No dia 03 de outubro de 2019, o prefeito de Uberlândia assinou o Decreto nº 18.296, que altera o anexo do Decreto nº 17.820, de 22/11/2018 que "APROVA O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019". O dia 20 de novembro, Consciência Negra, que era feriado municipal em Uberlândia, com …
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Em São Luis-MA, o Dia do Comerciário é considerado feriado para a categoria. Essa data é sempre comemorada na penúltima segunda-feira do mês de outubro. Essa data foi definida pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT’s) que definem as regras para o comércio ao longo de cada ano. A Convenção Coletiva fixa também que não haverá …
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O Círio de Nazaré ocorre no segundo domingo de outubro, desde 1793. As cidades o evento tem maior expressão são em Macapá-AP e Belém-PA. Há quem diga que é o maior evento religioso no Brasil, e um dos maiores do mundo. O Círio de Nazaré foi reconhecido, em 2004, como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan …
No dia 11 de outubro comemora-se a data de criação do estado do Mato Grosso do Sul. O novo estado foi criado, no dia 11 de outubro de 1977, a partir do desmembramento do estado do Mato Grosso, e implantado efetivamente em janeiro 1977. O feriado estadual é declarado a partir da lei estadual nº …
O dia 05 de outubro marca a criação do Estado do Tocantins, o mais novo estado da Federação. Essa data é comemorada como feriado em todo o estado. LEI Nº 098, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989. Publicado no Diário Oficial nº 23 Declara feriado o dia 05 (cinco) de outubro de cada ano em …
A Constituição de 1988 elevou o, até então, Território Federal de Roraima a categoria de estado. Assim, Roraima passa a ser um dos estados da Federação (atualmente, uma das 27 unidades federativas do Brasil). Roraima é o estado mais ao Norte do Brasil, estando sua capital, Boa Vista, completamente no hemisfério norte. Sua Constituição Estadual, …
É declarado feriado estadual o dia 03 de outubro, para culto público e oficial dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú. Esse é texto do Art. 1º da Lei nº 8.913, de 06 de dezembro de 2006, do estado do Rio Grande do Norte. O feriado do de 03 de Outubro, é dedicado à Memória dos …
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O dia 20 de setembro marca a data da proclamação da República Rio Grandense, atual Rio Grande do Sul, mais conhecida como Revolução Farroupilha. Essa revolução resultou na declaração de independência da província de São Pedro do Rio Grande do Sul. A importante data é registrada no artigo 6º da Constituição do Estado do Rio …
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Você já percebeu que a maioria dos feriados do estado do Acre cai nas sextas-feiras!? Isso é porque, existe uma lei, que joga todos os feriados em dias úteis, pra sexta-feira seguinte exceto os feriados do aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto). Veja abaixo a lei …
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Pouco tempo depois do feriado do dia de São João ter sido revogado, a decisão foi alterada. A Lei nº 7.197, de 04 de junho de 2019, devolveu o feriado para o dia de São João em Campina Grande-PB. Conforme já tínhamos mencionado, revogar o feriado do dia de São João em Campina Grande, ainda …
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