Feriados 2018 em Santa Rita do Trivelato

Prefeitura de Santa Rita do Trivelato divulga os dias de Feriados e Pontos Facultativos para 2018. O decreto foi publicado no dia (15/01) no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso

O Decreto Municipal que divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo no Município de Santa Rita do Trivelato do ano de 2018.

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2018
15 DE JANEIRO DE 2018

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO,
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE
LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual, municipal e ponto facultativo no ano de 2018 do Município de Santa Rita do Trivelato, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I. 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;
II. 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;
III. 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;
IV. 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;
V. 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
VI. 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
VII. 22 de maio (terça-feira) Padroeira do Município – Feriado Municipal;
VIII. 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;
IX. 1º de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
X. 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;
XI. 25 de setembro (terça-feira) – Comemoração da Emancipação Político administrativa do Município – Feriado Municipal;
XII. 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
XIII. 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
XIV. 02 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;
XV. 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;
XVI. 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;
XVII. 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;
XVIII. 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;
XIX. 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo.

Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos à preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública.

Art. 4º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 15 DE JANEIRO DE 2018.

CLAUDECI MARIA DA SILVA
Prefeita Municipal Interina

 

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