Prefeitura de Campo Grande decreta ponto facultativo em função do feriado de 12 de outubro.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande decretou ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, o expediente do dia 13 de outubro de 2017.

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Também não haverá expediente nos dias 11 de outubro (quarta-feira), feriado estadual de criação do Estado de Mato Grosso do Sul e 12 de outubro, feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

O Decreto nº 13.300, de 29 de setembro de 2017, foi publicado na edição desta segunda-feira (02.10.2017), do Diário Oficial de Campo Grande – Diogrande. Excetuam-se às regras do decreto os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que funcionam normalmente no feriado prolongado.

Veja o decreto integralmente abaixo:

DECRETO n. 13.300, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o
expediente do dia 13 de outubro de 2017.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços
considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 29 DE SETEMBRO DE 2017.

MARCOS MARCELLO TRAD
Prefeito Municipal

MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária Municipal de Gestão