📅 1º de março de 2026 — O Rio de Janeiro completou 461 anos. A data já passou — o aniversário foi em 1º de março — mas a história não envelhece. E se você ficou na dúvida se era feriado: não. Não é. O aniversário da Cidade Maravilhosa não é feriado municipal. Mas calma, a gente explica.

📅 Veja todos os feriados do Rio de Janeiro em 2026

🏛️ A Fundação: Estácio de Sá e a Batalha Contra os Franceses

O Rio de Janeiro nasceu de uma guerra. Em meados do século XVI, os franceses haviam se instalado na Baía de Guanabara e fundado a chamada França Antártica, aliando-se aos Tamoios. Portugal não podia aceitar. A missão de expulsar os franceses caiu nas mãos de Estácio de Sá, sobrinho do governador-geral Mem de Sá.

Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá fundou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro — o nome homenageava o rei de Portugal, Dom Sebastião, e o santo padroeiro. O primeiro núcleo foi estabelecido entre o Morro Cara de Cão e o Pão de Açúcar, numa posição estratégica para enfrentar os franceses.

A luta pela Guanabara durou mais dois anos. Em janeiro de 1567, na batalha decisiva, Estácio foi atingido no rosto por uma flecha. Morreu um mês depois, em 20 de fevereiro. Tinha cerca de 45 anos. Os franceses foram expulsos, mas o fundador da cidade não viveu para ver a vitória consolidada.

💡 Curiosidade: O nome “Rio de Janeiro” é um mal-entendido geográfico. Em 1º de janeiro de 1502, navegadores portugueses entraram na Baía de Guanabara e pensaram que fosse a foz de um grande rio. Batizaram o lugar de “Rio de Janeiro” — o “rio” de janeiro. Não era rio. Era uma baía. Mas o nome pegou e ficou.

👑 Quase 200 Anos como Capital do Brasil

Em 1763, a capital do Brasil foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro. O motivo era econômico: o ciclo do ouro em Minas Gerais tornava o Sudeste mais estratégico. O Rio era o porto de escoamento natural.

Mas o Rio foi além. Em 1808, virou sede de todo o Império Português — a única vez na história em que uma colônia recebeu a corte de seu colonizador. A família real fugiu de Napoleão e se instalou no Rio, trazendo a Biblioteca Real, a Imprensa Régia, o Banco do Brasil e o Jardim Botânico. A cidade nunca mais foi a mesma.

O Rio permaneceu como capital do Brasil até 1960, quando Brasília foi inaugurada. São quase 200 anos como centro do poder nacional. Esse período moldou a identidade carioca — a mistura de cosmopolitismo, cultura de rua, música e essa sensação de que tudo que acontece no Brasil passa pelo Rio de alguma forma.

🌍 Rio de Janeiro em Números

O Rio é a segunda maior cidade e a segunda maior economia municipal do Brasil. A paisagem urbana — Cristo Redentor, Pão de Açúcar, Copacabana, Guanabara — foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Mundial da Humanidade em 2012, na categoria Paisagem Cultural. Foi a primeira cidade do mundo a receber esse título.

🎵 Samba, Bossa Nova e Identidade Cultural

O Rio é berço do samba, da bossa nova, do funk carioca e do carnaval mais famoso do planeta. A Lapa, o Mangue, a Praça Mauá, as quadras de escola de samba — a cidade respira música de uma forma que poucas metrópoles no mundo conseguem.

O Maracanã, inaugurado para a Copa de 1950, já foi o maior estádio do mundo. O Cristo Redentor, inaugurado em 1931, é uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno. Copacabana e Ipanema estão entre as praias urbanas mais conhecidas da Terra. O Rio não precisa de muita apresentação.

Mas é também uma cidade de contrastes brutais. Favelas e condomínios de luxo coexistem separados por metros. A violência urbana é uma realidade que marca o cotidiano. O Rio encanta e machuca ao mesmo tempo. Não dá pra falar de um sem falar do outro.

💡 Curiosidade: O Rio de Janeiro é a cidade brasileira que mais sediou grandes eventos internacionais: Copa do Mundo (1950 e 2014), Olimpíadas (2016), Jornada Mundial da Juventude (2013), Rio+20 (2012), além de Réveillons na praia de Copacabana que reúnem mais de 2 milhões de pessoas.

