Feriado do Dia da Consciência Negra em Uberaba poderá ser cancelado

O dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, é feriado na cidade de Uberaba-MG, porém, esse feriado está sendo contestado na justiça.

O feriado e definido pela lei Lei nº 11.523/2012:

Art. 6º …

§ 1º Fica instituído o Feriado Municipal da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 (vinte) de novembro. O Município registrará oficialmente a data, promovendo atividades em associação com outras instituições, para realizar os eventos que contribuam para reflexão sobre a realidade e a cultura negra no âmbito municipal, estadual, no Brasil e no Mundo.

O Sindicomércio de Uberaba entrou com uma ação na justiça pedindo a retirada do Dia da Consciência Negra do calendário de feriados do município, alegando prejuízo para a categoria. A Prefeitura de Uberaba contesta a decisão e defende o feriado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu liminar cancelando o suspendendo o feriado. A questão gera impasse e deverá ser definida no próximo dia 14 de novembro, data definida pelo TJMG para o julgamento do caso.

 

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s