Indaial-SC: Feriados de 2018, decretados pela prefeitura da cidade.

A prefeitura Municipal de Indaial, no estado de Santa Cataria, publicou um decreto com todos os Feriados e Pontos Facultativos previstos para o ano de 2018.

Veja aqui o Calendário de Feriados de Indaial em 2018.

Ou veja abaixo o texto integral do decreto que estabelece os Feriados e Pontos Facultativos na cidade de Indaial-SC

DECRETO Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

ALTERA DECRETO Nº 1000 DE 2017 – CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.

 

ANDRÉ LUIZ MOSER, Prefeito do Município de Indaial, no uso de suas atribuições legais, de acordo com artigo 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e demais dispositivos legais em vigor, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Decreto nº 1000 de 2017, que edita o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2018, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

Janeiro
01. Segunda-feira: Confraternização Universal – Feriado Nacional

Fevereiro
12. Segunda-feira: Ponto Facultativo
13. Terça-feira, Carnaval: Ponto Facultativo

Março
21. Quarta-feira: Emancipação do Município – Feriado Municipal (Lei 3382/05)
30. Sexta-feira: sexta feira da Paixão – Feriado Municipal/Nacional

Abril
30. Segunda-feira – Ponto Facultativo

Maio
01. Terça-feira: Dia do Trabalho – Feriado Nacional
31. Quinta-feira – Corpus Christi – Feriado Nacional

Junho
01. sexta-feira – Ponto Facultativo

Setembro
07. Sexta-feira: Independência do Brasil – Feriado Nacional

Outubro
12. Sexta-feira: Nsa. Sra. Aparecida – Feriado Nacional

Novembro
02. sexta-feira: Finados – Feriado Nacional
15. quinta-feira – Proclamação da República – Feriado Nacional
16. Sexta-feira – Ponto Facultativo

Dezembro
25. Terça-feira – Natal – Feriado Nacional
26. Quarta-feira – Segundo dia Natal – Feriado Municipal (lei 3382/05)

Art. 2º O atendimento dos serviços públicos essenciais nas datas mencionadas será garantido pelos órgãos da Administração Municipal, por intermédio de escala de serviço, sobreaviso ou plantão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições em contrário.

Município de Indaial, em 13 de dezembro de 2017.

ANDRÉ LUIZ MOSER
Prefeito

Publique-se na Forma da Lei.

 

 

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