O prefeito de Embú das Artes, através do Decreto Municipal 1478/2017, definiu todos os feriados de 2018, assim como os pontos facultativos e os horários de funcionamento dos serviços públicos do município nessas datas.

O decreto, que foi assinado em 20 de dezembro de 2017, não esclarece se as horas de recesso serão compensadas pelos servidores no decorrer do ano.

Veja em nosso Caledário os Feriados em Embú das Artes, ou no texto abaixo:

Confira as datas

• 01 de Janeiro (Segunda): Confraternização Universal – Feriado Nacional
• 12 de Fevereiro (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 13 de Fevereiro (Terça) Carnaval Ponto Facultativo
• 14 de Fevereiro (Quarta) Cinzas Início do expediente às 12h
• 18 de Fevereiro (Domingo) Dia de Emancipação – Feriado Municipal
• 29 de Março (Quinta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 30 de Março (Sexta) Paixão de Cristo – Feriado Municipal
• 21 de Abril (Sábado) Tiradentes – Feriado Nacional
• 30 de Abril (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 01 de Maio (Terça) Dia do Trabalho – Feriado Nacional
• 31 de Maio (Quinta) Corpus Christi – Feriado Municipal
• 01 de Junho (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 09 de Julho (Segunda) Revolução Constitucionalista de 1932 – Feriado Estadual
• 07 de Setembro (Sexta) Independência do Brasil – Feriado Nacional
• 12 de Outubro (Sexta) Consagração a Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional
• 28 (Domingo) Dia do Servidor Público
• 02 de Novembro (Sexta) Dia de Finados – Feriado Nacional
• 15 de Novembro (Quinta) Proclamação da República – Feriado Nacional
• 16 de Novembro (Sexta) Expediente Suspenso – Feriado Municipal
• 19 de Novembro (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 20 de Novembro (Terça) Dia da Consciência Negra – Feriado Municipal
• 21 de Dezembro (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 24 de Dezembro (Segunda) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 25 de Dezembro (Terça) Natal – Feriado Nacional
• 28 de Dezembro (Sexta) Expediente Suspenso – Ponto Facultativo
• 31 de Dezembro (Segunda) Véspera de Ano Novo – Ponto Facultativo

Prefeito Duarte Nogueira Júnior confirmou que o Dia de São Sebastião será feriado em Ribeirão Preto. O Dia do Padroeiro era o mais cotado para sair do calendário, pois entidades do comércio pediram a transformação de uma das datas da cidade em ponto facultativo.

Veja aqui todos os Feriados em Ribeirão Preto.

Segundo nota da prefeitura, também são feriados municipais o aniversário da cidade, em celebrado em 19 de junho, Dia de Santa Juliana Falconieri, a Sexta-Feira da Paixão e Corpus Christi.

Desde 2016, não o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, não é Feriado em Ribeirão Preto.

Desda forma, serão Feriado em Ribeirão Preto os dias abaixo:

• 1º de Janeiro;
• 30 de março (Paixão de Cristo)
• 21 de abril (Tiradentes)
• 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho)
• 31 de maio (Corpus Christi)
• 19 de junho, Dia de Santa Juliana Falconieri
• 7 de setembro (Independência do Brasil)
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil)
• 2 de novembro (Finados)
• 15 de novembro (Proclamação da República)
• 25 de dezembro (Natal).

Serão pontos facultativos:

• 12 e 13 de fevereiro (carnaval)
• 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas – até as 14 horas)
• 31 de maio (Corpus Christi)
• 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Através de decreto no último dia 29 de Dezembro, o prefeito Fernando A. Cunha, decretou os Feriados de Olímpia em 2018, que você pode conferir  clicando aqui.

Abaixo, segue o texto integral do decreto.

DECRETO Nº 7018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2018.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais de semana;

Considerando que a fixação antecipada de Pontos Facultativos contribui para o planejamento daquelas atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de serviços e de revezamento que vigorará ao longo do ano,

DECRETA e RESOLVE:

Art. 1º Divulgar feriados de nível nacional, estadual e municipal e declarar os dias de Ponto Facultativo do ano de 2018 para os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal, a saber:

Ano 2018

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III – 14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12hs);

IV – 02 de março, sexta-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal);

V – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 30 de abril, segunda-feira que antecede o Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);

VIII – 01 de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

IX – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);

X – 01 de junho, sexta-feira posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 24 de junho, domingo, Padroeiro de São João Batista (feriado municipal);

XII – 09 de julho, segunda-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);

XIII – 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro, domingo, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);

XVI – 02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);

XVII – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XVIII – 16 de novembro, sexta-feira posterior a Proclamação da República (ponto facultativo);

XIX – 24 de dezembro, segunda-feira que antecipa o Natal (ponto facultativo);

XX – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);

XXI – 26 de dezembro, quarta-feira posterior ao Natal (ponto facultativo até às 12hs);

XXII – 31 de dezembro, segunda-feira que antecipa a Confraternização Universal (ponto facultativo).

