Feriados 2018 em Tubarão

O Prefeito da Cidade de Tubarão definiu, através do decreto 4192/2018, o Calendário com Pontos Facultativos e Feriados em 2018.

Veja aqui o Calendário com Feriados em Tubarão, ou veja abaixo o texto completo do decreto.

DECRETO Nº 4192, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

Fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos das repartições públicas municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUBARÃO, SC, no exercício das atribuições que lhe são conferidas através da Lei Orgânica do Município de Tubarão, Lei Municipal nº 762/1977, Decreto nº 1100/1988 e Leis Federais nº 662/1949, 6.802/1980, DECRETA:

Art. 1º Fica fixado o calendário dos Feriados e Pontos Facultativos do período compreendido entre os dias 12 de fevereiro a dezembro de 2018 para as repartições públicas municipais:

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, véspera de Carnaval (ponto facultativo);

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);

IV – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

V – 1º de maio, Terça-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);

VI – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

VII – 07 de Setembro, sexta-feira, Proclamação da Independência do Brasil (feriado nacional);

VIII – 15 de setembro, sábado, Nossa Senhora da Piedade, (feriado municipal);

IX – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

X – 28 de outubro, domingo, dia do funcionário público (Lei nº 1.660/92);

XI – 02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado municipal);

XII – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XIII – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).

Art. 2º O benefício do “ponto facultativo” não se aplica aos serviços considerados essenciais de saúde e ambulâncias, coleta de lixo, manutenção de semáforos, Guarda Municipal, serviço de vigilância e Defesa Civil.

Art. 3º As Fundações de Saúde e Educação seguirão calendários próprios.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Tubarão, SC, 26 de janeiro de 2018.

JOARES CARLOS PONTICELLI
Prefeito Municipal

CAIO CESAR TOKARSKI
Secretário de Gestão Municipal

“PUBLICAÇÃO”
Publicado no Mural Oficial da Recepção do Gabinete do Prefeito na mesma data.

CAIO CESAR TOKARSKI
Secretário de Gestão Municipal

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