Tiradentes 2026 – Quem Foi, História da Inconfidência Mineira e o Feriadão de 21 de Abril

Tiradentes é, sem dúvida, um dos personagens mais conhecidos da história do Brasil. Todo dia 21 de abril o país para pra homenagear Joaquim José da Silva Xavier, o alferes que se tornou símbolo da luta pela independência e que pagou com a própria vida pelo sonho de ver o Brasil livre de Portugal. Em 2026, o feriado de Tiradentes cai numa terça-feira, e o governo federal decretou ponto facultativo na segunda-feira (20 de abril), formando um belo feriadão de quatro dias.

Quem foi Tiradentes

Joaquim José da Silva Xavier nasceu em 1746, na Vila de São José del-Rei (atual Tiradentes, em Minas Gerais). Ficou órfão cedo, não concluiu os estudos formais e exerceu diversas profissões ao longo da vida: foi tropeiro, minerador, comerciante e até dentista prático — daí o apelido “Tiradentes”. Também atuou como militar, chegando ao posto de alferes, o equivalente a segundo-tenente.

Mas foi seu envolvimento na Inconfidência Mineira, em 1789, que marcou seu lugar na história. O movimento pretendia libertar a capitania de Minas Gerais — e possivelmente todo o Brasil — do domínio colonial português. Os inconfidentes se inspiravam nos ideais iluministas e na Independência dos Estados Unidos, que tinha acabado de acontecer. O plano, no entanto, foi descoberto antes de ser colocado em prática.

O julgamento e a execução

Tiradentes foi preso em 1789 e ficou encarcerado por quase três anos. Durante o julgamento, assumiu a responsabilidade pelo movimento, tentando poupar os demais envolvidos. Enquanto outros inconfidentes tiveram suas penas comutadas para degredo, Tiradentes foi o único condenado à morte. Em 21 de abril de 1792, foi enforcado e esquartejado no Rio de Janeiro. Partes do seu corpo foram expostas publicamente como aviso a quem ousasse desafiar a Coroa.

A brutalidade da punição teve o efeito contrário ao pretendido pelas autoridades. Em vez de intimidar, transformou Tiradentes em mártir. Com o passar dos anos — especialmente após a Proclamação da República, em 1889 — sua figura foi elevada a herói nacional e patrono cívico da nação brasileira.

Por que a imagem com barba?

Uma curiosidade que pouca gente sabe: as representações mais conhecidas de Tiradentes — com barba longa, cabelos compridos e ar de mártir — foram criadas muitos anos depois de sua morte, no período republicano. Historiadores apontam que essa imagem foi deliberadamente inspirada em Jesus Cristo, para reforçar a ideia de sacrifício e santidade. Na realidade, não existem retratos feitos em vida de Tiradentes, e os documentos da época o descrevem de forma bem diferente do que estamos acostumados a ver nos livros didáticos.

O feriadão de Tiradentes em 2026

Em 2026, a combinação do ponto facultativo na segunda-feira (20/04) com o feriado na terça (21/04) cria uma oportunidade perfeita para quem quer viajar ou simplesmente descansar. Muitas empresas liberam os funcionários a partir de sexta-feira, formando até cinco dias seguidos de folga.

Se você tiver a chance, vale a pena conhecer a cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, que leva o nome do herói e preserva um cenário colonial belíssimo. A cidade costuma organizar eventos culturais na semana do feriado, atraindo turistas de todo o Brasil. Além de história, é um prato cheio pra quem aprecia a culinária mineira — e convenhamos, quem não aprecia?

Dia de São Tiago no Amapá

A tradicional festa de São Tiago, celebrada no distrito de Mazagão Velho, município de Mazagão-AP, foi definida como feriado estadual em 2012, (Lei nº 1.696/2012), porém a referida lei foi declarada como inconstitucional pelo STF em 2018 (ADI nº 4820/2012).

Dessa forma, o dia de São Tiago NÃO  é feriado no estado do Amapá.

sao_tiago_adi48202012

A publicação do acordão foi feita no dia 03/12/2018.

Imaculada Conceição, feriado em Aracaju-SE

O dia 08 de dezembro, feriado no município, é dedicado a Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Aracaju-SE. O feriado está definido na Lei nº 3805, de 03/ 12/2009.

Lei nº 3805, de 03 de dezembro de 2009

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA
LEI MUNICIPAL nº 2.899, DE 06 DE MARÇO DE 2001,
INSTITUINDO O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO,
DIA DE SÃO JOÃO.

PUBLICADO NO DOM de 29.12.2009

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Faço saber que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O artigo 1º da Lei nº 2.899, de 06 de março de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º São considerados feriados fixos e intransferíveis no Município de Aracaju, os dias 17 de março, mudança da Capital, 08 de dezembro, Padroeira da Cidade, 24 de junho, dia
de São João, e o feriado nacional de Corpus Christi.”

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Centro Administrativo “Prefeito Aloísio Campos”, em Aracaju, 03 de dezembro de 2009. 189º da Independência, 122º da República e 154º da Emancipação Política do Município.

EDVALDO NOGUEIRA

 

Justiça nega feriado federal no Dia do Evangélico

Um pedido de reconhecimento como feriado, em todo o Brasil, o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) foi negado pela Justiça Federal.

O TRF-1 negou o pedido, justificando que a data não foi declarada como feriado em âmbito federal e, portanto, as repartições públicas não são obrigadas a conceder folga aos servidores.

