Feriados de 2018 em Cariacica

A Prefeitura da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou através do decreto 155/2017, de 17 de novembro de 2017, o calendário de Feriados e pontos facultativos do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados de Cariacica em 2018, ou veja também o texto integral do Decreto, abaixo:

DECRETO Nº 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
 
Parágrafo único – O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
 
Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1º deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria, que serão efetuadas por meio de Decreto.
 
Art. 3º Executam-se do disposto no caput do Art. 1º deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que não admitem paralisação.
 
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 16 de novembro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
   
ANEXO ÚNICO
09 de abrilSegunda-feiraNossa Senhora da PenhaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

DATADIA DA SEMANADENOMINAÇÃO DO FERIADONATUREZA
01 de janeiroSegunda-feiraConfraternização UniversalFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de fevereiroSegunda-feiraCarnavalPonto Facultativo
13 de fevereiroTerça-feiraCarnavalPonto Facultativo
14 de fevereiroQuarta-feiraQuarta-feira de CinzasPonto Facultativo
30 de marçoSexta-feiraPaixão de CristoFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
21 de abrilSábadoTiradentesFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
01 de maioTerça-feiraDia do TrabalhoFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de maioQuinta-feiraCorpus ChristiFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
24 de junhoDomingoSão João BatistaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
07 de setembroSexta-feiraIndependência do BrasilFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de outubroSexta-feiraNossa Senhora AparecidaFeriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubroDomingoDia do Servidor PúblicoPonto Facultativo
02 de novembroSexta-feiraFinadosFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembroQuinta-feiraProclamação da RepúblicaFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
24 de dezembroSegunda-feiraVéspera de natalPonto Facultativo
25 de dezembroTerça-feiraNatalFeriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
30 de dezembroDomingoEmancipação do MunicípioDecreto Estadual 57/1890
31 de dezembroSegunda-feiraVéspera de Ano NovoPonto Facultativo

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