Luzerna-SC: Feriados de 2018, decretados pela prefeitura da cidade.

A Prefeitura da cidade Luzerna-SC, decretou, no último dia 12 de Dezembro de 2017, os Feriados e Pontos Facultativos do ano 2018.

Veja aqui os Feriados de Luzerna em 2018.

Ou veja abaixo o decreto, completo, com os Feriados e Pontos Facultativos do município.

DECRETO Nº 2500 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.

 

“EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUZERNA(SC)”

MOISÉS DIERSMANN, Prefeito de Luzerna(SC), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o disposto na Lei Federal nº  662 de 06 de abril de 1949, Lei Federal nº  6.802 de 30 de junho de 1980, Lei Federal nº  9.093 de 12 de setembro de 1995, Lei Estadual nº 12.906, de 22 de janeiro de 2004 que alterou a Lei Estadual nº 10.306, de 26 de dezembro de 1996, na Lei Municipal nº 422 de 06 de dezembro de 2002 alterada pela Lei nº 852 de 11 de agosto de 2009, que dispõe sobre feriados, DECRETA:

Art. 1º Fica editado o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018, para os órgãos e entidades da Administração Municipal de Luzerna(SC), sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

1º de janeiro, segunda-feira, Confraternização Universal (feriado nacional)
12 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 13h30);
30 de março, sexta-feira da Paixão (ponto facultativo);
1º de abril, domingo, Páscoa (ponto facultativo);
21 de abril, sábado, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, terça-feira, Dia do Trabalhador (feriado nacional);
31 de maio, quinta-feira, Corpus Christi (ponto facultativo);
1º de junho, sexta-feira (ponto facultativo);
25 de agosto, sábado, emancipação político-administrativa (feriado municipal);
07 de setembro, sexta-feira, Independência (feriado nacional);
12 de outubro, sexta-feira Nossa Senhora Aparecida, (feriado nacional);
15 de outubro, segunda-feira, Dia do Professor (ponto facultativo nas Unidades de Ensino municipais);
28 de outubro, domingo, dia do servidor público (ponto facultativo);
02 de novembro, sexta-feira, finados (feriado nacional);
15 de novembro, quinta-feira, Proclamação da República, (feriado nacional);
16 de novembro, sexta-feira (ponto Facultativo);
24 de dezembro, segunda-feira (ponto facultativo);
25 de dezembro, terça-feira, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, segunda-feira (ponto facultativo).

Art. 2º Nas datas estabelecidas como Ponto Facultativo, os serviços considerados essenciais, bem como a programação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes e da Secretaria Municipal de Serviços Integrados de Infraestrutura e Agropecuária, ficam a cargo dos respectivos Secretários.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Luzerna(SC), 12 de dezembro de 2017.

MOISÉS DIERSMANN
Prefeito de Luzerna

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