🎉 1º de Março NÃO É Feriado no Rio de Janeiro

Parece absurdo, mas o aniversário do Rio de Janeiro não é feriado municipal. A legislação brasileira limita a quatro o número de feriados que cada município pode instituir. O Rio já tem o dia de São Sebastião (20 de janeiro) como feriado municipal — o padroeiro da cidade, homenageado desde a fundação. Com essa vaga ocupada, o 1º de março ficou como data comemorativa, sem folga.

Em 2026, o aniversário caiu num domingo — então nem deu pra sentir falta. Mas a pergunta volta todo ano: por que a segunda maior cidade do Brasil não tem feriado no próprio aniversário? A resposta é simples: legislação e prioridades.

📍 Feriados Municipais do Rio de Janeiro em 2026

Para consultar a lista completa de feriados do Rio de Janeiro em 2026 — incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais — acesse o calendário abaixo:

📅 Calendário completo de feriados do Rio de Janeiro 2026

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📌 Fontes: Prefeitura do Rio de Janeiro · Wikipedia — Rio de Janeiro · IBGE

📝 Publicado em 16 de março de 2026 · Atualizado com dados do IBGE e da Prefeitura do Rio de Janeiro. As informações sobre feriados são baseadas na legislação municipal vigente.

📅 29 de março de 2026 — Curitiba completa 333 anos. Três vezes o número 3. A capital paranaense, que nasceu como Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais em 1693, se transformou em referência mundial de planejamento urbano, transporte público e qualidade de vida. E mesmo assim, o aniversário não é feriado. Curitiba é prática assim.

📅 Veja todos os feriados de Curitiba em 2026

🏛️ A Fundação: Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais

A região de Curitiba era habitada por povos indígenas Tingui, subgrupo dos Jê, muito antes dos portugueses chegarem. O nome da cidade, aliás, vem do tupi-guarani: kur yt yba, que significa “grande quantidade de pinheiros”. E fazia sentido — o planalto era coberto de araucárias.

O povoamento europeu começou no século XVII, com mineradores em busca de ouro. Em 29 de março de 1693, o capitão-povoador Matheus Martins Leme organizou a primeira eleição para a Câmara de Vereadores e oficializou a criação da Vila de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais. A data marca o início formal da vida administrativa da cidade.

Em 1721, o ouvidor Raphael Pires Pardinho visitou a vila e, entre outras mudanças, rebatizou o lugar: passou a se chamar Curitiba. O nome indígena venceu o nome religioso.

💡 Curiosidade: Existe um debate sobre a idade real de Curitiba. Alguns historiadores argumentam que o povoamento efetivo começou em 1668, quando já havia um núcleo urbano organizado. Mas a data oficial segue sendo 1693, quando a vila foi formalmente instituída.

🚌 A Cidade que Inventou o BRT

Se Curitiba tem fama internacional, é em grande parte por causa do transporte público. Na década de 1970, sob o comando do urbanista e então prefeito Jaime Lerner, a cidade criou o sistema de Bus Rapid Transit (BRT) — ônibus em corredores exclusivos com embarque em nível nas estações-tubo. Foi pioneiro no mundo.

O modelo curitibano inspirou cidades como Bogotá, Istambul, Jacarta e dezenas de outras ao redor do planeta. As estações-tubo viraram símbolo da cidade. O sistema integrado permite trocar de linha nos terminais sem pagar nova tarifa — conceito que hoje parece óbvio, mas foi revolucionário na época.

Claro que o sistema tem seus problemas. A frota envelheceu, a demanda cresceu, e quem depende do ônibus em Curitiba em horário de pico sabe que a realidade nem sempre combina com a fama. Mas o legado urbanístico é inegável.

🌍 Curitiba em Números

Curitiba é a maior economia do Sul do Brasil — à frente de Porto Alegre e Joinville. O PIB de R$ 98 bilhões representa quase 18% de toda a economia do Paraná. O setor de serviços domina com 85%, mas a cidade também tem um parque industrial relevante, especialmente nos setores automotivo e de tecnologia.

🌲 40 Parques e a Obsessão pelo Verde

Curitiba leva a sério a história dos parques. São 40 espalhados pela cidade — do Barigui (o mais frequentado) ao Tanguá (o mais fotogênico), passando pelo Jardim Botânico com sua estufa de vidro que virou cartão-postal.

