Feriados de 2018 em Olímpia

Através de decreto no último dia 29 de Dezembro, o prefeito Fernando A. Cunha, decretou os Feriados de Olímpia em 2018, que você pode conferir  clicando aqui.

Abaixo, segue o texto integral do decreto.

DECRETO Nº 7018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre divulgação de feriados nacionais, estaduais e municipais e declara os dias de Ponto Facultativo do ano de 2018.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a necessidade de prevenir a descontinuidade de atividades e serviços públicos municipais em virtude de dias intercorrentes entre feriados e início ou finais de semana;

Considerando que a fixação antecipada de Pontos Facultativos contribui para o planejamento daquelas atividades e serviços, permitindo antecipar a elaboração das escalas de serviços e de revezamento que vigorará ao longo do ano,

DECRETA e RESOLVE:

Art. 1º Divulgar feriados de nível nacional, estadual e municipal e declarar os dias de Ponto Facultativo do ano de 2018 para os órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo Municipal, a saber:

Ano 2018

I – 12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);

II – 13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);

III – 14 de fevereiro, quarta-feira, Cinzas (ponto facultativo até às 12hs);

IV – 02 de março, sexta-feira, Aniversário da Cidade (feriado municipal);

V – 30 de março, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional);

VI – 21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);

VII – 30 de abril, segunda-feira que antecede o Dia Mundial do Trabalho (ponto facultativo);

VIII – 01 de maio, terça-feira, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

IX – 31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (feriado religioso);

X – 01 de junho, sexta-feira posterior a Corpus Christi (ponto facultativo);

XI – 24 de junho, domingo, Padroeiro de São João Batista (feriado municipal);

XII – 09 de julho, segunda-feira, Revolução Constitucionalista de 32 (feriado estadual);

XIII – 07 de setembro, sexta-feira, Independência do Brasil (feriado nacional);

XIV – 12 de outubro, sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV – 28 de outubro, domingo, Dia do Funcionário Público (ponto facultativo);

XVI – 02 de novembro, sexta-feira, Finados (feriado nacional);

XVII – 15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República (feriado nacional);

XVIII – 16 de novembro, sexta-feira posterior a Proclamação da República (ponto facultativo);

XIX – 24 de dezembro, segunda-feira que antecipa o Natal (ponto facultativo);

XX – 25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);

XXI – 26 de dezembro, quarta-feira posterior ao Natal (ponto facultativo até às 12hs);

XXII – 31 de dezembro, segunda-feira que antecipa a Confraternização Universal (ponto facultativo).

Ano 2019

I – 1º de janeiro, terça-feira, Confraternização Universal (feriado nacional);

II – 02 de janeiro, quarta-feira posterior a Confraternização Universal (ponto facultativo até às 12hs).

Art. 2º As medidas do artigo anterior não incluem:

I – os servidores que nesses dias devem trabalhar em decorrência de escala de serviço, ou que estejam comissionados ou colocados à disposição de outros órgãos públicos ou entidades assistenciais;

II – os guardas municipais e vigias em serviço de vigilância e zeladoria;

III – os servidores convocados para a realização de serviços inadiáveis e dos setores considerados essenciais, os da área de saúde, ligados ao pronto atendimento e urgência.

Art. 3º Todas as unidades administrativas municipais deverão manter este Decreto fixado em local visível ao público.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 29 de dezembro de 2017.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA
Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, 29 de dezembro de 2017.

CLEBER LUIS BRAGA
Supervisor de Expediente

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