A Prefeitura da cidade de Brusque publicou, através do Decreto 8.091, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2018.

Veja aqui o Calendário de Feriados em Brusque, ou veja detalhes do decreto abaixo.

No Carnaval, o feriado será na segunda-feira (12), conforme Lei Municipal 3.929/2015. Na terça-feira (13) o expediente será em horário normal. Os pontos facultativos do ano de 2018 serão no dia 1º de junho e 16 de novembro.

Pontos facultativos e Feriados em Brusque em 2018:

• 12 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval, Feriado Municipal,
• 30 de março, sexta-feira – Paixão de Cristo, Feriado Municipal,
• 21 de abril, sábado – Tiradentes, Feriado Nacional,
• 01 de maio, terça-feira – Dia do Trabalho, Feriado Nacional,
• 31 de maio, quinta-feira – Corpus Christi, Feriado Municipal,
• 01 de junho, sexta-feira – Ponto Facultativo,
• 04 de agosto, sábado – Feriado Municipal,
• 07 de setembro, sexta-feira – Independência do Brasil, Feriado Nacional,
• 12 de outubro, sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional,
• 02 de novembro, sexta-feira – Finados, Feriado Nacional,
• 15 de novembro, quinta-feira – Proclamação da República, Feriado Nacional,
• 16 de novembro, sexta-feira, Ponto Facultativo,
• 25 de dezembro, terça-feira, Natal.

Não será considerado como ponto facultativo para os órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal os dias 13 de fevereiro de 2018 – terça-feira de Carnaval, e o dia 30 de abril de 2018.

O prefeito da cidade de Joinville definiu, através de decreto, os pontos facultativos do ano de 2018. Nesses dias as repartições públicas não funcionarão.

Veja aqui o calendário com os Feriados em Joinville, ou veja abaixo os pontos facultativos definidos pelo decreto.

DECRETO Nº 30.426, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

Institui Ponto Facultativo.

O Prefeito de Joinville, no exercício de suas atribuições, e em conformidade com o disposto nos incisos IX e XII, do art. 68, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1º Ficam instituídos pontos facultativos nas repartições públicas municipais os dias:

I – 12 e 13 de fevereiro de 2018, referente ao Carnaval;

II – 30 de abril de 2018, referente ao feriado do Dia do Trabalhador;

III – 01 de junho de 2018, referente ao feriado de Corpus Christi;

IV – 16 de novembro de 2018, referente ao feriado da Proclamação da República;

V – 21, 24, 26, 27, 28, 31 de dezembro de 2018, referente aos dias de recesso de final de ano.

Art. 2º Para todos os dias elencados no art. 1º deste Decreto, ficam ressalvadas as necessidades de serviço de cada Secretaria, Fundação ou Autarquia.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Udo Döhler
Prefeito

Documento assinado eletronicamente por Udo Dohler, Prefeito, em 26/01/2018, às 12:56, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº 8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

 

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 1448467 e o código CRC 43A17BF2.

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 867
Disponibilização: 26/01/2018
Publicação: 26/01/2018

O Prefeito de Osasco definiu, através do decreto 11.598/2018, os Pontos Facultativos e Feriados do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados em Osasco, ou veja integralmente o texto do decreto abaixo:

DECRETO Nº 11.598, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos de 2018.

ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos do ano de 2018 seguirão as disposições deste decreto.

Art. 2º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nas seguintes datas:

FERIADOS NACIONAIS:

I – 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal;

II – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo

III – 21 de abril, sábado, Dia de Tiradentes;

IV – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi

V – 1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalhador;

VI – 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil;

VII – 12 de outubro, sexta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

VIII – 02 de novembro, sexta-feira, Dia de Finados;

IX – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República;

X – 25 de dezembro, terça-feira, Natal;

FERIADO ESTADUAL:

I – 09 de julho, segunda-feira, Dia da Revolução Constitucionalista de 1932;

FERIADOS MUNICIPAIS:

I – 19 de fevereiro, segunda-feira, Emancipação da Cidade de Osasco;

II – 13 de junho, quarta-feira, Dia de Santo Antonio, Padroeiro de Osasco.

PONTOS FACULTATIVOS

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval;

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval;

III – 14 de fevereiro, quarta-feira, Carnaval (expediente com início às 12H00);

IV – 29 de março, quinta-feira, endoenças;

V – 28 de outubro, domingo, Dia do Servidor Público;

VI – 24 de dezembro, segunda-feira, véspera de Natal;

VII – 31 de dezembro, segunda-feira, véspera da Confraternização Universal.