Ano 2019

I – 1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 02 de janeiro, quarta-feira posterior a Confraternização Universal (ponto facultativo até às 12hs).

Art. 2º As medidas do artigo anterior não incluem:

I – os servidores que nesses dias devem trabalhar em decorrência de escala de serviço, ou que estejam comissionados ou colocados à disposição de outros órgãos públicos ou entidades assistenciais;

II – os guardas municipais e vigias em serviço de vigilância e zeladoria;

III – os servidores convocados para a realização de serviços inadiáveis e dos setores considerados essenciais, os da área de saúde, ligados ao pronto atendimento e urgência.

Art. 3º Todas as unidades administrativas municipais deverão manter este Decreto fixado em local visível ao público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 29 de dezembro de 2017.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 29 de dezembro de 2017.

CLEBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente

O prefeito municipal de Itupeva, no estado de São Paulo, decretou no último dia 30 de Novembro os Feriados do ano de 2018.

Através de uma série de Pontos Facultativos, os privilegiados funcionários públicos municipais foram agraciados com uma “mini-férias”, de quase uma semana, do dia 15 de Novembro até o dia 20 de Novembro (6 dias).

Mas lembre-se, isso é só para os privilegiados funcionários públicos. Você, trabalhador do setor privado, novamente não teve tanta sorte!

Veja: Feriados de Itupeva em 2018

Ou veja abaixo o decreto oficial, com o texto original sobre os feriados de Itupeva.

DECRETO Nº 2884, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais no exercício de 2018.

MARCO ANTONIO MARCHI, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Itupeva, CONSIDERANDO, o que dispõe a Legislação Federal, Estadual e Municipal sobre feriados e pontos facultativos, DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos no exercício de 2018 os dias de pontos facultativos e feriados que serão observados pelas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais como Coleta de Lixo, Serviço Funerário, Plantão de Ambulâncias, Guarda Municipal e Serviços de Vigilância, nos termos do anexo único, que passa a fazer parte integrante deste Decreto.

Art. 2º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta de verbas próprias orçamentárias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.

MARCO ANTONIO MARCHI

Publicado e Registrado na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezessete.

GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
Secretária Municipal de Gestão Pública e Assuntos Jurídicos

 

ANEXO ÚNICO

– 01 de Janeiro: Confraternização Universal – Lei nº 10.607/02
– 20 de Janeiro: São Sebastião (Padroeiro) – Lei nº 262/80
– 12 de Fevereiro: Ponto Facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 13 de Fevereiro: Carnaval – Ponto Facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 14 de Fevereiro: Quarta-feira de Cinzas- Ponto Facultativo
– 21 de Março: 53º Aniversário de Itupeva – Dedreto 2.884/17 |
– 30 de Março: Paixão de Cristo – Lei nº 262/80
– 21 de Abril: Tiradentes – Lei nº 10.607/02|
– 30 de Abril: Ponto facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 01 de Maio: Dia do Trabalho – Lei nº 10.607/02
– 31 de Maio: Corpus Christi – Lei nº 262/80
– 01 de junho: Ponto Facultativo
– 09 de julho: Revolução Constitucionalista – Lei 9.497/97
– 07 de Setembro: Independência do Brasil – Lei nº 10.607/02
– 12 de Outubro: Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil – Lei nº 6.802/80
– 28 de Outubro: Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público
– 02 de Novembro: Finados – Lei nº 10.607/02
– 15 de Novembro: Proclamação da República – Lei nº 10.607/02
– 16 de Novembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17
– 19 de Novembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17
– 20 de Novembro: Dia da Consciência Negra – Lei nº 2.020/14
– 24 de Dezembro: Ponto facultativo – Decreto nº 2.884/17
– 25 de Dezembro: Natal – Lei nº 10.607/02
– 31 de Dezembro: Ponto Facultativo – Decreto nº2.884/17