A Prefeitura da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou através do decreto 155/2017, de 17 de novembro de 2017, o calendário de Feriados e pontos facultativos do ano de 2018.
Veja aqui o Calendário com os Feriados de Cariacica em 2018, ou veja também o texto integral do Decreto, abaixo:
DECRETO Nº 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber:Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Parágrafo único – O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1º deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria, que serão efetuadas por meio de Decreto.
Art. 3º Executam-se do disposto no caput do Art. 1º deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que não admitem paralisação.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.Cariacica (ES), 16 de novembro de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO ÚNICO
09 de abrilSegunda-feiraNossa Senhora da PenhaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
DATA DIA DA SEMANA DENOMINAÇÃO DO FERIADO NATUREZA 01 de janeiro Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 12 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 13 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 14 de fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo 30 de março Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967 21 de abril Sábado Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 01 de maio Terça-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 31 de maio Quinta-feira Corpus Christi Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967 24 de junho Domingo São João Batista Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967 07 de setembro Sexta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 12 de outubro Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980 28 de outubro Domingo Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 de novembro Sexta-feira Finados Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 15 de novembro Quinta-feira Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 24 de dezembro Segunda-feira Véspera de natal Ponto Facultativo 25 de dezembro Terça-feira Natal Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002 30 de dezembro Domingo Emancipação do Município Decreto Estadual 57/1890 31 de dezembro Segunda-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo
