Guarulhos antecipa feriado da Consciência Negra

O Dia da Consciência Negra é feriado em Guarulhos, conforme o Decreto nº 35421. No dia 05 de novembro de 2019, o Prefeito de Guarulhos assinou o Decreto nº 36297, que antecipa o feriado para o dia 18/11/2019.

Dessa forma, Guarulhos terá um feriado prolongado, contando o feriado nacional de 15 de novembro (Proclamação da República), o final de semana, e essa antecipação de feriado. No total serão 4 dias de folga.

DECRETO Nº 36297

de 5de novembro de 2019.

Dispõe sobre antecipação do Feriado Municipal do dia 20 de novembro de 2019 -Dia da Consciência Negra.

GUSTAVO HENRIC COSTA, PREFEITO DA CIDADE DE GUARULHOS,no uso das atribuições legais conferidas peloinciso XIV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos e considerando o que constam na Lei Municipal nº 7.470, de 4 de maio de 2016 e no Decreto Municipal nº 35421, de 13 de dezembro de 2018;

DECRETA:

Art. 1º Fica antecipado para o dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira), o Feriado do dia 20 de novembro de 2019, Dia da Consciência Negra.Parágrafo único.Em virtude da antecipação do feriado constante no caputdeste artigo, será considerado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, inclusive no Fácil -Central de Atendimento ao Cidadão, com exceção dos serviços que por sua natureza não possam sofrer interrupções, antecipando-se assim as comemorações referentes ao dia 20 de novembro -Consciência Negra.

Art. 2º Este Decreto entraráem vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Guarulhos, 5 de novembro de 2019.

GUSTAVO HENRIC COSTA

Prefeito Municipal

 

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