Feriados de 2018 em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá publicou um decreto com as datas comemorativas do ano de 2018.

Na cidade de Cuiabá, serão 23 feriados e pontos facultativos em 2018. Destes, seis feriados irão cair na segunda ou sexta-feira, o chamado ‘feriadão’.
Mas vale lembrar que os pontos facultativos são privilégios apenas dos funcionários públicos municipais. Os trabalhadores do setor privado terão muito nenos dias de descanso.

Veja aqui o Calendário com Feriados de Cuiabá em 2018.

Confira abaixo o decreto integralmente:

DECRETO Nº 6.468 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE AS DATAS COMEMORATIVAS DO ANO DE 2018 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas Leis Federais nº. 662/49, nº 6.802/80, nº 9.093/95 e nº 11.607/02, bem como os feriados declarados por Leis Municipais nº 1.077/68, nº 3.991/00 e nº 5.576/12,

DECRETA:

Art. 1º Os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal serão comemorados, no âmbito municipal, nas seguintes datas do ano de 2018:

I – 1º de janeiro (segunda-feira), Dia da Fraternidade Universal, Dia da
Paz Mundial – Feriado Nacional;
II – 12 e 13 de fevereiro (segunda-feira e terça-feira), Carnaval – Ponto
Facultativo;
III – 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas, até as 14h) – Ponto
Facultativo (a partir das 14:00 expediente normal);
IV – 30 de março (sexta-feira), Paixão de Cristo – Feriado Nacional;
V – 08 de abril (domingo), Fundação da Cidade de Cuiabá – Feriado
Municipal;
VI – 21 de abril (sábado), Dia de Tiradentes – Feriado Nacional;
VII – 30 de abril (segunda-feira), Ponto Facultativo;
VIII – 1º de maio (terça-feira), Dia do Trabalho – Feriado Nacional;
IX – 31 de maio (quinta-feira), Corpus Christi – Feriado Nacional;
X – 1º de junho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
XI – 07 de setembro (sexta-feira), Dia da Independência do Brasil –
Feriado Nacional;
XII – 12 de outubro (sexta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida –
Feriado Nacional;
XIII – 28 de outubro (domingo), Dia do Servidor Público;
XIV – 02 de novembro (sexta-feira), Dia de Finados – Feriado Nacional;
XV – 15 de novembro (quinta-feira), Dia da Proclamação da República
– Feriado Nacional;
XVI – 16 de novembro (sexta-feira) – Ponto Facultativo;
XVII – 19 de Novembro (Segunda – Feira) – Ponto Facultativo;
XVIII – 20 de novembro (terça-feira), Homenagem ao Líder Negro
Brasileiro “Zumbi dos Palmares” – Feriado Municipal;
XIX – 08 de dezembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Conceição –
Feriado Municipal (religioso);
XX – 24 de dezembro (segunda-feira) – Ponto Facultativo;
XXI – 25 de dezembro (terça-feira), Natal – Feriado Nacional;
XXII – 31 de dezembro (segunda-feira) – Ponto Facultativo.

Art. 2º Não geram direitos, nem descanso remunerado, as datas que por Lei Municipal forem declaradas apenas comemorativas.

Art. 3º Ficam excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Alencastro, em Cuiabá – MT, 26 de Dezembro de 2017.

EMANUEL PINHEIRO

Prefeito Municipal

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