Categoria: Pontos Facultativos

Saiba quais são os pontos facultativos no Brasil. Datas em que o expediente pode ser dispensado para servidores públicos e funcionários do setor privado.

Aracaju-SE, ponto facultativo durante o carnaval.

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Prefeitura de Aracaju decreta ponto facultativo no Carnaval

O prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) assinou nesta segunda-feira (25) o decreto que estabelece o ponto facultativo nos órgãos, entidades e empresas da administração no dias 4, 5 e 6 de março, período em que ocorre o Carnaval.

Segundo a prefeitura, a medida visa permitir que os servidores municipais tenham a opção de aproveitar os festejos e manter as tradições comuns à época.

Ainda de acordo com a prefeitura, os serviços considerados essenciais ou que não possam sofrer solução de continuidade vão funcionar normalmente no período. *

* texto retirado do site G1.

Manaus-AM, ponto facultativo antes e depois do carnaval.

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PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO

Foi decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais nos dias 4 e 6 de março por causa da segunda-feira de carnaval e Quarta-feira de Cinzas.

De acordo com a Prefeitura de Manaus, a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) ficará responsável pela organização de banco de horas relativo ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Os setores que vão funcionar serão o da Saúde, Limpeza, Transporte, Parques em geral e as Galerias do Centro e do Shopping Phelippe Daou.*

* texto retirado do Maskate News.

Carnaval 2018 em Itu, Ponto Facultativo

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Prefeito de Itu declara ponto facultativo para os servidores municipais, do dia 12 de Fevereiro ao dia 14 de Fevereiro até meio dia.

Veja aqui o Calendário com Feriados de Itu, ou veja abaixo o decreto sobre o ponto facultativo durante o Carnaval de 2018.

DECRETO Nº 2924, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 – CARNAVAL.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO que, no período compreendido entre os dias 10 e 13 de fevereiro do corrente ano, ocorrerão em todo o território nacional, os festejos carnavalescos;

CONSIDERANDO que, apesar de fazer parte da tradição brasileira o Carnaval não integra o calendário de Feriados Nacionais;

CONSIDERANDO que, durante as comemorações do Carnaval, as repartições públicas, em todos os níveis, geralmente suspendem suas atividades, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como nas Autarquias Companhia Ituana de Saneamento – CIS e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – ITUPREV, os dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira) de fevereiro de 2018, reiniciando o expediente do Serviço Público às 12:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas).

Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.

Art. 2º O Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, poderá determinar a reposição das horas, priorizando o desconto das mesmas, através de compensação das existentes no banco de horas dos servidores públicos municipais, ficando sob a responsabilidade da própria Secretaria, a reposição das mesmas, caso os servidores não tenham banco de horas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 22 de Janeiro de 2018.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
Prefeito da Estância Turística de Itu

Registrado em livro próprio e publicado.

Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 22 de Janeiro de 2018.

EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA
Secretário Municipal de Justiça

MOYSES ALBERTO LEIS PINHEIRO
Secretário Municipal de Administração

 

Vitória da Conquista-BA: Ponto Facultativo dia 03 de Novembro de 2017

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A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro , sexta-feira, após o feriado nacional de Finados.

Veja aqui outros Feriados em Vitória da Conquista-BA

No último, 28 de outubro, foi Dia do Servidor Público, que é feriado para os funcionários públicos. No entanto, como foi um sábado, dia em que não há expediente, o prefeito julgou razoável transferi-lo para o dia 03 de Novembro, após o Feriado de Finados.

É importante notar que os serviços públicos essenciais, a exemplo da coleta de lixo e atendimento hospitalar, serão mantidos normalmente.

O decreto 18.237/2017 foi assinado pelo prefeito Herzem Gusmão e publicado no Diário Oficial da Cidade de Vitória da Conquista. Seu texto integral pode ser encontrado logo abaixo.

DECRETO N.º 18.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no usodas atribuições que lhe confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira)nas repartições públicas municipais.

Art. 2º Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente, devendo osSecretários de cada Órgão da Administração elaborar escala de trabalho para oatendimento desses serviços.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadasas disposições em contrário.

Vitória da Conquista – BA, 26 de outubro de 2017
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal Vitória da Conquista – Bahia

 

Fortaleza-CE: Feriado do Dia do Servidor Público transferido para 03 de Novembro

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O prefeito Roberto Cláudio (PDT) o feriado do Dia do Servidor Público, que ocorre neste sábado, 28, para dia 03 de Novembro, dia seguinte ao Feriado de Finados.

Veja outro Feriados em Fortaleza-CE

Seguindo tendência lançada pelo Judiciário, o prefeito de Fortaleza também adiou feriado do Dia do Servidor Público, que ocorre neste sábado, 28, para um dia útil. Com a mudança, o ponto facultativo em alusão à data ficará nos órgãos municipais para a próxima sexta-feira, 3, dia que seria de expediente comum na Prefeitura.

Ação estende “feriadão” de Finados, comemorado na próxima quinta-feira, 2. Pra completar, dia 1 de Novembro também será um dia com agenda especial em alusão ao Dia do Servidor Público, com eventos e palestras.

No início da semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciaram a mesma medida. A mudança, é claro, não vale para trabalhadores do setor privado nem demais órgãos fora da esfera municipal.

A medida foi anunciada pelo prefeito no Facebook, em publicação onde ele anuncia programação da gestão em homenagem aos servidores. “Como dia 28 cai no sábado, nós transferiremos o feriado para um ponto facultativo na sexta-feira, tendo em vista que quinta-feira é feriado”, diz o prefeito.