EMENDAS DE FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS

I – 30 de abril, segunda-feira, emenda do Dia do Trabalhador;

II – 1º de junho, sexta-feira, emenda de Corpus Christi;

III – 16 de novembro, sexta-feira, emenda da Proclamação da República.

Art. 2º As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos, ficarão excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão normalmente, incluindo a Guarda Municipal, Serviços de Trânsito, Unidades de Saúde e outros, a critério do Secretário da respectiva pasta.

§ 1º O presente decreto não se aplica a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento ou escalas de plantão.

§ 2º Para servidores de unidades escolares, as datas relacionadas neste decreto serão adequadas ao calendário escolar estabelecido para o ano letivo de 2018, por ato próprio da Secretaria de Educação.

Art. 3º Haverá compensação dos dias de trabalho a que se refere este decreto nos órgãos em que se fizerem necessários, a critério do Secretário Municipal da Pasta, que expedirá ato próprio.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Osasco, 02 de janeiro de 2018

ROGÉRIO LINS
Prefeito

Ivo Gobatto Junior
Secretário de Assuntos Jurídicos

Prefeitura de Santa Rita do Trivelato divulga os dias de Feriados e Pontos Facultativos para 2018. O decreto foi publicado no dia (15/01) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

O Decreto Municipal que divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo no Município de Santa Rita do Trivelato do ano de 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018
15 DE JANEIRO DE 2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2018 do Município de Santa Rita do Trivelato, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I. 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II. 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III. 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV. 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;
V. 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
VI. 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII. 22 de maio (terça-feira) Padroeira do Município – Feriado Municipal;
VIII. 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
IX. 1º de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
X. 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XI. 25 de setembro (terça-feira) – Comemoração da Emancipação Político administrativa do Município – Feriado Municipal;
XII. 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII. 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV. 02 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;
XV. 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVI. 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XVII. 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XVIII. 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;
XIX. 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo.

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 15 DE JANEIRO DE 2018.

CLAUDECI MARIA DA SILVA
Prefeita Municipal Interina

O prefeito da Cidade de Campo Alegre, definiu no dia 16 de Janeiro, através do decreto 11.038, a lista com Pontos Facultativos e Feriados em Campo Alegre, cidade no estado de Santa Catarina.

Veja abaixo o conteúdo integral do decreto

DECRETO Nº 11.038 DE 16 DE JANEIRO DE 2018

DEFINE O ROL DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2018 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Campo Alegre, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o inciso VII do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05 de abril de 1990; Decreta:

Art. 1º O rol dos FERIADOS neste Município, no ano de 2018, ficam assim constituídos:

I – 13 de fevereiro – Carnaval – terça feira;

II – 30 de março – Paixão de Cristo – sexta feira;

III – 1º de maio – Dia do Trabalho – terça feira;

IV – 31 de maio – Corpus Christi – quinta feira;

V – 07 de setembro – Independência do Brasil – sexta feira;

VI – 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida – sexta feira;

VII – 02 de novembro – Finados – sexta feira;

VIII – 15 de novembro – Proclamação da República – quinta feira;

IX – 25 de dezembro – Natal – terça feira

Art. 2º Os Pontos Facultativos, durante o ano de 2018, nas Repartições Públicas Municipais, ressalvadas as necessidades essenciais de cada Secretaria Municipal, serão constituídos pelos dias abaixo relacionados:

I – 12 de fevereiro – Carnaval – segunda feira;

II – 30 de abril – segunda feira;

III – 01 de junho – sexta feira;

IV – 16 de novembro – sexta feira.

Art. 3º Os PONTOS FACULTATIVOS relacionados no art. 2º deste Decreto poderão sofrer supressões ou alterações, mediante Decreto, se assim o determinar a conveniência e a oportunidade para a Administração Pública Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre/SC., 16 de janeiro de 2018.

RUBENS BLASZKOWSKI
Prefeito Municipal

LUCILAINE MÓKFA SCHWARZ
Secretária Municipal de Administração

Publicado na forma das Leis Municipais nº 2.416 e 3.386 nos endereços eletrônicos: http://www.leismunicipais.com.br e http://www.diariomunicipal.sc.gov.br em data de: 17/01/2018.

JEFFERSON TADEU AMORIM CUNHA
Chefe de Gabinete do Prefeito