A Prefeitura da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou através do decreto 155/2017, de 17 de novembro de 2017, o calendário de Feriados e pontos facultativos do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados de Cariacica em 2018, ou veja também o texto integral do Decreto, abaixo:

DECRETO Nº 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
 
Parágrafo único – O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
 
Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1º deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria, que serão efetuadas por meio de Decreto.
 
Art. 3º Executam-se do disposto no caput do Art. 1º deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que não admitem paralisação.
 
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 16 de novembro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
   
ANEXO ÚNICO
09 de abrilSegunda-feiraNossa Senhora da PenhaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

DATA	DIA DA SEMANA	DENOMINAÇÃO DO FERIADO	NATUREZA
01 de janeiro	Segunda-feira	Confraternização Universal	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de fevereiro	Segunda-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
13 de fevereiro	Terça-feira	Carnaval	Ponto Facultativo
14 de fevereiro	Quarta-feira	Quarta-feira de Cinzas	Ponto Facultativo
30 de março	Sexta-feira	Paixão de Cristo	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
21 de abril	Sábado	Tiradentes	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
01 de maio	Terça-feira	Dia do Trabalho	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de maio	Quinta-feira	Corpus Christi	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
24 de junho	Domingo	São João Batista	Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
07 de setembro	Sexta-feira	Independência do Brasil	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de outubro	Sexta-feira	Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubro	Domingo	Dia do Servidor Público	Ponto Facultativo
02 de novembro	Sexta-feira	Finados	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembro	Quinta-feira	Proclamação da República	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
24 de dezembro	Segunda-feira	Véspera de natal	Ponto Facultativo
25 de dezembro	Terça-feira	Natal	Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
30 de dezembro	Domingo	Emancipação do Município	Decreto Estadual 57/1890
31 de dezembro	Segunda-feira	Véspera de Ano Novo	Ponto Facultativo