Dia de São Tiago no Amapá

A tradicional festa de São Tiago, celebrada no distrito de Mazagão Velho, município de Mazagão-AP, foi definida como feriado estadual em 2012, (Lei nº 1.696/2012), porém a referida lei foi declarada como inconstitucional pelo STF em 2018 (ADI nº 4820/2012).

Dessa forma, o dia de São Tiago NÃO  é feriado no estado do Amapá.

sao_tiago_adi48202012

A publicação do acordão foi feita no dia 03/12/2018.

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