O prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo Filho assinou decreto divulgando os feriados e estabelecendo os dias de pontos facultativos no ano de 2018 no município de Ponta Porã, para cumprimento de órgãos e entidades da administração pública direta, autarquia e fundacional do Poder Executivo Municipal.
Veja aqui o Calendário com Feriados em Ponta Porã, ou os detalhes no decreto abaixo.
No Decreto 7.986, estão divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, ficando estabelecidos os dias de pontos facultativos para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades garantir o funcionamento das atividades essenciais.
DECRETO N. 7986, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
“Divulga os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no ano de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais, e ficam estabelecidos os dias de pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma do anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Caberá aos dirigentes dos órgãos e das entidades garantir o funcionamento das atividades essenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Ponta Porã – MS, 23 de janeiro de 2018.
Helio Peluffo Filho
Prefeito Municipal
ANEXO I – DECRETO N. 7.986/2018
- 12 de fevereiro Ponto Facultativo
- 13 de fevereiro Ponto Facultativo (Carnaval)
- 14 de fevereiro Ponto Facultativo (Quarta-Feira de Cinzas)
- 19 de março Feriado Municipal (Dia do Padroeiro São José)
- 29 de março Ponto Facultativo
- 30 de março Feriado Nacional (Semana Santa)
- 21 de abril Feriado Nacional (Tiradentes)
- 30 de abril Ponto Facultativo
- 01 de maio Feriado Nacional (Dia Mundial do Trabalhador)
- 31 de maio Ponto Facultativo (Corpus Christi)
- 01 de junho Ponto Facultativo
- 18 de julho Feriado Municipal (Aniversário de Ponta Porã)
- 07 de setembro Feriado Nacional (Independência do Brasil)
- 11 de outubro Feriado Estadual (Criação do Estado de MS)
- 12 de outubro Feriado Nacional (Padroeira do Brasil)
- 02 de novembro Feriado Nacional (Finados)
- 15 de novembro Feriado Nacional (Proclamação da República)
- 16 de novembro Ponto Facultativo
- 24 de dezembro Ponto Facultativo
- 25 de dezembro Feriado Nacional (Natal)
- 31 de dezembro Ponto Facultativo
