Todo dia 28 de outubro é celebrado o Dia do Servidor Público no Brasil. Diferente de outros feriados do calendário, essa data não vale pra todo mundo — é um ponto facultativo exclusivo para os servidores públicos federais. Mas a história por trás dela merece ser conhecida, até porque o funcionalismo público é uma engrenagem fundamental do país, mesmo que nem sempre receba o reconhecimento que merece.
Por que 28 de outubro?
A escolha da data não foi aleatória. Em 28 de outubro de 1939, o presidente Getúlio Vargas criou o Conselho Federal do Serviço Público Civil, por meio do Decreto-Lei nº 1.713. Esse decreto foi um marco na organização do funcionalismo brasileiro, estabelecendo regras para a admissão, direitos e deveres dos servidores. Anos depois, em 1990, o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112) consolidou a data como o Dia do Servidor Público.
Desde então, o 28 de outubro é ponto facultativo para os servidores federais, conforme previsto no artigo 236 da Lei 8.112/90. Na prática, muitos órgãos públicos concedem folga aos funcionários, embora serviços essenciais continuem funcionando normalmente.
O papel do servidor público
É comum ouvir críticas ao funcionalismo público — burocracia, lentidão, privilégios. Mas a verdade é que os servidores públicos são responsáveis por manter funcionando uma série de serviços que a gente usa todo dia, muitas vezes sem perceber: saúde pública, educação, segurança, justiça, fiscalização, infraestrutura, pesquisa científica e muito mais. Sem eles, o país simplesmente não funciona.
O Brasil tem milhões de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal. São professores, médicos, enfermeiros, policiais, bombeiros, fiscais, juízes, pesquisadores e tantos outros profissionais que dedicam suas carreiras ao serviço da sociedade. Claro, como em qualquer área, existem problemas e casos de ineficiência, mas generalizações nunca fazem justiça à grande maioria que trabalha com seriedade.
Em 2026: ponto facultativo em 28 de outubro
Em 2026, o Dia do Servidor Público cai numa quarta-feira. A Portaria MGI nº 11.460/2025 manteve a data como ponto facultativo para os servidores federais. Em alguns estados e municípios, a data também é observada para os servidores estaduais e municipais, dependendo da legislação local.
É um dia pra reconhecer o trabalho de quem está por trás dos serviços públicos que, bem ou mal, sustentam a estrutura do Estado. E pra quem é servidor, uma oportunidade merecida de descanso no meio da semana.