Feriados de 2018 em Cariacica

A Prefeitura da cidade de Cariacica, no Espírito Santo, divulgou através do decreto 155/2017, de 17 de novembro de 2017, o calendário de Feriados e pontos facultativos do ano de 2018.

Veja aqui o Calendário com os Feriados de Cariacica em 2018, ou veja também o texto integral do Decreto, abaixo:

DECRETO Nº 155, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber:

Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o Exercício de 2018, na forma do Anexo Único deste Decreto.
 
Parágrafo único – O Calendário disposto no caput deste artigo é para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
 
Art. 2º O Calendário disposto no Art. 1º deste decreto poderá sofrer alterações, na ocorrência de novas definições relativas à matéria, que serão efetuadas por meio de Decreto.
 
Art. 3º Executam-se do disposto no caput do Art. 1º deste decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços considerados essenciais que não admitem paralisação.
 
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica (ES), 16 de novembro de 2017.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
   
ANEXO ÚNICO
09 de abrilSegunda-feiraNossa Senhora da PenhaFeriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967

DATA DIA DA SEMANA DENOMINAÇÃO DO FERIADO NATUREZA
01 de janeiro Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de fevereiro Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo
13 de fevereiro Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo
14 de fevereiro Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo
30 de março Sexta-feira Paixão de Cristo Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
21 de abril Sábado Tiradentes Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
01 de maio Terça-feira Dia do Trabalho Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
31 de maio Quinta-feira Corpus Christi Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
24 de junho Domingo São João Batista Feriado Municipal – Lei Municipal nº 317/1967
07 de setembro Sexta-feira Independência do Brasil Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
12 de outubro Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional – Lei Federal nº 6.802/1980
28 de outubro Domingo Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
02 de novembro Sexta-feira Finados Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
15 de novembro Quinta-feira Proclamação da República Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
24 de dezembro Segunda-feira Véspera de natal Ponto Facultativo
25 de dezembro Terça-feira Natal Feriado Nacional – Lei Federal nº 10.607/2002
30 de dezembro Domingo Emancipação do Município Decreto Estadual 57/1890
31 de dezembro Segunda-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

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