Nos anos 1970, quando a cidade precisava lidar com enchentes, Lerner optou por criar parques em áreas de várzea em vez de canalizar rios. Os parques funcionam como bacias de contenção natural. Resolveu o problema das enchentes e, de quebra, deu à cidade uma das maiores áreas verdes por habitante do Brasil.

💡 Curiosidade: Curitiba foi uma das primeiras cidades brasileiras a implementar coleta seletiva de lixo em larga escala, com o programa “Lixo que não é Lixo” nos anos 1980. Na periferia, onde os caminhões não entravam, criou o programa “Câmbio Verde” — os moradores trocavam lixo reciclável por alimentos frescos.

🍖 Imigrantes, Frio e Identidade

Curitiba é uma cidade de imigrantes. Italianos, poloneses, ucranianos, alemães, japoneses — as ondas migratórias dos séculos XIX e XX moldaram bairros inteiros. O bairro de Santa Felicidade é a “pequena Itália” curitibana, com restaurantes que servem porções que desafiam a lógica. O Memorial Ucraniano e o Bosque do Papa homenageiam a comunidade ucraniana, uma das maiores fora da Europa.

E tem o frio. Curitiba é uma das capitais mais frias do Brasil, com temperaturas que podem chegar perto de zero no inverno. O curitibano tem fama de ser fechado — “frio como o clima” é o estereótipo. Mas quem conhece a cidade sabe que é mais reserva do que frieza. E que o café, ali, não é gentileza — é sobrevivência.

🎉 29 de Março NÃO É Feriado em Curitiba

Pois é. Assim como Porto Alegre e Salvador, Curitiba não decretou o aniversário da cidade como feriado municipal. A data é comemorada — a Prefeitura organiza eventos, homenagens e inaugurações — mas é dia normal de trabalho.

Em 2026, o 29 de março cai num domingo, então o impacto prático é nulo. Mas é curioso que uma das maiores capitais do Brasil não tenha o próprio aniversário como feriado. É o tipo de pragmatismo que combina com Curitiba.

Detalhe: Curitiba divide o aniversário com Salvador. As duas cidades fazem aniversário no mesmo dia — 29 de março — separadas por 144 anos de diferença.

📍 Feriados Municipais de Curitiba em 2026

Para consultar a lista completa de feriados de Curitiba em 2026 — incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais — acesse o calendário abaixo:

📅 Calendário completo de feriados de Curitiba 2026

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📌 Fontes: Prefeitura de Curitiba · Wikipedia — Curitiba · IBGE

📝 Publicado em 15 de março de 2026 · Atualizado com dados do IBGE e da Prefeitura de Curitiba. As informações sobre feriados são baseadas na legislação municipal vigente.

📅 29 de março de 2026 — Salvador completa 477 anos. Primeira capital do Brasil, fundada quando o país ainda nem existia como ideia. Foi aqui que Tomé de Sousa desembarcou em 1549 com ordens do rei de Portugal para construir uma “cidade fortaleza” na Baía de Todos os Santos. E foi aqui que a história do Brasil, como unidade política, começou de verdade.

📅 Veja todos os feriados de Salvador em 2026

🏛️ A Fundação: Tomé de Sousa e o Nascimento do Brasil

No dia 29 de março de 1549, uma quinta-feira, a frota de Tomé de Sousa ancorou na enseada do Porto da Barra. Eram seis embarcações trazendo cerca de mil pessoas — soldados, artesãos, padres jesuítas (entre eles, Manuel da Nóbrega) e funcionários da Coroa. A missão era clara: fundar a primeira sede administrativa do Brasil.

Na praia, esperando a comitiva, estava Diogo Álvares Correia — o Caramuru. Náufrago português que vivia entre os Tupinambás havia cerca de 40 anos, ele serviu como intermediário entre os colonizadores e os povos indígenas da região. Sem ele, a fundação teria sido bem mais complicada.

A cidade recebeu o nome de São Salvador da Bahia de Todos os Santos. Foi erguida no alto de uma escarpa — o que deu origem à divisão entre Cidade Alta e Cidade Baixa que existe até hoje. A escolha do terreno elevado era estratégica: facilitava a defesa contra invasores.

💡 Curiosidade: O 29 de março de 1549 não é apenas o aniversário de Salvador. É, tecnicamente, a data de nascimento do Brasil como unidade política. Antes disso, o território era administrado de forma descentralizada pelas Capitanias Hereditárias. Com a chegada de Tomé de Sousa, o Brasil ganhou seu primeiro governo central.

