Feriados 2018 em Lucas do Rio Verde

O Prefeito da Cidade de Lucas do Rio Verde, definiu no dia 02 de Janeiro de 2018, através do decreto 3761, a lista com Pontos Facultativos e Feriados Nacionais e Estaduais em Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.

Os Feriados Municipais, de 13 de Maio e 05 de Agosto serão mantidos, conforme o Art. 3 do decreto.

Veja aqui o calendário com todos os Feriado de Lucas do Rio Verde.

Veja abaixo o texto integral do decreto:

DECRETO Nº 3761, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo no Município de Lucas do Rio Verde, do ano de 2018.

FLORI LUIZ BINOTTI, Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 54, IV e VII, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2018, do Município de Lucas do Rio Verde, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais:

I – 1º de janeiro (segunda-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 14 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas;

V – 30 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (sábado) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 30 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;

VIII – 1º de maio (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

IX – 31 de maio (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

X – 01 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;

XI – 07 de setembro (sexta-feira) Independência do Brasil – feriado nacional;

XII – 12 de outubro (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIII – 28 de outubro (domingo) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIV – 02 de novembro (sexta-feira) Finados – feriado nacional;

XV – 15 de novembro (quinta-feira) Proclamação da República – feriado nacional;

XVI – 16 de novembro (sexta-feira) – ponto facultativo;

XVII – 20 de novembro (terça-feira) Consciência Negra – feriado estadual;

XVIII – 24 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XIX – 25 de dezembro (terça-feira) Natal – feriado nacional;

XX – 31 de dezembro (segunda-feira) – ponto facultativo.

Art. 2º Os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados em conformidade com as atribuições e competência de cada secretaria, ficando a cargo dos Secretários as devidas delegações.

Art. 3º Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e Lei Municipal nº 02 de 09 de fevereiro de 1.989, serão devidamente observados.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lucas do Rio Verde, Estado de Mato Grosso, 02 de janeiro de 2017.

FLORI LUIZ BINOTTI
Prefeito Municipal

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Andressa Luciana Frizzo
Diretora de Desenvolvimento Humano

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