Feira de Santana-BA: Ponto Facultativo dia 13 de Outubro de 2017

Prefeitura de Feira de Santana decreta ponto facultativo, em repartições municipais, dia 13 de Outubro de 2017

O expediente nas repartições públicas municipais de Feira de Santana que não prestam serviços essenciais e não são sujeitas a regime de plantão será considerado facultativo no dia 13 de outubro de 2017. No dia 12, quinta-feira, é comemorado o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.

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Entretanto, as horas não trabalhadas na sexta-feira serão compensadas com a extensão das atividades no expediente nos dias 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11, em uma hora – já a partir da próxima semana, portanto.

Veja o decreto integralmente abaixo:

DECRETO Nº 10.403, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando as comemorações do Dia 12 de outubro – quinta-feira (Nossa Senhora Aparecida), considerando que em tais circunstâncias é de bom alvitre reduzir custos operacionais, no dia subsequente (sexta-feira),

DECRETA:

Art. 1º – Será considerado facultativo o expediente nas repartições públicas municipais, não sujeitas a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira).

Art. 2º – As horas não trabalhadas no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira), serão compensadas com o acréscimo de 01 (uma) hora de atividade nos seguintes dias: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10 e 11 de outubro de 2017.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de setembro de 2017.

JOSÉ RONALDO DE CARVALHO
PREFEITO MUNICIPAL

MARIO COSTA BORGES
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

JOÃO MARINHO GOMES JÚNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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