Feriados 2018 em Sena Madureira

Em 2018, a população de Sena Madureira, interior do Acre, vai ter 19 feriados e sete pontos facultativos ao longo do ano para curtir um bom descanso. Dentre as datas divulgadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (12), sete são pontos facultativos, oito são feriados nacionais, seis são feriados estaduais e outros três municipais.

Veja aqui o Calendário com Feriados em Sena Madureira em 2018.

Desse total, um feriado foi antecipado e outros dois adiados, todos eles são estaduais. O único feriado adiantado foi o Dia do Evangélico, que é celebrado em 23 de janeiro, mas, nesse ano vai ser comemorado no dia 22, em Sena Madureira. Já os adiados, foram os do Dia Internacional da Mulher, que saiu do dia 8 para o dia 9 de março, e Dia da Amazônia, que foi do dia 5 para o dia 6 de setembro.

Veja abaixo o texto integral do decreto.

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO/PMSM/GAB.  PREF./N°001/2018 -08 DE JANEIRO DE 2018.

“Edita o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2018, para as entidades do Poder Executivo Municipal”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei:

DECRETA:

Art 1º – Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2018, para as entidades do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, conforme anexo Único deste Decreto.

Parágrafo Único: Ficam os Secretários do Município e as autoridades da  Administração Pública a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviços, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensados da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.

Art. 2º – O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.

Art. 3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a conta de 1° de janeiro de 2018.

GABINETE DO PREFEITO, Sena Madureira – Acre, 08 de Janeiro de 2018.
Osmar Serafim de Andrade
Prefeito Municipal

 

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO 2018

JANEIRO

  • 1° (segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
  • 20 (sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei n° 3.137/2016)
  • 22 (segunda-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n° 1.538/2004) Comemoração do dia 23 antecipada para esta data, termo da Lei n° 2.126/2009

FEVEREIRO

  • 12 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
  • 13 (terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo
  • 14 (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo

MARÇO

  • 9 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher – Feriado Estadual (Lei n° 1.411/2001) Comemoração do dia 8 adiada para o dia 9, nos termos da Lei n° 2.126/2009.
  • 29 (quinta-feira) Quinta–feira Santa, Ponto Facultativo
  • 30 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL

  • 8 (domingo) Dia da Morte do Padre Paolino Maria Baldassari Feriado Municipal (Lei n° 581/2017)
  • 21 (sábado) Tiradentes Feriado Nacional

MAIO

  • 1° (terça-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
  • 31 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO

  • 15 (sexta-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei n° 14/1964)

AGOSTO

  • 6 (segunda-feira) Inicio da Revolução Acreana Ponto Facultativo

SETEMBRO

  • 6 (quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei n° 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei n° 2.126/2009.
  • 7 (sexta-feira) Independência do Brasil Feriado Nacional
  • 25 (terça-feira) Aniversário de Sena Madureira Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, §2°)

OUTUBRO

  • 12 (sexta-feira) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
  • 28 (domingo) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO

  • 2 (sexta-feira) Finados Feriado Nacional
  • 15 (quinta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
  • 17 (sábado) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n° 57/1965)

DEZEMBRO

  • 8 (sábado) Padroeira da Cidade Nossa Senhora Aparecida Feriado Municipal (Lei Orgânica Municipal Art. 1°, §1°)
  • 25 (terça-feira) Natal Feriado Nacional

 

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE SENA MADUREIRA

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