Botucatu-SP: Feriados de 2018

O Prefeito de Botucatu já se adiantou e, através do decreto nº 11136/2017, decretou todos os feriados municipais e pontos facultativos do ano de 2018.

Veja aqui os Feriados de Botucatu em 2018, incluindo também os Feriados Estaduais e Federais, além dos Feriados Municipais e Pontos Facultativos.

Veja também, abaixo, o decreto que define os Feriados Municipais de Botucatu em 2018.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que compete ao Poder Executivo decretar Ponto Facultativo em seu Município, DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacional, estadual, municipal e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2018, nas repartições públicas municipais, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

  • 1º de Janeiro, Segunda-feira, Feriado nacional, Confraternização Universal
  • 12 de Fevereiro, Segunda-feira, Ponto facultativo, Carnaval
  • 13 de Fevereiro, Terça-feira, Ponto facultativo, Carnaval
  • 14 de Fevereiro, Quarta-feira, Ponto facultativo até às 13h, Quarta-feira de cinzas
  • 30 de março, Sexta-feira, Feriado municipal, Sexta feira da paixão
  • 14 de abril, Sábado, Feriado municipal, Aniversário da cidade
  • 21 de abril, Sábado, Feriado nacional, Tiradentes
  • 30 de abril, Segunda-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado
  • 1º de maio, Terça-feira, Feriado nacional, Dia do Trabalho
  • 31 de maio, Quinta-feira,Feriado municipal, Corpus Christi
  • 1º de junho, Sexta-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado
  • 9 de julho, Segunda-feira, Feriado Estadual-Lei 9.497/97, Revolução Constitucionalista
  • 26 de julho, Quinta-feira, Feriado municipal, Dia de Sant’Anna
  • 27 de julho, Sexta-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado
  • 7 de setembro, Sexta-feira, Feriado nacional, Independência do Brasil
  • 12 de outubro, Sexta-feira, Feriado nacional, Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro, Sexta-feira, Feriado nacional e municipal, Finados
  • 15 de novembro, Quinta-feira, Feriado nacional, Proclamação da República
  • 16 de novembro, Sexta-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado
  • 24 de dezembro, Segunda-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado
  • 25 de dezembro, Terça-feira, Feriado nacional, Natal
  • 26 de dezembro, Quarta-feira, Ponto facultativo até às 13h, Feriado prolongado
  • 31 de dezembro, Segunda-feira, Ponto facultativo, Feriado prolongado

Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo 1º deste Decreto, no que se referem a pontos facultativos, os serviços essenciais e ininterruptos, sendo que, o expediente será determinado pelos respectivos Secretários Municipais.

Art. 3º O servidor que exercer suas atividades em conformidade com o artigo 2º deste Decreto terá direito à folga correspondente ao período trabalhado.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 30 de outubro de 2017.

Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 30 de outubro de 2017, 162º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Rogério José Dálio
Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente

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