Veja abaixo o relatório e parte do voto da decisão do TRF-1

RELATÓRIO
Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente pedido de reconhecimento como feriado, em 30 de novembro, o Dia do Evangélico, em no âmbito federal, mais especificamente do órgão representado pela associação apelante. Sustente a parte apelante, em síntese, que se trata de feriado distrital e, portanto, houve negativa de fruição do feriado e da liberdade de culto.

VOTO
Já no âmbito da União, a data não foi declarada como feriado e, portanto, não há a obrigação de concessão de folga ou pagamento de horas extraordinárias aos servidores federais nesta data, ainda que o órgão federal se localize no Distrito Federal. Dessa forma, a data comemorativa não se aplica de maneira obrigatória aos xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por se tratar de ponto facultativo.

Eis o documento da decisão do TRF-1

Apesar de ter sido negado como feriado nacional, o dia 30/11 é feriado no Distrito Federal.

Dia do Comerciário, feriado para a categoria em São Luis do Maranhão

Em São Luis-MA, o Dia do Comerciário é considerado feriado para a categoria. Essa data é sempre comemorada na penúltima segunda-feira do mês de outubro.

Essa data foi definida pelas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT’s) que definem as regras para o comércio ao longo de cada ano.

A Convenção Coletiva fixa também que não haverá expediente no comércio na penúltima segunda-feira do mês de outubro, dia 21, dedicado às comemorações do Dia do Comerciário e considerado de repouso remunerado para os empregados.*

* Fecomércio-MA

 

Círio de Nazaré

O Círio de Nazaré ocorre no segundo domingo de outubro, desde 1793.

As cidades o evento tem maior expressão são em Macapá-AP e Belém-PA. Há quem diga que é o maior evento religioso no Brasil, e um dos maiores do mundo.

O Círio de Nazaré foi reconhecido, em 2004, como patrimônio cultural imaterial pelo Iphan e, em 2013, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO.

Apesar de não ser feriado oficial, é um período de grandes festejos e mobilizações.

11 de outubro: feriado no Mato Grosso do Sul

No dia 11 de outubro comemora-se a data de criação do estado do Mato Grosso do Sul.

O novo estado foi criado, no dia 11 de outubro de 1977, a partir do desmembramento do estado do Mato Grosso,  e implantado efetivamente em janeiro 1977.

O feriado estadual é declarado a partir da lei estadual nº 10, de 29 de outubro de 1979.

 

LEI Nº 10, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979.

Declara feriado o dia 11 de outubro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica declarado feriado estadual o dia 11 de outubro, data consagrada à criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Art. 2o Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Campo Grande, 29 de outubro de 1979.

MARCELO MIRANDA SOARES
João Leite Schimidt

 

 

05 de outubro: feriado estadual em Tocantins

O dia 05 de outubro marca a criação do Estado do Tocantins, o mais novo estado da Federação. Essa data é comemorada como feriado em todo o estado.

LEI Nº 098, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.
Publicado no Diário Oficial nº 23

Declara feriado o dia 05 (cinco) de outubro de cada
ano em todo o território do Estado do Tocantins.

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, decreta e eu sanciono aseguinte Lei:

Art. 1º. É declarado feriado, em todo o território do Estado, o dia 05 (cinco) deoutubro de cada ano, data de criação do Estado do Tocantins e da promulgação da primeiraConstituição Estadual.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Miracema do Tocantins, aos 17 dias do mês de novembro 1989, 168º daIndependência, 101º da República e 1º do Estado.

JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS
Governador do Estado

Após algumas tentativas de emancipação do estado de Goiás, foi durante a Constituição de 1988 que isso foi realmente possível.

Quando ainda era parte de Goiás, o atual estado do Tocantins estava localizado na Região Centro-Oeste, porém, com as emancipação, o estado passou a compor a região Norte do Brasil.

03 de outubro: feriado estadual no Rio Grande do Norte

É declarado feriado estadual o dia 03 de outubro, para culto público e oficial dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú.

Esse é texto do Art. 1º da Lei nº 8.913, de 06 de dezembro de 2006, do estado do Rio Grande do Norte.

O feriado do de 03 de Outubro, é dedicado à Memória dos Protomártires de Uruaçu e Cunhaú (ou Mártires de Cunhaú e Uruaçu). A igreja católica deu esse título aos católicos mortos em dois massacres ocorridos em 1645. No total 30 católicos foram mortos no interior no Rio Grande do Norte, nas comunidades de Cunhaú e Uruaçu.

Por que os feriados do Acre caem nas sextas-feiras?

Você já percebeu que a maioria dos feriados do estado do Acre cai nas sextas-feiras!?

Isso é porque, existe uma lei, que joga todos os feriados em dias úteis, pra sexta-feira seguinte exceto os feriados do aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto).

Veja abaixo a lei 2.126, de 19 de junho de 2009 que trata do adiamento dos feriados.

LEI N. 2.126, DE 19 DE JUNHO DE 2009

“Dispõe sobre o adiamento de feriados.”

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE

FAÇO SABER que a Assembleia Legislativa do Estado do Acre decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. 1° Serão comemorados por adiamento, nas sextas-feiras, os feriados estaduais que caírem nos demais dias úteis, à exceção dos alusivos ao aniversário do Estado do Acre (15 de junho) e da Revolução Acreana (6 de agosto).

Parágrafo único. Quando da ocorrência de mais de um feriado na semana, serão comemorados em dias subseqüentes, de forma tal que o repouso e o lazer deem-se de forma contínua, sem interrupções.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Rio Branco, 19 de junho de 2009, 121º da República, 107º do Tratado de Petrópolis e
48º do Estado do Acre.

ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Governador do Estado do Acre