Através de dois decretos, o atual prefeito da cidade de São Sebastião do Paraíso regulamentou os próximos feriados municipais.

Serão, ao todo, 16 datas que serão comemoradas como feriados e pontos facultativos.

Confira no Calendario de Feriados em São Sebastião do Paraíso, as folgas de 2018.

No ano passado a data de 20 de novembro, dia da consciência negra, que ocorreu numa segunda-feira e tornou-se um feriado prolongado, gerou polêmica na cidade e reclamações entre alguns comerciantes por perdas nas vendas. Mas, neste ano, há a possibilidade de transformarem esta data em Ponto Facultativo.

Veja abaixo o decreto com seu texto integral.

DECRETO MUNICIPAL Nº 5070 “DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2018.”

WALKER AMÉRICO OLIVEIRA, Prefeito Municipal em exercício, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação em vigor,
DECRETA:

Art. 1º – De acordo com a legislação vigente e atendendo aos usos e costumes praticados na área do Município, fica estabelecida a seguinte tabela de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2.018, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

• I – 1º de Janeiro, Segunda-feira (Feriado Nacional) – Confraternização Universal – (Lei Federal10.607/02);
• II – 20 de Janeiro, Sábado (Feriado Municipal) – Homenagem ao Padroeiro São Sebastião – (Lei Municipal no. 3.740/11);
• III – 12 de Fevereiro, Segunda-feira – Carnaval – (Ponto facultativo);
• IV – 13 de Fevereiro, Terça-feira – Carnaval – (Ponto facultativo);
• V – 14 de fevereiro, Quarta-feira, Cinzas, (Ponto facultativo);
• VI – 30 de Março, Sexta-feira da Paixão (Feriado Nacional) – Lei Municipal 3.740/11;
• VII – 21 de Abril, Sábado (Feriado Nacional) – Tiradentes – (Lei Federal no. 9.093, de 12/09/95);
• VIII – 1º de Maio, Terça-feira (Feriado Nacional) – Dia do Trabalho – (Lei Federal n. 10.607/02);
• IX – 31 de Maio, Quinta-feira (Feriado Nacional) – Corpus Christi – (Lei Municipal no. 3.740/11));
• X – 7 de Setembro, Sexta-feira (Feriado Nacional) – Independência do Brasil – (Lei Federal n.10.607/02);
• XI – 12 de Outubro, Sexta-feira (Feriado Nacional) – Homenagem à N. S. Aparecida – (Lei Federal no. 6.802, de 30/06/80);
• XII – 25 de Outubro, Quinta-feira (Feriado Municipal) – Aniversário da Cidade – (Lei Municipal no. 2.314, de 16/03/95);
• XIII – 2 de Novembro, Sexta-feira (Feriado Nacional) – Dia de Finados – (Lei 10.607/02);
• XIV – 15 de Novembro, Quinta-feira (Feriado Nacional) – Proclamação da República – (Lei Federal n.10.607/02);
• XV – 20 de Novembro, Terça-feira (Feriado Municipal) – Dia da Consciência Negra.- (Lei Municipal nº 4319/16).
• XVI – 25 de Dezembro, Terça-feira (Feriado Nacional) – Natal. (Lei Federal n. 10.607/02);

O Estado de Mato Grosso do Sul terá um total de 19 dias de feriados e pontos facultativos em 2018, sem contar o Reveillon. Desse total, nove são feriados estaduais e nacionais, e dez são pontos facultativos.

Visite este link para ver o Calendário com os Pontos Facultativos e Feriados em Mato Grosso do Sul.

O calendário, decretado pela governadora, é para “cumprimento pelos órgãos e pelas entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.

Na lista abaixo, não encontra-se os feriados instituídos pelos municípios em lei municipal, que também serão cumpridos pelos servidores estaduais em cada localidade. Como, por exemplo, dia 13 de junho, dia de Santo Antônio que é padroeiro de Campo Grande e, portanto, é feriado na Capital.

Confira a lista oficial dos feriados e pontos facultativos:

• 12 de fevereiro Ponto facultativo
• 13 de fevereiro Carnaval (ponto facultativo)
• 14 de fevereiro Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 13 horas)
• 29 de março Ponto facultativo
• 30 de março Semana Santa (feriado nacional)
• 21 de abril Tiradentes (feriado nacional)
• 30 de abril Ponto Facultativo
• 1º de maio Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 31 de maio Corpus Christi (ponto facultativo)
• 1º de junho Ponto Facultativo
• 7 de setembro Independência do Brasil (feriado nacional)
• 11 de outubro Criação do Estado (feriado estadual)
• 12 de outubro Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 2 de novembro Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro Proclamação da República (feriado nacional)
• 16 de novembro Ponto Facultativo
• 24 de dezembro Ponto Facultativo
• 25 de dezembro Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro Ponto facultativo

A Prefeitura Municipal de Itabaiana, no estado de Sergipe, divulgou os dias de feriados e pontos facultativos do município no ano de 2018.

