Feriados 2018 em Foz do Iguaçu

O Prefeito da Cidade de Foz do Iguaçu, através do decreto abaixo, definiu as datas dos Pontos Facultativos e Feriados Municipais na cidade.

Veja aqui o Calendário de Feriados em Foz do Iguaçu. Ou veja abaixo o decreto com mais detalhes sobre os pontos facultativos de 2018.

DECRETO Nº 26.115, DE 3 DE JANEIRO DE 2018.

Divulga os feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo.

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 62, da Lei Orgânica do Município, consoante com o contido na Lei Municipal nº 618, de 4 de dezembro de 1970, RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, do Poder Executivo:

  • 1º de janeiro (segunda-feira), Confraternização Universal – feriado nacional;
  • 12 de fevereiro (segunda-feira), Carnaval – ponto facultativo;
  • 13 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;
  • 14 de fevereiro (quarta-feira), Cinzas – ponto facultativo até às 14 horas;
  • 30 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado municipal;
  • 21 de abril (sábado), Tiradentes – feriado nacional;
  • 30 de abril (segunda-feira), Dia Mundial do Trabalho – ponto facultativo;
  • 1º de maio (terça-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;
  • 31 de maio (quinta-feira), Corpus Christi – feriado municipal;
  • 1º de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;
  • 10 de junho (domingo), Aniversário do Município – feriado municipal;
  • 24 de junho (domingo), Padroeiro da Cidade – São João Batista – feriado municipal;
  • 7 de setembro (sexta-feira), Independência do Brasil – feriado nacional;
  • 12 de outubro (sexta-feira), Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;
  • 28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público – ponto facultativo;
  • 2 de novembro (sexta-feira), Finados – feriado nacional;
  • 15 de novembro (quinta-feira), Proclamação da República – feriado nacional;
  • 16 de novembro (sexta-feira), Proclamação da República – ponto facultativo;
  • 24 de dezembro (segunda-feira), véspera do Natal – ponto facultativo;
  • 25 de dezembro (terça-feira), Natal – feriado nacional; e
  • 31 de dezembro (segunda-feira), véspera do Ano Novo – ponto facultativo.

§ 1º No dia 14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas – o expediente das Repartições Públicas Municipais será das 14 horas às 17h30min

§ 2º Com referência aos pontos facultativos, os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança pública e outros que em razão da tipicidade dos serviços executados não admitem paralisação, funcionarão normalmente.

§ 3º A Secretaria Municipal da Educação deverá obedecer ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação quanto ao calendário escolar.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, em 3 de janeiro de 2018.

Francisco Lacerda Brasileiro
Prefeito Municipal

Ney Patrício da Costa
Secretário Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

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