Feriados 2018 em Ponta Porã

 

O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho assinou decreto divulgando os feriados e estabelecendo os dias de pontos facultativos no ano de 2018 no município de Ponta Porã, para cumprimento de órgãos e entidades da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.

Veja aqui o Calendário com Feriados em Ponta Porã, ou os detalhes no decreto abaixo.

No Decreto 7.986, estão divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, ficando estabelecidos os dias de pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento das atividades essenciais.

DECRETO N. 7986, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

“Divulga os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma do anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento das atividades essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ponta Porã – MS, 23 de janeiro de 2018.

Helio Peluffo Filho
Prefeito Municipal

 

ANEXO I – DECRETO N. 7.986/2018

  • 12 de fevereiro Ponto Facultativo
  • 13 de fevereiro Ponto Facultativo (Carnaval)
  • 14 de fevereiro Ponto Facultativo (Quarta-Feira de Cinzas)
  • 19 de março Feriado Municipal (Dia do Padroeiro São José)
  • 29 de março Ponto Facultativo
  • 30 de março Feriado Nacional (Semana Santa)
  • 21 de abril Feriado Nacional (Tiradentes)
  • 30 de abril Ponto Facultativo
  • 01 de maio Feriado Nacional (Dia Mundial do Trabalhador)
  • 31 de maio Ponto Facultativo (Corpus Christi)
  • 01 de junho Ponto Facultativo
  • 18 de julho Feriado Municipal (Aniversário de Ponta Porã)
  • 07 de setembro Feriado Nacional (Independência do Brasil)
  • 11 de outubro Feriado Estadual (Criação do Estado de MS)
  • 12 de outubro Feriado Nacional (Padroeira do Brasil)
  • 02 de novembro Feriado Nacional (Finados)
  • 15 de novembro Feriado Nacional (Proclamação da República)
  • 16 de novembro Ponto Facultativo
  • 24 de dezembro Ponto Facultativo
  • 25 de dezembro Feriado Nacional (Natal)
  • 31 de dezembro Ponto Facultativo

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