👑 214 Anos como Capital do Brasil

Salvador foi capital do Brasil de 1549 a 1763 — mais de dois séculos. Nesse período, a cidade viveu de tudo: foi o maior porto escravagista das Américas, o centro da economia açucareira, palco de invasões holandesas (1624-1625) e berço de revoltas como a Conjuração Baiana de 1798.

Em 1763, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. O motivo? A economia do ouro em Minas Gerais tornava o Sudeste mais estratégico. Salvador perdeu o título, mas não a importância. A cidade continuou sendo uma das maiores e mais influentes do Brasil — e até hoje carrega essa identidade de “primeira capital” com orgulho.

🌍 Salvador em Números

Salvador é a terceira maior cidade do país, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. A economia é fortemente baseada em serviços — turismo, comércio, administração pública. Mas a cidade enfrenta contradições sérias: apesar do tamanho, o PIB per capita é um dos mais baixos entre as capitais brasileiras. A desigualdade social é uma marca que a cidade carrega desde os tempos coloniais.

🥁 A Capital Negra do Brasil

Salvador é a cidade com a maior população negra fora da África. Isso não é apenas um dado demográfico — é o que define a identidade da cidade. O candomblé, a capoeira, o acarajé, o samba de roda, o axé, os blocos afro como Olodum e Ilê Aiyê — tudo isso nasceu ou se consolidou aqui.

O Pelourinho, centro histórico tombado como Patrimônio da Humanidade pela UNESCO, é o maior conjunto arquitetônico colonial da América Latina. Mas o nome carrega um peso: o pelourinho era o poste onde escravizados eram amarrados e açoitados em praça pública. A beleza dos casarões coloridos coexiste com essa memória. Salvador não esconde isso.

💡 Curiosidade: O Elevador Lacerda, inaugurado em 1873, é o primeiro elevador urbano do mundo. Conecta a Cidade Alta à Cidade Baixa — um desnível de 72 metros — e até hoje transporta cerca de 28 mil pessoas por dia. É um dos cartões-postais mais icônicos de Salvador.

🎉 29 de Março NÃO É Feriado em Salvador

Parece estranho, mas é isso mesmo. O aniversário da primeira capital do Brasil não é feriado municipal em Salvador. A data é comemorada — a Prefeitura organiza eventos e programação cultural — mas os soteropolitanos trabalham normalmente.

Os feriados municipais de Salvador são apenas dois: 24 de junho (São João) e 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição). O 29 de março fica de fora.

Em 2026, o aniversário cai num domingo. Então, na prática, o impacto é zero — feriado ou não, ninguém iria trabalhar mesmo. Mas é o tipo de curiosidade que sempre rende discussão.

📍 Feriados Municipais de Salvador em 2026

Para consultar a lista completa de feriados de Salvador em 2026 — incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais — acesse o calendário abaixo:

📅 Calendário completo de feriados de Salvador 2026

🔗 Leia também

• Feriados Estaduais 2026 — Todos os Estados
• Como Funcionam os Feriados Municipais no Brasil
• Feriados Prolongados 2026 — Todos os Feriadões do Ano
• Datas Comemorativas 2026 — Calendário Completo

📌 Fontes: Prefeitura de Salvador · Wikipedia — Salvador · IBGE

📝 Publicado em 14 de março de 2026 · Atualizado com dados do IBGE e da Prefeitura de Salvador. As informações sobre feriados são baseadas na legislação municipal vigente.

📅 26 de março de 2026 — Porto Alegre completa 254 anos. E não, não é feriado. Essa é provavelmente a primeira coisa que o porto-alegrense quer saber quando março se aproxima. A capital gaúcha, fundada por casais açorianos em 1772 às margens do Guaíba, chega a este aniversário num momento particular: se reconstruindo depois da maior catástrofe climática da sua história.

📅 Veja todos os feriados de Porto Alegre em 2026

🏛️ A Fundação: Porto dos Casais, 1772

A história começa com açorianos — de novo. Assim como em Florianópolis, foram colonos vindos dos Açores que deram origem a Porto Alegre. Mas a trajetória deles até aqui foi bem mais complicada.

