Feriados 2018 em Osasco

O Prefeito de Osasco definiu, através do decreto 11.598/2018, os Pontos Facultativos e Feriados do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados em Osasco, ou veja integralmente o texto do decreto abaixo:

DECRETO Nº 11.598, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos de 2018.

ROGÉRIO LINS, Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Art. 1º O expediente nas repartições públicas municipais em feriados e pontos facultativos do ano de 2018 seguirão as disposições deste decreto.

Art. 2º Não haverá expediente nas repartições públicas municipais nas seguintes datas:

FERIADOS NACIONAIS:

I – 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal;

II – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo

III – 21 de abril, sábado, Dia de Tiradentes;

IV – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi

V – 1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalhador;

VI – 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil;

VII – 12 de outubro, sexta-feira, Dia de Nossa Senhora Aparecida;

VIII – 02 de novembro, sexta-feira, Dia de Finados;

IX – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República;

X – 25 de dezembro, terça-feira, Natal;

FERIADO ESTADUAL:

I – 09 de julho, segunda-feira, Dia da Revolução Constitucionalista de 1932;

FERIADOS MUNICIPAIS:

I – 19 de fevereiro, segunda-feira, Emancipação da Cidade de Osasco;

II – 13 de junho, quarta-feira, Dia de Santo Antonio, Padroeiro de Osasco.

PONTOS FACULTATIVOS

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval;

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval;

III – 14 de fevereiro, quarta-feira, Carnaval (expediente com início às 12H00);

IV – 29 de março, quinta-feira, endoenças;

V – 28 de outubro, domingo, Dia do Servidor Público;

VI – 24 de dezembro, segunda-feira, véspera de Natal;

VII – 31 de dezembro, segunda-feira, véspera da Confraternização Universal.

EMENDAS DE FERIADOS/PONTOS FACULTATIVOS

I – 30 de abril, segunda-feira, emenda do Dia do Trabalhador;

II – 1º de junho, sexta-feira, emenda de Corpus Christi;

III – 16 de novembro, sexta-feira, emenda da Proclamação da República.

Art. 2º As unidades administrativas que prestam serviços essenciais e obrigatórios à população ou cujas atividades não possam ser interrompidas em razão do princípio da continuidade dos serviços públicos, ficarão excluídas das disposições do presente decreto, as quais funcionarão normalmente, incluindo a Guarda Municipal, Serviços de Trânsito, Unidades de Saúde e outros, a critério do Secretário da respectiva pasta.

§ 1º O presente decreto não se aplica a servidores que trabalhem em turnos ininterruptos de revezamento ou escalas de plantão.

§ 2º Para servidores de unidades escolares, as datas relacionadas neste decreto serão adequadas ao calendário escolar estabelecido para o ano letivo de 2018, por ato próprio da Secretaria de Educação.

Art. 3º Haverá compensação dos dias de trabalho a que se refere este decreto nos órgãos em que se fizerem necessários, a critério do Secretário Municipal da Pasta, que expedirá ato próprio.

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Osasco, 02 de janeiro de 2018

ROGÉRIO LINS
Prefeito

Ivo Gobatto Junior
Secretário de Assuntos Jurídicos

 

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