Feriados 2018 em Balneário Camboriú

O Prefeito de Balneário Camboriú definiu, através do Decreto 8838/2018, os Pontos Facultativos e Feriados de 2018.

Veja aqui os Feriados em Balneário Camboriú, ou veja o texto integral do decreto abaixo.

DECRETO Nº 8838, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

“Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2018 para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal”.

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da Lei Orgânica do Município – Lei nº 933/1990, e ainda, de acordo com a Lei Municipal nº 3.351/2011, Decreta:

Art. 1º As datas abaixo relacionadas ficam declaradas oficialmente como Feriados Municipais e Pontos Facultativos:

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (feriado municipal);

III – 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 12 horas);

IV – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado municipal);

V – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

VI – 01 de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

VII – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);

VIII – 20 de julho, sexta-feira, Dia da emancipação política do Município de Balneário Camboriú (feriado municipal);

IX – 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

X – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XI – 02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);

XII – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XIII – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional).

Art. 2º Ficam preservados o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Balneário Camboriú (SC), 05 de fevereiro de 2.018.

FABRÍCIO JOSÉ SATIRO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

 

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