Prefeito de Itu declara ponto facultativo para os servidores municipais, do dia 12 de Fevereiro ao dia 14 de Fevereiro até meio dia.
Veja aqui o Calendário com Feriados de Itu, ou veja abaixo o decreto sobre o ponto facultativo durante o Carnaval de 2018.
DECRETO Nº 2924, DE 22 DE JANEIRO DE 2018
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2018 – CARNAVAL.
GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, Prefeito da Estância Turística de Itu, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,
CONSIDERANDO que, no período compreendido entre os dias 10 e 13 de fevereiro do corrente ano, ocorrerão em todo o território nacional, os festejos carnavalescos;
CONSIDERANDO que, apesar de fazer parte da tradição brasileira o Carnaval não integra o calendário de Feriados Nacionais;
CONSIDERANDO que, durante as comemorações do Carnaval, as repartições públicas, em todos os níveis, geralmente suspendem suas atividades, DECRETA:
Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas e Serviços em Geral, bem como nas Autarquias Companhia Ituana de Saneamento – CIS e Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu – ITUPREV, os dias 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira) de fevereiro de 2018, reiniciando o expediente do Serviço Público às 12:00 horas do dia 14 de Fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas).
Parágrafo único. Os trabalhos considerados essenciais não sofrerão interrupção, visando o interesse maior da população ituana.
Art. 2º O Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, poderá determinar a reposição das horas, priorizando o desconto das mesmas, através de compensação das existentes no banco de horas dos servidores públicos municipais, ficando sob a responsabilidade da própria Secretaria, a reposição das mesmas, caso os servidores não tenham banco de horas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir desta data.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU Aos 22 de Janeiro de 2018.
GUILHERME DOS REIS GAZZOLA
Prefeito da Estância Turística de ItuRegistrado em livro próprio e publicado.
Prefeitura da Estância Turística de Itu, aos 22 de Janeiro de 2018.
EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA
Secretário Municipal de JustiçaMOYSES ALBERTO LEIS PINHEIRO
Secretário Municipal de Administração