Veja aqui o Calendário de Feriados em Itabaiana, ou confira abaixo os Feriados e pontos facultativos:

• 25 de janeiro: Comemoração do Dia de Nossa Senhora do Bom Parto (feriado municipal)
• 12 de fevereiro: véspera de carnaval (ponto facultativo)
• 13 de fevereiro: Carnaval (feriado nacional)
• 14 de fevereiro: quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo)
• 29 de março: quinta-feira Maior (ponto facultativo)
• 30 de Março: sexta-feira da Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
• 01 de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 31 de maio: Corpos Christi (feriado nacional)
• 13 de junho: Dia de Santo Antônio – Padroeiro da Cidade (feriado municipal)
• 24 de junho: Dia de São João (ponto facultativo parcial)
• 29 de junho: Dia de São Pedro (ponto facultativo parcial)
• 08 de julho: Independência de Sergipe (feriado estadual – Constituição do Estado)
• 28 de agosto: Emancipação Política de Itabaiana/SE (feriado municipal)
• 07 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil (feriado nacional)
• 28 de outubro: Dia do Servidor Público (feriado nacional)
• 02 de novembro: Dia de finados (feriado nacional)
• 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
• 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

Quando em “ponto facultativo parcial”, o servidor público será exercido em meio expediente, ou seja, das 7h às 12h, ressalvadas as hipóteses prevista no art. 3º.

Art. 3º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ficam excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão através do estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela Secretaria que estejam subordinados.

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, através do decreto nº 1622/12, divulgou o calendário de feriados municipais, nacionais, estaduais e dos pontos facultativos de 2018.

Fique atento aos feriados e pontos facultativos definidos, pois não haverá expediente nos órgãos da administração pública Municipal direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas, com exceção dos serviços essenciais e de interesse público, como hospitais e coleta de lixo.

Veja aqui o Calendário de Feriados de Cabo de Santo Agostinho, ou a lista completa abaixo, conforme o decreto.

Feriados Nacionais:

• 01 de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal;
• 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval;
• 20 de março, sexta-feira , Paixão de Cristo;
• 01 de Abril, domingo, Páscoa
• 21 de abril, sábado, Tiradentes;
• 01 de maio, terça-feira, Dia do Trabalho;
• 31 de maio, quinta-feira; Corpus Christi;
• 24 de junho, domingo, São João;
• 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil;
• 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
• 28 de outubro, domingo, Dia do Servidor Público;
• 02 de novembro, sexta-feira, Finados;
• 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República;
• 25 de dezembro, terça-feira, Natal.

Feriado Estadual:

• 1º (primeiro) domingo do mês de março, Data Magna do Estado de
  Pernambuco.

Feriados Municipais:

• 13 de junho, quarta-feira, Santo Antônio – Padroeiro do Município;
• 09 de julho, segunda, Comemoração da Fundação do Município;
• 31 de outubro, quarta-feira, Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graças.

Pontos Facultativos Municipais:

• 26 de janeiro, sexta-feira, Dia Municipal da Nacionalidade Hispânico-Brasileira, em homenagem ao desembarque de Vicente Yañez Pinzón, no Cabo de Santo Agostinho, no ano de 1500;
• 12 de fevereiro e 14 de fevereiro, segunda-feira e quarta-feira, Carnaval;
• 08 de março, quarta-feira, Dia Internacional da Mulher;
• 06 de abril, sexta-feira, Dia Municipal à Memória do General Abreu e Lima;
• 13 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo;
• 26 de abril, quinta-feira, Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho;
• 23 de junho, sábado, Festa de São João

Para estimular as atividades juninas, no dia 31/05 (Corpus Christi) haverá expediente normal, e no dia 22/06 (Véspera de São João) deverá ser ponto facultativo.

A Prefeitura da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou através do decreto 155/2017, de 17 de novembro de 2017, o calendário de Feriados e pontos facultativos do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados de Cariacica em 2018, ou veja também o texto integral do Decreto, abaixo:

DECRETO Nº 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
 
Parágrafo único – O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
 
Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1º deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria, que serão efetuadas por meio de Decreto.
 
Art. 3º Executam-se do disposto no caput do Art. 1º deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que não admitem paralisação.
 
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 16 de novembro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
   
ANEXO ÚNICO
09 de abrilSegunda-feiraNossa Senhora da PenhaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

DATA	DIA DA SEMANA	DENOMINAÇÃO DO FERIADO	NATUREZA
01 de janeiro	Segunda-feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
13 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
14 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto Facultativo
30 de março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
21 de abril	Sábado	Tiradentes	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
01 de maio	Terça-feira	Dia do Trabalho	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
24 de junho	Domingo	São João Batista	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
07 de setembro	Sexta-feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de outubro	Sexta-feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubro	Domingo	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
02 de novembro	Sexta-feira	Finados	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembro	Quinta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
24 de dezembro	Segunda-feira	Véspera de natal	Ponto Facultativo
25 de dezembro	Terça-feira	Natal	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
30 de dezembro	Domingo	Emancipação do Município	Decreto Estadual 57/1890
31 de dezembro	Segunda-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto Facultativo