Em 1752, 60 casais açorianos chegaram ao Sul do Brasil sob o Tratado de Madri, com destino às Missões, no noroeste do estado. Só que a Guerra Guaranítica estourou, os indígenas resistiram e os colonos ficaram sem destino. Foram parar às margens do rio Guaíba, numa região que ficou conhecida como Porto de Viamão ou Porto dos Casais.

Em 26 de março de 1772, o governo português oficializou o lugar como Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Um ano depois, em 1773, o nome mudou para Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre — e a povoação virou a nova capital da Capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul, substituindo Viamão.

💡 Curiosidade: O nome “Porto Alegre” pode ter surgido da impressão positiva que o local causava em quem chegava pelo rio. A paisagem às margens do Guaíba era descrita como bonita e acolhedora — um “porto alegre” para quem desembarcava. Simples assim.

⚔️ A Capital que Virou República

Porto Alegre sempre teve um espírito de confronto. Em 1835, a cidade foi tomada pelas forças da Revolução Farroupilha, o mais longo conflito armado da história do Brasil. Os rebeldes gaúchos declararam a República Rio-Grandense e governaram a cidade até 1836, quando as tropas imperiais a retomaram.

A Farroupilha durou 10 anos (1835-1845) e deixou marcas profundas na identidade gaúcha. O 20 de setembro, data do início da revolução, é até hoje feriado estadual no Rio Grande do Sul — mais importante no calendário local do que o próprio aniversário da cidade.

🌊 2024: O Ano em que o Guaíba Engoliu Porto Alegre

Não dá pra falar de Porto Alegre em 2026 sem falar de maio de 2024. A cidade viveu a pior enchente da sua história — superando até a catastrófica inundação de 1941, que até então era a referência máxima de desastre natural na capital.

O Guaíba atingiu 5,37 metros no dia 5 de maio, ultrapassando a marca histórica de 1941. O volume de chuva acumulado naquele mês bateu recordes: 540 mm só em Porto Alegre. Bairros inteiros ficaram submersos. O Aeroporto Salgado Filho fechou por meses. O Centro Histórico, o 4º Distrito, as Ilhas — tudo debaixo d’água.

Os números são pesados: cerca de 94 mil famílias tiveram suas casas invadidas pela água. Mais de 20 mil residências foram parcial ou totalmente destruídas. A Prefeitura fechou 2024 com um prejuízo de R$ 569 milhões diretamente ligado à calamidade.

Em março de 2026, Porto Alegre ainda se reconstrói. Alguns bairros voltaram à normalidade. Outros, não. O aniversário de 254 anos tem esse peso: é uma celebração que carrega a marca da resiliência.

🌍 Porto Alegre em Números

Porto Alegre é a capital mais meridional do Brasil e o principal polo econômico do Rio Grande do Sul. A cidade concentra serviços, tecnologia, comércio e é sede de grandes empresas. A região metropolitana, com 4,4 milhões de pessoas, é a 4ª maior aglomeração urbana do país.

🧉 Guaíba: Rio ou Lago?

Essa é uma das discussões mais porto-alegrenses que existem. O Guaíba, aquela imensidão de água que margeia a cidade, é rio ou lago? Tecnicamente, é um corpo hídrico formado pela confluência de cinco rios — Jacuí, Sinos, Caí, Gravataí e Taquari. Ele desagua na Lagoa dos Patos, a maior lagoa do Brasil.

A classificação oficial mudou ao longo dos anos. Já foi “rio”, já foi “lago”, e atualmente a maioria dos geógrafos o classifica como lago — mais precisamente, um lago-estuário. Mas boa sorte tentando convencer um gaúcho de que “o rio não é rio”.

🏪 Mercado Público, Chimarrão e Identidade

Porto Alegre tem uma relação intensa com seus símbolos. O Mercado Público, inaugurado em 1869, é o coração da cidade. Resistiu a incêndios, enchentes e ameaças de demolição. É ali que se encontra a Banca 40, ponto de macumba onde se fazem pedidos — tradição que mistura religiosidade afro-brasileira com o cotidiano dos gaúchos.

E tem o chimarrão, claro. Porto Alegre é provavelmente a única capital brasileira onde você vê gente andando na rua com uma cuia e uma garrafa térmica debaixo do braço como se fosse a coisa mais normal do mundo. Porque é.

💡 Curiosidade: Porto Alegre sediou o primeiro Fórum Social Mundial em 2001, evento que reuniu dezenas de milhares de ativistas, intelectuais e movimentos sociais de todo o planeta. A cidade sediou o evento por mais quatro edições, consolidando-se como referência em debates sobre justiça social e alternativas ao modelo econômico global.

