Vitória da Conquista-BA: Ponto Facultativo dia 03 de Novembro de 2017

A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro , sexta-feira, após o feriado nacional de Finados.

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No último, 28 de outubro, foi Dia do Servidor Público, que é feriado para os funcionários públicos. No entanto, como foi um sábado, dia em que não há expediente, o prefeito julgou razoável transferi-lo para o dia 03 de Novembro, após o Feriado de Finados.

É importante notar que os serviços públicos essenciais, a exemplo da coleta de lixo e atendimento hospitalar, serão mantidos normalmente.

O decreto 18.237/2017 foi assinado pelo prefeito Herzem Gusmão e publicado no Diário Oficial da Cidade de Vitória da Conquista. Seu texto integral pode ser encontrado logo abaixo.

DECRETO N.º 18.237, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no usodas atribuições que lhe confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira)nas repartições públicas municipais.

Art. 2º Os serviços públicos essenciais serão mantidos normalmente, devendo osSecretários de cada Órgão da Administração elaborar escala de trabalho para oatendimento desses serviços.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogadasas disposições em contrário.

Vitória da Conquista – BA, 26 de outubro de 2017
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal Vitória da Conquista – Bahia

 

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