Campo Grande-MS: Ponto Facultativo dia 03 de Novembro

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O prefeito de Campo Grande decretou ponto facultativo para o Servidores e Escolas Municipais, que ganharam mais um feriadão nesse ano.

Veja outros Feriados em Campo Grande-MS

A prefeitura de Campo Grande declarou como ponto facultativo o expediente do dia 3 de novembro. No Dia de Finados (2), também não haverá expediente e as repartições municipais emendarão o feriado que antecede o fim de semana.

Segundo o decreto, unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população não terão ponto facultativo.

Os centros regionais 24 horas e as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), vão funcionar normalmente no feriado prolongado.  Quanto às escolas e os Ceinfs (Centros de Educação Infantil), a Secretaria Municipal de Educação informa que os feriados propostos, dentro do calendário escolar foram antepostos. A Semed realizou sábados letivos para compensação nas escolas.

Veja abaixo o decreto integralmente

DECRETO n. 13.310, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCOS MARCELLO TRAD, Prefeito de Campo Grande, Capital do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, o
expediente do dia 3 de novembro de 2017.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às unidades e serviços
considerados essenciais no atendimento à população.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 24 DE OUTUBRO DE 2017.

MARCOS MARCELLO TRAD
Prefeito Municipal

MARIA DAS GRAÇAS MACEDO
Secretária Municipal de Gestão

 

Itu-SP: Ponto Facultativo dia 03 de Novembro de 2017

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Prefeito de Itu, através do decreto 2850/2017, transferiu o feriado dos servidores públicos, do dia 28 de outubro, para o dia 03 de Novembro.

Veja aqui outros Feriados em Itu-SP

Com isto, o servidores do município poderão gozar de 4 dias consecutivos de descanso, dado que dia 02 de Novembro, segunda-feira, será Feriado Nacional devido ao Dia de Finados.

Veja abaixo integralmente o decreto.

DECRETO Nº 2850, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,

CONSIDERANDO que no dia 28 de outubro comemora-se o Dia do Funcionário Público;

CONSIDERANDO que neste ano de 2017, a referida data recairá no sábado;

CONSIDERANDO, ainda, que o dia 02 de Novembro, Finados, Feriado Nacional, neste ano recairá numa quinta-feira, DECRETA:

Art. 1º Excepcionalmente neste ano de 2017, a comemoração do Dia do Funcionário Público será transferida para o dia 03 de Novembro de 2017 (sexta-feira), ficando declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como nas Autarquias Municipais Companhia Ituana de Saneamento – CIS e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – ITUPREV.

Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.

Art. 2º O Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Administração, poderá determinar a reposição das horas, priorizando o desconto das mesmas, através de compensação das existentes no banco de horas dos servidores públicos municipais, ficando sob a responsabilidade da própria Secretaria, a reposição das mesmas, caso os servidores não tenham banco de horas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 17 de Outubro de 2017.

GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
Prefeito da Estância Turística de Itu

Registrado em livro próprio e publicado.

Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 17 de Outubro de 2017.

KADRA REGINA ZERATIN RIZZI
Respondendo pelo Expediente da Secretaria Municipal de Justiça

MOYSES ALBERTO LEIS PINHEIRO
Secretário Municipal de Administração

Manaus: Ponto Facultativo na Véspera do Feriado

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A Prefeito de Manaus decreta ponto facultativo na véspera do feriado do aniversário da cidade.

A Prefeitura de Manaus decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (dia 23), véspera do feriado pelo aniversário da cidade de Manaus, que acontece nesta terça (24), data em que é comemorada a elevação de Manaus à categoria de cidade.

Veja aqui outros Feriados de Manaus.

Conforme a publicação, como a segunda-feira trata-se de um dia que antecede o feriado, e “pela conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significava para o cofre público municipal”, foi declarado ponto facultativo na administração pública municipal.

DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que
lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus, que dispõe sobre o Feriado Municipal  do dia 24 de outubro, quando se comemora a elevação de Manaus à  categoria de Cidade;

CONSIDERANDO o Feriado Municipal de 24 de outubro, que se comemora o festejo de Aniversário de Manaus – Feriado Municipal;

CONSIDERANDO tratar-se de uma segunda-feira o dia que antecede o feriado, e pela conveniência de conter despesas com bens e serviços, representando uma economia significativa para o cofre público municipal,

RESOLVE:

I – DECLARAR ponto facultativo na Administração Pública Municipal, no dia 23 de outubro de 2017, segunda-feira, ressalvadas as atividades essenciais assim definidas em Lei, conforme dispõe o § 1º do art. 9º da Constituição Federal;

II – DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – SEMAD a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Manaus, 19 de outubro de 2017.

Teresina-PI: 19 de Outubro de 2017 Não será Ponto Facultativo

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O prefeito de Teresina,  decidiu que não irá decretar ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro. Nesta quinta-feira (19) é feriado estadual do “Dia do Piauí” onde é comemorado o 195º aniversário de adesão do Piauí a Independência do Brasil.

Veja aqui outros Feriados em Teresina-PI

Isso significa que os órgãos públicos vão funcionar normalmente na sexta-feira. Na semana passada, também em uma quinta-feira, dia 12 de outubro, foi um feriado nacional em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.

Normalmente quando um feriado acontece em uma quinta-feira, as prefeituras e o governo decidem “enforcar” a sexta-feira com a decretação de ponto facultativo, mas essa tem sido uma prática criticada porque afeta diretamente o comércio.

O fim do ponto facultativo tem sido defendido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresina (CDL) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindlojas) exatamente porque há uma redução nas vendas, causando prejuízo ao comércio.

Referência: http://www.gp1.com.br/noticias/firmino-filho-nao-vai-decretar-ponto-facultativo-na-sexta-feira-422492.html