🎉 26 de Março NÃO É Feriado em Porto Alegre

Essa é a parte que pega muita gente de surpresa. O aniversário de Porto Alegre não é feriado municipal. A data é comemorada, sim — a Prefeitura costuma organizar eventos e homenagens — mas não existe lei municipal que institua o 26 de março como feriado.

Segundo a própria Prefeitura de Porto Alegre, a data é reconhecida como dia da fundação da cidade pela Lei Municipal 3.609/1971, mas isso não a torna feriado. Na prática, é dia normal de trabalho. Para quem esperava um feriadão, a notícia não é boa.

Em 2026, o 26 de março cai numa quinta-feira. Se fosse feriado, seria perfeito para uma emenda de sexta. Mas não é.

📍 Feriados Municipais de Porto Alegre em 2026

Embora o aniversário não seja feriado, Porto Alegre possui outros feriados municipais ao longo do ano. Para consultar a lista completa — incluindo feriados nacionais, estaduais e municipais — acesse o calendário abaixo:

📅 Calendário completo de feriados de Porto Alegre 2026

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• Feriados Estaduais 2026 — Todos os Estados
• Como Funcionam os Feriados Municipais no Brasil
• Feriados Prolongados 2026 — Todos os Feriadões do Ano
• Datas Comemorativas 2026 — Calendário Completo

📌 Fontes: Prefeitura de Porto Alegre · Wikipedia — Porto Alegre · IBGE

📝 Publicado em 13 de março de 2026 · Atualizado com dados do IBGE e da Prefeitura de Porto Alegre. As informações sobre feriados são baseadas na legislação municipal vigente.

O prefeito da cidade de Rio Claro-SP, decretou ponto facultativo no município, nos dias 18 e 19 de novembro de 2019 (segunda e terça-feira). Dado que no dia 20/11 é feriado na cidade, os funcionários públicos municipais terão 6 dias de folga, contando com o final de semana, e o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República).

Veja o decreto do prefeito de Rio Claro:

DECRETO Nº 11.648 de 01 de novembro de 2019

JOÃO TEIXEIRA JUNIOR, Prefeito do Município de Rio Claro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, eCONSIDERANDO que dia 15 de novembro será feriado Nacional;
CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro será feriado Municipal;
CONSIDERANDO a existência do Decreto de Contingência sob nº 11.612, de 01 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO a necessidade de implementar medidas para que os objetivos do mencionado decreto de contingência sejamalcançados;
CONSIDERANDO a real necessidade de reduzir o custeio da máquina pública,

DECRETA:
Artigo 1º – Fica declarado facultativo o “ponto” nas repartições públicas municipais, os dias 18 e 19 do mês de novembro do corrente ano.
Artigo 2º – As repartições públicas que prestem serviços essenciais, terão expediente normal nos dias mencionados neste decreto.
Artigo 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio Claro, 01 de novembro de 2019

JOÃO TEIXEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal

RODRIGO RAGGHIANTE
Secretário dos Negócios Jurídicos

Publicado na Prefeitura Municipal de Rio Claro, na mesma data supra.

JEAN WALTER LOPES SCUDELLER
Secretário da Administração

O Governo do Distrito Federal decretou dois dias de ponto facultativo antes do feriado da Proclamação da República, 15 de novembro de 2019. Assim, todos os funcionários da Administração direta e indireta do Distrito Federal terão 5 dias de folga, contando o feriado nacional e o final de semana.

O Decreto de nº 40.235, de 05 de novembro de 2019 pode ser lido abaixo.

DECRETO Nº 40.235, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019

Estabelece como pontos facultativos no âmbito da Administração direta e indireta do Distrito Federal, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,incisos VII e X, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º Ficam estabelecidos como pontos facultativos no âmbito da Administração direta e indireta doDistrito Federal, em virtude da realização, em Brasília/DF, da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil,Rússia, Índia, China e África do Sul – BRICS, os dias:

I – 13 de novembro de 2019, a partir das 12 horas;

II – 14 de novembro de 2019.

Parágrafo único. A decretação dos pontos facultativos visa resguardar a segurança de todos os participantes do evento, a cargo das forças de segurança locais e federais.

Art. 2º As unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas demodo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 05 de novembro de 2019.

131º da República e 60º de Brasília

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