O prefeito da Cidade de Presidente Getúlio, através do decreto nº. 002/2018, estabeleceu o calendário de feriados, recessos e pontos facultativos da administração direta e indireta do município.
Veja aqui o Calendário com Feriados em Presidente Getúlio, ou veja a lista do decreto abaixo.
No documento, assinado no início do mês de janeiro, estão definidas as seguintes datas:
- 1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal, feriado nacional;
- 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo;
- 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo, feriado nacional;
- 1º de abril, domingo, Páscoa, feriado nacional;
- 21 de abril, sábado, Tiradentes, feriado nacional;
- 30 de abril, segunda-feira, ponto facultativo;
- 1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional;
- 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi, feriado nacional;
- 1º de junho, sexta-feira, Dia do Município, feriado municipal;
- 7 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional;
- 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional;
- 02 de novembro, sexta-feira, Finados, feriado nacional;
- 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República, feriado nacional;
- 16 de novembro, sexta-feira, ponto facultativo;
- 25 de dezembro, terça-feira, Natal, feriado nacional;
- 26 de dezembro, quarta-feira, feriado municipal.
Todas as datas reconhecidas como feriados e as estabelecidas como recessos e pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais. Nesses setores, os serviços serão realizados em regime de escala ou plantão.
