

DECRETA:
Artigo 1º – Fica declarado facultativo o “ponto” nas repartições públicas municipais, os dias 18 e 19 do mês de novembro do corrente ano.
Artigo 2º – As repartições públicas que prestem serviços essenciais, terão expediente normal nos dias mencionados neste decreto.
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 01 de novembro de 2019

JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal

RODRIGO RAGGHIANTE
Secretário dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Secretário da Administração

 

 

 

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