Ribeirão Preto define os Pontos Facultativos de 2018

O município de Ribeirão Preto emendará oito dos feriados de 2018.

Foi publicado no Diário Oficial de Ribeirão Preto, nesta segunda-feira, 11, os dias em que as repartições municipais não funcionarão para prolongar alguns dos feriados de 2018.

Aproveite e veja aqui os Feriados de Ribeirão Preto em 2018

As datas dos pontos facultativos serão:

2 de janeiro – terça-feira;*
12 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval;
13 de fevereiro – terça-feira de Carnaval;
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas;*
30 de abril – segunda-feira (véspera do dia do trabalhador 1º de Maio);
1º de junho – sexta-feira (dia após feriado de Corspus Christi);
18 de junho – segunda-feira (véspera do aniversário da cidade);
16 de novembro – sexta-feira (dia após feriado da Proclamação da República);
24 de dezembro – segunda-feira (véspera de Natal);
26 de dezembro – terça-feira;*
31 de dezembro – segunda-feira (véspera de Ano Novo).

Nos dias 2 de janeiro, 14 de fevereiro e 26 de dezembro os órgãos municipais funcionam das 12h às 18h.

Veja abaixo o texto integral do decreto:

DECRETO Nº 333
DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PERTENCENTES ÀS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES.

DUARTE NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, DECRETA:

Artigo 1º – No exercício de 2018, além dos feriados declarados pela legislação pertinente o expediente das repartições públicas municipais, pertencentes às Administrações Direta, Indireta e Fundações observará, nos dias especificados, as
disposições deste decreto, ficando ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público.

Artigo 2º – Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, referidas no artigo anterior, nos dias a seguir relacionados, a saber:

I – 02 de janeiro – terça-feira;
II – 12 de fevereiro – segunda-feira – Carnaval;
III – 13 de fevereiro – terça-feira – Carnaval;
IV – 14 de fevereiro – quarta-feira de cinzas;
V – 30 de abril – segunda-feira;
VI – 1º de junho – sexta-feira;
VII – 18 de junho – segunda-feira;
VIII – 16 de novembro – sexta-feira;
IX – 24 de dezembro – segunda-feira;
X – 26 de dezembro – terça-feira;
XI – 31 de dezembro – segunda-feira.

Parágrafo Único – O expediente das repartições públicas municipais, relativo aos dias 02 de janeiro de 2018, 14 de fevereiro de 2018 – quarta-feira de cinzas e 26 de dezembro de 2018 – terça-feira, será das 12:00 às 18:00 horas, sendo que os servidores que cumprem a jornada de 04:00 horas diárias, encerrarão suas atividades às 16:00 horas.

Artigo 3º – As horas correspondentes aos pontos facultativos, com exceção do dia 13 de fevereiro – terça-feira, deverão ser compensadas, conforme determinação de cada Secretário Municipal ou chefia equivalente, no caso da Administração Indireta e Fundações.

Artigo 4º – O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto.

Artigo 5º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Rio Branco
DUARTE NOGUEIRA
Prefeito Municipal
NICANOR LOPES
Secretário da Casa Civil

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s